A defesa da água está custando a vida aos camponeses do Putumayo

Uma visita ao município de Puerto Asís, no Baixo Putumayo da Colômbia, mostra o drama diário que enfrentam seus habitantes. Ameaças de morte que se tornam realidade e comunidades sem água por causa da poluição

A estrada não pavimentada para chegar da vereda Puerto Vega até a vereda de Teteyé começa às margens do rio Putumayo, no município de Puerto Asís. A estrada empoeirada chega até a fronteira com o Equador e os pneus de motocicletas, dos tratores e dos caminhões que viajam carregados de petróleo jogam pedras que, perigosamente, se incrustam nos para-lamas, e toda essa poeira coça nos olhos e levanta grandes nuvens marrons.

O verde da flora amazônica perde a graça, por estar sempre coberto de uma grossa camada de poeira. Atravessando a estrada há 18 riachos de águas negras que correm para os rios Cohembí, San Lorenzo e San Miguel, todos afluentes do Putumayo que, a 3.950 quilômetros rio abaixo, leva suas águas ao rio Amazonas.

Neste cenário, houve também uma dúzia de greves de camponeses que se opõem à exploração de petróleo, à poluição da água e ao uso do glifosato.

Cada certo tempo, a paisagem muda e o verde se transforma em árvores, chaminés fumegantes e riachos oleosos e escurecidos, nos quais ninguém toma banho nem bebe água. Isso é bem estranho que aconteça no Putumayo, um dos departamentos do país mais ricos em água, localizado na entrada da Amazônia colombiana.

Essa foi a situação até 2002, pois agora, pelo menos, 16 dos 18 riachos estão poluídos com cádmio, arsênico e chumbo, de acordo com o afirmado na consulta científica Terrae. Há 18 anos, os vazamentos de petróleo e as fumigações com glifosato para a erradicação das plantações de coca poluíram as águas e o solo que sustentam a vida dos 3.000 habitantes das 63 veredas deste corredor.

Ao longo do caminho há duas bases militares do Batalhão da Floresta nº 27, três abrigos indígenas (dos povos Awá e Nasa) e um Espaço Territorial de Treinamento e Reincorporação (ETCR) na vereda de La Carmelita – o lugar onde os antigos guerrilheiros das FARC estão fazendo sua transição para a vida civil depois de terem deposto as armas.

pelo menos quatro pessoas foram assassinadas nos últimos 10 anos

Red de Derechos Humanos de Putumayo

Neste cenário, houve também uma dúzia de greves de camponeses que se opõem à exploração de petróleo, à poluição da água e ao uso do glifosato. Ao longo deste caminho, também diferentes defensores da água que já foram intimidados, perseguidos, ameaçados de morte ou, simplesmente, mortos a tiros. Muitos não ousam denunciar a poluição das águas do Corredor por medo às retaliações que grupos armados e empresas petrolíferas com presença na região possam aplicar neles ou em suas famílias. 

A história de sangue desse Corredor é uma demonstração disso: pelo menos quatro pessoas foram assassinadas nos últimos 10 anos – duas em janeiro deste ano – e, até hoje, há oito pessoas ameaçadas, segundo a Rede de Direitos Humanos do Putumayo. Ao percorrer as veredas, os caminhos e as fontes de água nesse corredor do Baixo Putumayo, podem se evidenciar as cicatrizes dos danos ambientais que eles denunciaram e que lhes custaram a vida. “Aqui os ameaçados por defender a água e a terra somos todos. Eles querem nos exterminar, que não incomodemos”, diz uma mulher que nos faz prometer não revelar sua identidade. Como ela, há outras onze pessoas consultadas preferiram falar mantendo o anonimato.

“Aqui os ameaçados por defender a água e a terra somos todos. Eles querem nos exterminar, que não incomodemos”

Nenhuma denúncia tem rosto, porque quem o mostrar, perde. Essa é a sombra que paira nos defensores do meio ambiente em Puerto Vega-Teteyé. Porém, o fato de serem anônimos não os faz passivos. Em 2002, a Ecopetrol instalou sua operação no que, hoje, são 36 poços petrolíferos ativos, que pertenciam ao consórcio Colombia Energy e à operadora Vetra e que, em 2016 (e até hoje), passaram às mãos da empresa canadense Gran Tierra Energy. Durante todos estes anos, os camponeses de Puerto Vega-Teteyé já fizeram muitas greves contra a atividade petrolífera. 

Os mortos que os camponeses colocaram

Muitos se lembram da história de Luis Melo, mas poucos a comentam porque a morte dele marca o início de uma série de ameaças e assassinatos aos defensores da água.

Melo foi o presidente da Associação Camponesa do Sudeste do Putumayo (Acsomayo, por suas siglas em espanhol), e foi um dos primeiros a advertir, em 2005, que o Consórcio Colombia Energy, que naquela época detinha oito poços, não tinha feito uma consulta prévia com os indígenas da região. Ele virou o porta-voz das 63 veredas, dos dois abrigos e de cinco grupos da área, sendo uma das lideranças das negociações que foram feitas com a empresa. Sua solicitação era que fosse suspensa a exploração dos poços. 

Ele foi tirado do veículo de serviço público em que viajava em 1 de dezembro de 2005, às 15:30, por um grupo de “civis” armados, aparentemente paramilitares, em um local a cinco minutos da cidade de Puerto Asís. O corpo dele foi encontrado na lixeira municipal quatro dias depois. 

