Bajo Atrato e Darién: natureza cercada

A história de Riociego é a mesma de outras comunidades da Bacia do Rio Salaquí e de todas aquelas do Bajo Atrato e do Darién, em Chocó, no canto nordeste da Colômbia, mais perto da fronteira com o Panamá do que do centro do país onde as decisões são tomadas.

Estas são áreas povoadas por colonos, a maioria deles afrodescendentes, que vieram de várias partes de Chocó e Urabá desde a década de 1930, e que sob a Lei 70 de 1993  se tornaram territórios coletivos onde vivem perto de várias reservas indígenas.

Sua localização é a principal razão de sua vulnerabilidade. Ela é mencionada nas decisões judiciais que contribuíram para a salvaguarda de seus direitos e na demanda de indenização pelos danos causados durante as últimas quatro décadas.

Quando em 2013 a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado colombiano pela morte e deslocamento de milhares de habitantes de 23 comunidades no âmbito da Operação Gênesis realizada pelo exército nacional, declarou que “essas comunidades estão localizadas em uma região de grande importância geoestratégica no conflito armado, em particular para os grupos armados ilegais (…) que procuraram esta região como corredor de mobilidade, para o tráfico de armas e drogas, de modo que pressionam pelo corte de espécies nativas, sucedido pelo plantio de coca, óleo de palma e banana”.

“pressionam pelo corte de espécies nativas, sucedido pelo plantio de coca, óleo de palma e banana”

CIDH

Em setembro de 2018, a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) priorizou a investigação dos atos cometidos entre 1986 e 2016 pelas Farc e pelas Forças Públicas em Urabá, departamento de Antioquia, e em Darién e Bajo Atrato, departamento de Chocó, como um de seus primeiros casos. O conflito ocorreu “por causa de sua localização geoestratégica e a tentativa de criar polos de desenvolvimento em infraestrutura de conexão intercontinental e interoceânica por suas rotas de acesso e corredores estreitamente associados”, explicou o braço judicial do sistema de justiça transitório que nasceu com o Acordo de Paz entre o governo e as Farc em 2016.

A história após as negociações de paz tem o mesmo cenário, dois novos protagonistas e a mesma comunidade como ponto central: em setembro de 2015, quando os guerrilheiros das Farc se preparavam para depor suas armas, entrou a dissidência do antigo grupo paramilitar das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) chamado Autodefesas Gaitanistas da Colômbia (AGC), que o governo batizou de Clan del Golfo. Meses depois, o grupo guerrilheiro do Exército de Libertação Nacional (ELN) tomou posição em outros territórios, desde as florestas de Baudó e da costa do Pacífico até as cabeceiras do rio Truandó.

O Truandó é o mais estratégico de todos os afluentes do Rio Atrato – o mais importante do Pacífico Colombiano – porque é a saída mais fácil para o Panamá, o Oceano Pacífico e o complexo de pântanos que interligam todo o Bajo Atrato com Darién e o Rio Atrato até o Atlântico. É por isso que está envolvido no meio do conflito.

Somente agências humanitárias entraram à área, onde a comunidade permanece indefesa. Em 2018, a Ouvidoria emitiu cinco alertas antecipados sobre o risco para as populações afro e indígena nas áreas de Bajo Atrato e Darién, mas a situação só está piorando.

“Não há como uma piranha entrar ali”

“Não há como uma piranha entrar ali”. É assim que alguns explicam a ausência do governo, quase normalizando o domínio dos grupos armados. 

Funcionários da Ouvidoria estimaram que toda semana essa agência e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) têm que remover uma família de Riosucio que foi deslocada à força por causa de ameaças à sua vida.

O desmantelamento de Darién

Chocó, uma região densa e úmida que é ainda mais biodiversa do que a floresta amazônica, perdeu uma média de 25.000 hectares de floresta nos últimos cinco anos.

Os alertas emitidos durante 2018 pelo IDEAM – o instituto meteorológico nacional que monitora o desmatamento – indicam que os municípios de