Esse foi o primeiro e mais dramático aviso enviado às comunidades de Puerto Vega-Teteyé. Quatro pessoas no corredor dizem que “ele foi morto por incomodar com a questão do petróleo”. Quando as mulheres de sua família saíram para buscar seu corpo em Puerto Asis, os paramilitares não as deixaram. Disseram a elas que eles mesmos entregariam o corpo e o entregaram vestido, mas em um caixão. Disseram que o respeitavam, pois ele era um ótimo dirigente, mas que estavam o entregando aí por ter dado opiniões em coisas que não eram do seu interesse, disse uma de suas melhores amigas, que também tinha sido alvo de ameaças.

Não há fotos de Melo, sua família deixou a área e não houve celebrações. Pouco resta do seu legado. Depois desse episódio, os defensores da água tiveram que se manter calados. Depois de 15 de setembro de 2006, segundo depoimentos de moradores, aproximadamente 10 homens, com armas longas e curtas, vestidos com roupas de civis, se estabeleceram no povoado de Puerto Vega. Estas pessoas foram reconhecidas pela população como antigos paramilitares do comando urbano das Auto-Defesas Unidas da Colômbia (AUC) em Puerto Asís, de acordo com resenhas da Comissão Intereclesiástica de Justiça e Paz. As pessoas disseram que esse grupo de homens morava em uma casa a três quilómetros de Puerto Vega, permaneciam armados, patrulhavam a área e obrigavam os transportadores públicos a deslocá-los por toda a região. 

Entre 2006 e 2011, camponeses e indígenas associados à Acsomayo fizeram sete greves para evitar que os caminhões carregados de petróleo chegassem até Puerto Vega. Todos eles acabaram com suas motos queimadas e sofreram com as intervenções do Esquadrão Móvel Anti-Manifestações da Polícia Nacional (Esmad), mas nunca chegaram a diálogo nenhum. A situação mudou em 2011, quando camponeses, indígenas e afro-colombianos se declararam em assembleia permanente e interromperam o trânsito no corredor, na altura da vereda Santa Maria, de 24 a 29 de novembro.

Esses anos foram decisivos: em 2010, o Ministério do Ambiente tinha ampliado a licença ambiental ao Consórcio Colombia Energy para permitir a exploração de mais petróleo porém, quando a Autoridade Nacional de Licenças Ambientais (ANLA) foi criada, em 2011, ela abriu um processo sancionatório contra a Vetra pela poluição dos recursos hídricos. No entanto, em 2012, foi ampliada a licença para a perfuração de mais 39 poços de exploração. Um ano depois, foi iniciada outra investigação pela inadimplência do plano de gestão ambiental mas, ainda em março de 2014, voltou a prorrogar a licença para a abertura de mais 100 poços.

As lideranças lembradas

Talvez a única lembrança física das lideranças que foram assassinadas seja a placa comemorativa instalada dois quilômetros depois da vereda La Carmelita, localizada bem na entrada da área indígena Kinancha. Não há mais flores, mas há plantas que se balançam com o vento. O texto escrito é uma homenagem aos que participaram da greve cívica, realizada de 10 de julho a 14 de setembro de 2014, que terminou com a morte do líder Arnoldo Muñoz.

“A placa nos lembra a situação que passamos com as lutas. É algo muito perigoso para nossas vidas, mas também nos inspira a seguir em frente”, diz um motoqueiro que não é uma liderança, mas que, bem como o resto das pessoas que deram depoimentos para este artigo jornalístico, prefere manter seu nome em anonimato, porque considera que a tensão na área os põe em alto risco.

“A placa nos lembra a situação que passamos com as lutas. É algo muito perigoso para nossas vidas, mas também nos inspira a seguir em frente”

As controvérsias e os confrontos entre comunidades e organizações datam de antes e depois da morte de Arnold. Por isso, a placa começa dizendo: “As comunidades do corredor Puerto Vega-Teteyé, Sincafromayo, abrigo nasa, kiwnas cxchab e Asomayo prestam homenagem póstuma aos companheiros que ofereceram suas vidas ao longo da história em prol da defesa de nossos territórios, com abnegação, lealdade, coragem, sacrifício e luta”.

Com Arnoldo participaram cerca de 400 camponeses de 27 comunidades. Eles estavam protestando perto da sede da empresa Vetra, operadora do Consórcio Colombia Energy. Eles exigiam soluções para o que denominaram uma “crise social”, devido à ampliação da licença ambiental que permitiu ao Consórcio Colombia Energy aumentar suas operações em 12.796 hectares do corredor e em mais de 100 poços. 

Naquela época, mais de 20 nascentes de água estavam secas ou poluídas com petróleo bruto, segundo a Comissão Mineiro-energética da Mesa Regional do Putumayo, um espaço de diálogo entre a sociedade civil e o governo que nasceu como uma iniciativa para acabar com a greve dos camponeses, mas que foi mantida em vigor por mais de cinco anos. Naquele momento, no corredor de Puerto Vega- Teteyé havia 32 poços de petróleo em 13 veredas e 1.200 famílias não tinham água potável. 

Na área, está sendo desenvolvido o projeto petrolífero dos campos Quinde, Cohembí e Quillacinga, que geram impactos nas cidades de Puerto Vega e Teteyé com as veredas de Los Ángeles, Buenos Aires, Montañitas, Cristales, Nuevo Porvenir, La Cabaña, La Carmelita, Campo Alegre, La Manuela, Santa María Medio e Remolino, bem como o bairro de Acevedo, todos na jurisdição de Puerto Asís.

Segundo o Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo, os confrontos com o Esmad e com a polícia que ocorreram no abrigo Nasa Alto Lorenzo, em 2014, deixaram um mínimo de 48 pessoas feridas. Em 14 de setembro, após 74 dias de greve, enquanto os camponeses e o Esmad se confrontavam com balas de borracha e armas menos letais, uma arma atordoante que atirou um policial anti-manifestações atingiu o lado direito da cabeça de Arnoldo. Ele estava usando uma camiseta com uma frase atribuída a Simon Bolívar estampada nela: “Nós fazemos o impossível porque os outros se encarregam do possível”. Apesar de ter sido levado para o Hospital Cotocollao, em Quito, Equador, Muñoz, de 29 anos, morreu com esse desejo no peito. 

“Havia muito medo. Quando comecei a exigir que a água não fosse mais poluída, recebi ameaças, primeiro sutis e, depois, muito diretas”

“Depois do que aconteceu com o companheiro Luis Melo, foi tudo muito difícil. Comecei a falar sobre isso novamente em 2013 e, quando Arnoldo foi morto, fiquei calado de novo. Havia muito medo. Quando comecei a exigir que a água não fosse mais poluída, recebi ameaças, primeiro sutis e, depois, muito diretas”, diz uma das melhores amigas do falecido Melo, que também foi ameaçada, quando verificou como um caminhão-pipa enchia 500 litros no pátio da sua casa. “Eu recebia ligações estranhas e, quando atendia, desligavam. Depois, abri um pequeno negócio e descobri que os transportadores estavam proibidos de comer aqui e fiquei sozinha. Depois, contrataram um carro para tirar fotografias minhas porque achavam que eu era burra ou que não percebia”. 

Apesar das ameaças, as greves continuam. No dia 8 de janeiro, quase 100 moradores da vereda El Cristal decidiram fazer uma Greve pela Água ou, nas palavras deles, um “confinamento”, já que o caminhão-pipa da Gran Tierra Energy que leva água potável às veredas do Corredor não passou e eles não receberam o recurso. 

Uma das organizadoras, uma mulher pequena e de voz doce, foi ameaçada em mais de uma ocasião, antes e depois da greve de janeiro. Homens em motos aparecem em sua casa durante horas da madrugada. Ela nunca abre a porta e eles, aparentemente, nunca esperam que ela faça isso. É só uma forma de assustá-la. 

“Não tínhamos como cozinhar nem lavar. Todas as casas ficaram sem água, que é a vida de todos, das pessoas e dos animais”

“Não tínhamos como cozinhar nem lavar. Todas as casas ficaram sem água, que é a vida de todos, das pessoas e dos animais. A empresa foi chamada e uma vizinha avisou e mesmo assim eles não nos enviaram nada. Eles diziam que era feriado e que não havia ninguém para trazer a água. Então, as pessoas disseram que estava na hora de fazer confinamentos, não era mais possível aguentar essa situação, especialmente, com este verão. Os confinamentos foram algo pacífico“, diz a liderança camponesa que mora na vereda El Cristal. Ela é, entre outras, uma das mulheres que liderou a greve pela água em janeiro.

A liderança faz uma pausa e, depois, continua: “Quando viram o confinamento pediram o diálogo, o secretário do governo nos chamou e nos disse para paramos com isso, que isso era um crime. Ele queria nos assustar, disse que ia enviar um cordão de segurança”. Nós respondemos que já tínhamos aprendido a confrontar com eles, que mandasse o cordão se queria, pois o que estávamos pedindo era água. 

“Nós respondemos que já tínhamos aprendido a confrontar com eles, que mandasse o cordão se queria, pois o que estávamos pedindo era água”

Outra liderança, que é uma representante camponesa em Puerto Asis e que saiu de Puerto Vega-Teteyé por ter recebido ameaças há alguns anos, complementa que “as empresas petrolíferas estão nos prejudicando”. Por exemplo, do rio Piñuña Blanco que chega ao rio Putumayo, não pode se consumir mais água. Isto acontece devido a essas empresas petrolíferas e ao garimpo e, agora, em vez de água, há lama, mas não se diz nada sobre essas empresas, então quem é que está nos deixando sem água? Não é por causa do pó de talco, das regatas ou da celebração do dia 28 de novembro. Até 2015, a água daquele rio ainda era clara, mas agora está suja. Os peixes estão morrendo com toda essa poluição”.

Uma solução decorrente da Suprema Corte

Apesar das greves e dos assassinatos, para a população da região existe apenas uma vitória, pelo menos em matéria legal. Após dezenas de mobilizações e cinco anos depois do início da exploração na área de influência dos abrigos indígenas sem consulta prévia, as comunidades receberam uma vitória inesperado: a Suprema Corte de Justiça decidiu a seu favor em 2016 e ordenou a proteção dos direitos à consulta prévia, contradizendo o Ministério do Interior que tinha certificado que não havia mais indígenas na área de influência e que o meio ambiente continua sendo saudável, bem como a água potável dos camponeses e indígenas em Puerto Vega-Teteyé.

No entanto, para chegar a uma decisão judiciária, teve que correr sangue naquele lugar. As ameaças, assassinatos e deslocamentos não pararam. “Estive dois anos fora da minha vereda por causa das intimidações”, diz uma liderança que voltou à área e que também prefere não ter seu nome identificado. “Nos primeiros 30 dias do ano já mataram dois defensores da água e seis habitantes do corredor”. 

“Nos primeiros 30 dias do ano já mataram dois defensores da água e seis habitantes do corredor”

Em 2016, os representantes de nove comunidades camponesas, indígenas e afrodescendentes das veredas Buenos Aires, La Montañita, Teteyé, El Diamante, Guayabal, Campo Alegre e La Gotera fizeram uma solicitação de proteção argumentando que seu direito fundamental à água estava sendo vulnerado e que eles eram vítimas de “impactos negativos decorrentes da atividade petrolífera”. Em particular, responsabilizaram as “atividades de perfuração e exploração realizadas pelo Consórcio Colombia Energy e pela Vetra Exploración y Producción Colombia S.A. 

Nessa solicitação, designaram como responsáveis o Ministério do Ambiente, o consórcio, a empresa petrolífera estatal Ecopetrol, a autoridade ambiental regional Corpoamazônia, a ANLA, a Prefeitura de Puerto Asis e a Governação do Putumayo, acusando também o Ministério da Habitação, a EPS Indígena Mallamas e o IPS Hospital Local de Puerto Asís, o Comitê de Gestão de Riscos e Emergências da mesma cidade e a Agência Nacional de Hidrocarbonetos (ANH) pela poluição próxima às áreas de interesse dos poços Quinde, Cohembí e Quillacinga, especialmente, nos canais e nos riachos afluentes do rio San Miguel, nos canais El Diamante, Mochilero e Buenos Aires.

“As perfurações e as explorações dentro do território já afetaram “(…) as fontes de água dos rios, os canais, os riachos e o ecossistema”

“As perfurações e as explorações dentro do território já afetaram “(…) as fontes de água dos rios, os canais, os riachos e o ecossistema (…)”, por não ter sido aplicado um plano de gestão ambiental, já que essas atividades causaram “(…) poluição excessiva, ruído e despejo de todo tipo de poluentes (…)”, escreveram os denunciantes.

De acordo com o processo que foi apresentado perante a Corte, devido às falhas operacionais de outubro de 2014 e depois em maio, junho e outubro de 2015, as fontes de água dos habitantes das veredas Agua Blanca, Buenos Aires, Montañita e Los Cristales foram afetadas. Embora os comitês de gestão de risco do Putumayo fornecessem água potável em caminhões-pipa, as comunidades denunciaram que as autoridades municipais nunca atenderam a emergência e que os acordos atingidos com a empresa não estavam sendo cumpridos.

O Consórcio Colombia Energy se comprometeu com a comunidade e com as autoridades comunitárias a fazer várias coisas: despoluir os canais e corpos de água; fornecer água potável para o consumo humano; realizar trabalhos técnicos industriais para mitigar o impacto ambiental gerado pelos vazamentos de petróleo; e contratar pessoas do Corredor Puerto Vega – Teteyé para esses trabalhos. No entanto, a maioria desses compromissos “não foi cumprida”, segundo a Corte: o fornecimento “de água potável transportada em caminhões-pipa para essas veredas não foi gerido adequadamente, uma vez que foi se fez uma demonstração pública de que “essa água está chegando poluída”.

A pedido da Suprema Corte, a Vetra Exploración y Producción Colombia S.A.S explicou que carregava água unicamente nos riachos El Diamante, Agua Blanca e nos rios Cohembí e Putumayo – nos quais tem licença – e disse que os vazamentos de petróleo tinham sido causados pelo capotamento de um caminhão nos corpos de água, mas que eles tinham sido contidos. Além disso, informaram que, desde 2011, não há vazamentos em nenhum corpo de água superficial. 

Em relação à água potável a qual devia ser fornecida à comunidade, a Vetra disse que a entregou até 2015; “no entanto, essas tarefas foram suspensas à medida que foram ocorrendo os fatos, tais como: bloqueios, intimidação por grupos armados e negação de alguns membros da comunidade, como se evidencia nas diversas comunicações enviadas à Corpoamazônia”. Até agora, nem a Vetra nem a Gran Tierra Energy responderam às perguntas de “Tierra de Resistentes”, uma iniciativa do Conselho Editorial que se junta aos esforços dos jornalistas latino-americanos para contar as histórias das lideranças ambientais silenciadas no continente. Vale a pena salientar que esta equipe jornalística conseguiu verificar que a água sim estava sendo entregue nas casas do Corredor. 

Vários dos moradores incluíram seus prontuários médicos como prova de que a poluição estava afetando a saúde deles. Um deles, Gerardo Estrada, desenvolveu câncer de estômago “devido à falta de um sistema adequado de aqueduto e esgotos” e morreu antes da efetivação da sentença. Outro morador disse que sua esposa, que sofria de câncer de colo do útero, morreu em 2014, quando seu estado piorou devido à falta de água potável. Outro chefe de família anexou os prontuários médicos dos seus dois filhos, que sofriam de problemas estomacais e que, de acordo com o constante em seus prontuários médicos vindos da sua EPS e partilhados com a Suprema Corte, estavam relacionados com o consumo de água poluída. 

A ANLA argumentou que os denunciantes não tinham apresentado provas da poluição. “É uma simples avaliação pessoal dos demandantes, sem terem plena certeza dos fatores reais de uma possível poluição dos canais e dos afluentes do rio San Miguel, Caño Diamante, Caño Mochilero, Caño Buenos Aires, bem como dos riachos La Amarilla e Montañita”, como aparece em sua comunicação à Corte.

Os trabalhadores têm sido atingidos em sua saúde pelos poluentes químicos vazados, provocando neles alergias, infecções, câncer de esófago e crianças doentes.

Corte Suprema

Após uma inspeção ocular, em junho de 2016, a Suprema Corte determinou que “os vazamentos produzidos em setembro de 2013, outubro de 2014 e maio de 2015, poluíram as fontes, uma vez que a empresa atrasou a implantação do plano de contingência, permitindo que o vazamento se espalhasse por suas terras e canais“. Os trabalhadores têm sido atingidos em sua saúde pelos poluentes químicos vazados, provocando neles alergias, infecções, câncer de esófago e crianças doentes. O ruído decorrente dos caminhões que passam pela autoestrada transportando o petróleo bruto e águas industriais também os afeta. Entre outras coisas, e talvez por um golpe de sorte, os representantes da Corte visitaram os canais no verão, quando o caudal é mais baixo e, mesmo assim, é possível ver as manchas de petróleo bruto aparecerem através da lama.

Nesse ano, a Postobón S.A. entregou cinco garrafões de água por família e a ONG francesa “Acción contra el Hambre” colocou caixas d´água em cada imóvel e para cada família, a fim de que seus membros pudessem utilizar a água da chuva mas, devido à seca que durou dois meses, eles foram obrigados a utilizar novamente a água dos canais. 

A Suprema Corte de Justiça deu a razão aos indígenas, camponeses e afro-colombianos, obrigando o Consórcio Colombia Energy Vetra Exploracion y Produccion Colombia S.A. a fornecerem água potável nessas veredas e a despoluir esses canais, independentemente de a poluição ter sido causada por outros. 

“Eu sou um camponês, não sei beber de garrafas e barris como os que existem agora em todas as casas. Eu costumava beber a água dos canais e, agora, para falar a verdade, tive que beber de garrafa, mas com medo. Quando não tem água, tenho que fazer isso”.

“Eu sou um camponês, não sei beber de garrafas e barris como os que existem agora em todas as casas. Eu costumava beber a água dos canais e, agora, para falar a verdade, tive que beber de garrafa, mas com medo. Quando não tem água, tenho que fazer isso. A sentença foi importante, mas apesar dela, ninguém resolveu o problema que temos aqui”, diz um líder veterano que mora no Putumayo desde que tinha cinco anos de idade e foi deslocado dessa área quando falou sobre a sentença. 

Poluição por terceiros

Embora a Gran Tierra Energy tenha chegado ao corredor de Puerto Vega-Teteyé há apenas dois anos, a exploração de petróleo no Putumayo se faz há muito tempo. A atividade de extração data da primeira metade do século XX, quando a empresa americana Texas Petroleum Company (TPC) iniciou a exploração, em 1942 e em 1963, do primeiro poço, localizado perto do Rio Orito, de acordo com o portal Crudo Transparente.

a empresa estava pressionando as autoridades encarregadas a concederem a propriedade para dificultar os processos judiciários

Nos anos 60, começaram os primeiros conflitos entre empresas petrolíferas e comunidades locais no Putumayo. A comunidade camponesa que morava na área naquela época advertiu que a empresa estava pressionando as autoridades encarregadas a concederem a propriedade para dificultar os processos judiciários dos pequenos proprietários de sítios localizados exatamente onde os poços estão hoje. As pessoas que trabalhavam para a TPC criticaram as condições de trabalho e os que estavam insatisfeitos com essas condições foram demitidos e terminaram trabalhando nas plantações de coca, que tem estado presente no município de Puerto Asís nas últimas cinco décadas.

As onze fontes consultadas no terreno para a elaboração deste artigo concordam em que pioraram as intimidações que começaram em 2002.

A medida que o petróleo foi se tornando o primeiro elemento da economia da região, continuaram as fumigações em massa das plantações de coca, as incursões de grupos paramilitares, o lançamento do Plano Colômbia no ano 2000, a implantação da Política de Segurança Democrática desde 2002 até que o departamento foi declarado Distrito Especial Mineiro em 2011 e aumentaram os assassinatos e os deslocamentos. As onze fontes consultadas no terreno para a elaboração deste artigo concordam em que pioraram as intimidações que começaram em 2002.

Em 2007, a empresa canadense Gran Tierra Energy, que hoje detém os poços do Corredor de Puerto Vega Teteyé, extraía 23.920 barris em outras partes do Putumayo. Em 2013, sua produção bruta atingiu os 36.770 barris diários, segundo a Crudo Transparente, uma iniciativa da sociedade civil para monitorar o setor de hidrocarbonetos na Colômbia. 

“É evidente que há poluição”

Nas últimas duas décadas, o Putumayo tem passado por vazamentos de petróleo e por ataques à infraestrutura petrolífera, apesar da presença de duas bases militares no corredor. Em 15 de julho de 2014, cinco homens armados, alegando pertencerem à Frente 48 da guerrilha das FARC, interceptaram quatro caminhões carregados de petróleo e os obrigaram a despejar toda sua carga nos municípios Puerto Asís e Orito.

Quinze dias antes desse incidente, dezenove caminhões tinham sido parados por homens armados que jogaram 5.090 barris de petróleo no chão e na água. Quase um ano depois, em 8 de junho de 2015, supostos membros das antigas Farc pararam à mão armada uma caravana de 23 caminhões no corredor de Puerto Vega-Teteyé, na altura de La Cabaña, e obrigaram os motoristas a abrirem as válvulas de 19 veículos e despejar o petróleo. Cerca de 200.000 galões de combustível foram derramados naquele dia, afetando cerca de 150 famílias, de acordo com o afirmado pela Secretaria do Governo de Puerto Asís. O petróleo correu de dois a três quilómetros rio abaixo.

“Nós já documentados várias falhas operacionais da empresa”.

Porém, há uma parte da história da poluição na região que não é tão clara. Muitos moradores deste corredor acreditam que a poluição de suas águas não foi ocasionada apenas pelos vazamentos de petróleo causados pela guerrilha. “Nós já documentados várias falhas operacionais da empresa. Eles nos contrataram porque têm que oferecer emprego a pessoas da área e, como somos operadores, nos relatam os danos provocados“, diz um camponês que foi ameaçado em 28 de janeiro deste ano, entre outras razões, por ter documentado as falhas operacionais da Vetra e, hoje, da Gran Tierra Energy, que resultaram em vazamentos nos canais. 

Nos poços de Quillacinga e Curiquinga, houve pelo menos um vazamento por ano em 2005, 2006, 2010 e 2011, segundo o camponês, que conhece em primeira mão a poluição, particularmente do canal Buenos Aires, por ter trabalhado para cada uma das empresas petrolíferas. “Em muitos casos, os operadores deixam de olhar para os tanques e aí há vazamento e, mesmo que seja apenas por uma hora, nesse tempo, são despejados entre 500 e 1.000 barris de petróleo na água que estiver por perto. Outras vezes, o fogo se apaga e, quando isso acontece, o petróleo começa a vazar e tudo fica cheio de petróleo: o solo, a água, tudo. Em Piñuña 5, em 2012, uma chave se quebrou na plataforma e todo o petróleo caiu nos canais El Resguardo e El Diamante. Em 2014, outra chave se quebrou na vereda Buenos Aires e todo o petróleo bruto caiu no canal El Mochilero durante três horas”. 

2015 foi o ano mais grave em relação a falhas operacionais. Em 30 de setembro, um duto detido pelo Consórcio Colombia Energy e pela Vetra que vinha do poço Piñuña 5, na vereda Buenos Aires, rompeu-se, poluindo com petróleo o canal El Mochilero, que chega ao rio San Miguel, segundo um relatório do Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo.

Cerca de 60 famílias ficaram sem água para o consumo e os prédios de outras cinco ficaram, praticamente, soterrados sob betume preto, a maioria deles localizados na vereda Buenos Aires. Um mês após o vazamento, começaram as chuvas, espalhando o petróleo a outros canais que não estavam previamente poluídos. A escola justamente está localizada nessa vereda. 

É difícil tentar estabelecer quanto do petróleo vazado em rios tem sido por causa de “terceiros” e quanto foi por uma falha operacional. No entanto, cerca de 17 mil hectares na área foram afetados por vazamentos de petróleo nos últimos dez anos, segundo o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários. 

De acordo com o dossiê da ANLA, as empresas que detêm ou operam com petróleo na área informaram de seis vazamentos operacionais de 2008 a 2020. Em 2008, a Ecopetrol relatou o vazamento de 22 barris no quilômetro 37. “A empresa indica que foi ativado o plano de contingência para evitar que a comunidade bebesse água do riacho”, diz o dossiê. 

Todos os casos informados totalizam 40 barris de petróleo. No tocante aos vazamentos provocados por “terceiros”, as empresas reportaram quatro casos.

A Vetra informou os outros cinco: dois em 2010, um em 2011 e outro em 2017, todos no Campo Quillacinga, afetando o leito do rio San Miguel e o riacho Buenos Aires e, embora o plano de contenção dependa da emergência, a maioria deles consistiu em fechar as válvulas que bombeiam o petróleo bruto para os tanques de contenção, recolher o petróleo bruto em valas de contenção, limpar o corpo de água – não especificam como – e fazer o monitoramento físico-químico. Todos os casos informados totalizam 40 barris de petróleo. No tocante aos vazamentos provocados por “terceiros”, as empresas reportaram quatro casos.

As manchas de petróleo nos canais próximos ainda são visíveis no caminho, algumas delas estão cercadas por sinais de aviso de minas antipessoais. Ninguém pode se aproximar para vê-las, muito menos ousar limpá-las. No final de janeiro deste ano, a vaca de um fazendeiro caiu justamente em uma das manchas de três metros quadrados, localizada na vereda Buenos Aires, e foram necessários seis homens para poder tirá-la daí e, depois, limpá-la.

A água nunca mais será a mesma

Para pôr fim à Greve da Água de 2014, o Governo e a Mesa de Organizações Sociais do Putumayo estabeleceram um espaço de diálogo e consenso sobre questões como os programas de substituição da coca, direitos humanos e problemas mineiro-energéticos na região. Parte do acordo era contratar um estudo independente feito por especialistas escolhidos pelas comunidades e financiados pela Agência Nacional de Hidrocarbonetos (ANH) para se opor a um estudo antigo que aliviava o peso da responsabilidade das empresas. 

Segundo um estudo da Comissão de Revisão Socioambiental e Jurídica à Resolução nº 1930 de 2010, realizado pela ANH e pelo Ministério do Ambiente, “nos casos em que os resultados das medições estejam acima das faixas estabelecidas pela norma, não é possível estabelecer com um exatidão uma relação direta com as atividades ligadas aos hidrocarbonetos, pois na área existem causas de origem antrópica ou natural que podem gerar a mudança desses elementos”. Em resumo, o estudo indica que não é possível determinar se a presença de cádmio, arsênico e chumbo na água responde à atividade industrial. 

No entanto, outro estudo mostrou o outro lado da moeda. A conclusão dos geólogos da consultora científica Terrae, que contratou a comunidade para a realização de estudos alternativos em 2015, foi clara: há cádmio, arsênico e chumbo em 16 de 18 riachos. Os geólogos independentes recolheram 32 amostras de água em diferentes pontos do Corredor Puerto Vega-Teteyé e analisaram os documentos do processo de licenciamento ambiental. Havia também sinais claros de poluição nas fontes de água.

“Desde o primeiro estudo de impacto ambiental, notou-se que havia um conflito armado na área. De fato, este foi um argumento para não apresentar informações de tipo ambiental mais sólidas”

Julio Fierro

Na sua opinião, os estudos prévios à licença ambiental da Vetra careciam de “rigor técnico em geologia, geomorfologia, geotecnia, hidrogeologia e sismicidade”. Também houve deficiências na coleta de informações básicas necessárias para definir uma linha de base ambiental. “Desde o primeiro estudo de impacto ambiental, notou-se que havia um conflito armado na área. De fato, este foi um argumento para não apresentar informações de tipo ambiental mais sólidas”, diz o geólogo Julio Fierro, líder da Terrae, ex-funcionário da Controladoria-Geral em questões de mineração e principal autor do relatório das comunidades.

Não obstante, a análise da água do rio San Miguel e do riacho Agua Blanca, na fronteira com o Equador, mostrou fenóis de 323 mg/L, quando o limite legal é de 0,2mg/L. Até a cisterna da escola de El Porvenir se excedeu nas concentrações de arsênico em quatro vezes o máximo legal permitido. O estudo também menciona que as águas subterrâneas só foram monitoradas depois do segundo semestre de 2013 e unicamente no campo de Quinde.

“Respecto al agua para consumo humano, los fenoles han sobrepasado la norma entre cien y doscientas veces. Y el plomo y el cadmio, hasta diez veces. Los ríos y lagunas tampoco escapan de la contaminación ambiental”

“Em relação à água para consumo humano, os fenóis ultrapassaram a norma entre cem e duzentas vezes. E chumbo e cádmio até dez vezes. Os rios e lagoas também não escapam à poluição ambiental relacionada ao projeto petrolífero, encontrando altas concentrações da mesma magnitude nas cisternas tanto para fenóis, cloretos, cádmio, chumbo, gorduras e óleos”, afirma-se no relatório.

Segundo um direito de petição respondido pela ANLA, a entidade sabia, pelo menos, desde 2014 que a empresa não estava cumprindo com os parâmetros dos níveis de gordura, óleos, sólidos e cloretos no rio San Miguel, graças a relatórios realizados pela Agência Nacional de Hidrocarbonetos.

Além disso, em 2014, após estender a licença ambiental à Vetra, a ANLA tinha advertido que, no ponto de captação do riacho Campo Alegre, estavam sendo ultrapassados os limites permitidos de poluição, mas somente em janeiro de 2019 ordenou que a empresa fizesse “uma delimitação das áreas afetadas, uma busca dos remanescentes de hidrocarbonetos através de inspeções nas áreas afetadas, remoção de material vegetal poluído, criação de trincheiras com forma de espinhas de peixes para a canalização das áreas a serem atendidas, limpeza das bordas dos corpos de água, lavagem da superfície e do fundo dos corpos de água atendidos, remoção de lama e sedimentos acumulados nos filtros instalados e instalação de piezómetros para a verificação do petróleo bruto infiltrado”.

“Até à data já foram realizados 12 comitês de verificação dos quais a ANLA participou e, a partir dos seus resultados, foi analisado o progresso da limpeza realizada pela empresa”

No extenso dossiê da ANLA sobre as licenças ambientais da Gran Tierra Energy – e antes do Consórcio Colombia Energy– demonstra-se que as empresas têm sido muito pontuais na entrega dos relatórios semestrais a essa autoridade e que as ações da entidade se limitavam somente ao monitoramento. Em conformidade à ordem da Corte, a ANLA afirmou ter realizado 12 visitas técnicas “para analisar o progresso da limpeza realizada pela empresa”, neste caso, a Gran Tierra Energy. Até hoje, não existem sanções econômicas contra esta ou qualquer outra empresa como resultado destas investigações.

“Até à data já foram realizados 12 comitês de verificação dos quais a ANLA participou e, a partir dos seus resultados, foi analisado o progresso da limpeza realizada pela empresa”, respondeu a autoridade em licenciamento. No entanto, até hoje, nem a Vetra nem o Consórcio Colombia Energy, nem a Gran Tierra Energy responderam às perguntas da Tierra de Resistentes

“Tudo morreu”

“Antes de 2002, podiam ser vistos onças, veados, esquilos, araras e pássaros exóticos, mas já não aparecem mais. Havia esquilos; perus; jacarés; pássaros como “picones”, “paujiles”; e peixes como os ventones, mas agora nos rios, somente tem “mojarritas” e sardinhas. Os peixes de baixo, como o peixe-gato, já não aparecem mais. Umas cobras que se chamam “cuchillas” aparecem, mas mortas.  Os pargos, os “guarajas” também. Tudo morreu”, diz uma das lideranças que foi ameaçada no início do ano.

Há uma razão pela qual este camponês e liderança ambiental foi capaz de documentar com tanto cuidado as falhas operacionais: Jairo e outros oito das onze lideranças consultadas são operários da Gran Tierra. “É o único lugar onde a gente pode procurar emprego por aqui”.

Ele também tem certeza de que há muito mais falhas operacionais do que somente os vazamentos provocados por qualquer guerrilha e, apesar do seu trabalho de documentação, ele diz que não pode compartilhar nem fotos nem vídeos: “A bateria do meu computador estragou e tinha tudo isso armazenado lá”. 

“além da poluição pelos vazamentos de petróleo, também existe a poluição por glifosato”

Santiago Duque

Para vários especialistas, diferenciar quanto da poluição da água é culpa dos vazamentos de petróleo gerados por “terceiros”, tais como a guerrilha, e quanto é devido a falhas operacionais é praticamente impossível ou, pelo menos, sai muito caro determinar isso. 

Alguns acreditam que outros fatores também podem ter determinado essa poluição. “O Putumayo, por ser uma área de plantação de coca, teve períodos nos quais a fumigação aérea com glifosato foi frequente, a cada cinco meses, mais ou menos o mesmo ciclo de crescimento da coca. Como a base da maioria dos pesticidas é o petróleo e tem seus mesmos componentes, além da poluição pelos vazamentos de petróleo, também existe a poluição por glifosato. Analisar quanto corresponde a cada evento é praticamente impossível”, diz Santiago Duque, diretor do Laboratório de Águas da Universidade Nacional de Leticia, que liderou a caracterização morfológica do solo e das águas para a Corporação para o Desenvolvimento Sustentável do Sul da Amazônia (Corpoamazônia) em 2011. 

“Estamos fazendo uma limpeza, mas não estamos utilizando produtos químicos.”

Lideresa

“Estamos fazendo uma limpeza, mas não estamos utilizando produtos químicos. Estamos tirando madeira, fazendo limpeza do mato nas margens dos rios. Isso é para poder caminhar e evitar acidentes quando se faz a hidrolavagem. Usamos sabão em pó de lavar roupa, mas esse sabão não mata os peixes e não se usa muita quantidade. O sabão é jogado e se colocam algumas barreiras, o sabão lava e se dispersa, uma vala de contenção recolhe o petróleo bruto”, diz a liderança que organizou a Greve pela Água no início do ano que também está liderando a despoluição dos canais. 

Os mortos de hoje

No dia 18 de janeiro deste ano, a liderança e membro do Sindicato dos Trabalhadores Camponeses na Fronteira do Putumayo (Sintcafromayo), Yordan Tovar, foi baleado e morto às 19h30, enquanto estava em um bar em frente à sede do sindicato, na vereda de Teteyé. Tovar não tinha recebido ameaças nem tinha inimigos mas, segundo outra liderança da região, ele foi obrigado a se deslocar por cinco anos para proteger sua vida. Ele era, sem lugar a dúvidas, um defensor da água.

“Ele participou ativamente das reuniões com a empresa petrolífera e, claro, ele era um líder ambiental. Foi muito ativo na greve pela água de 2014 e era muito insistente. A que horas eles virão por nós? Minhas pernas estão tremendo”, disse um membro da Rede de Direitos Humanos Putumayo que está morando em Mocoa, depois de compartilhar a notícia com esta equipe jornalística através do Whatsapp. 

“Ele participou ativamente das reuniões com a empresa petrolífera e, claro, ele era um líder ambiental. Foi muito ativo na greve pela água de 2014 e era muito insistente. A que horas eles virão por nós? Minhas pernas estão tremendo”

Em 28 de janeiro, apenas dez dias depois, às 6 da manhã, foi assassinado Bayron Rueda Ruiz, ex-presidente do Conselho de Ação Comunitária da vereda “La 18” e morador da vereda El Azul, no corredor Puerto Vega-Teteyé. Embora os motivos do seu assassinato ainda não estejam claros, é sabido que Bayron morava na margem direita do rio San Miguel e que, durante essa manhã, quando estava saindo para trabalhar na terra, ele foi morto a tiros. Além desses dois assassinatos, um cidadão equatoriano não identificado também foi morto na vereda La Azul.

A Defensoria do Povo emitiu um alerta precoce em setembro de 2019 em relação à complexa situação de Puerto Asís devido à disputa territorial entre dissidentes das Frentes 1° e 48 das FARC, e ao aumento dos controles na vida comunitária “como estratégia e mecanismo de pressão e controle populacional na entrada e saída dos habitantes da área, um aspecto que tem afetado o desenvolvimento de suas atividades diárias e o exercício de outros direitos”. Essa mesma entidade emitiu um relatório de risco em 2016 e um outro alerta precoce em 2018 com um conteúdo semelhante ao do ano passado e se manifestou três vezes nos conselhos de segurança do departamento do Putumayo.    

“Além disso, as greves agrícolas nacionais começaram aqui”

Nesta área do Baixo Putumayo, estão aparecendo muitas lideranças comunitárias. Em algum momento, elas lutaram contra a erradicação da coca com glifosato, contra a exploração petrolífera. “Eles também lutaram pelos interesses do setor agrícola. Além disso, as greves agrícolas nacionais começaram aqui”, segundo um representante da Associação Nacional de Usuários Camponeses (ANUC). 

Além disso, em diferentes momentos, a guerrilha, as Farc, os paramilitares, o bloco do sul, os traficantes de drogas, o cartel de Medellín e, atualmente, as plantações de coca e o crime comum têm trabalhado juntos. Por isso, é complicado determinar de onde vêm as balas e as ameaças que aparecem nesse território.    

“Isto acontece conosco por termos nascido no campo”

Defender a água neste corredor é uma sentença de morte. O corredor Puerto Vega-Teteyé, em Puerto Asís, é outro extremo da Colômbia, onde predominam as riquezas naturais e o verde dos seus campos que, em outra época, enfeitavam os rios cristalinos. Aí, infelizmente, também se ouvem histórias como a que acabamos de ver. 

“Isto acontece conosco por termos nascido no campo”, lamenta uma mulher da vereda La Carmelita.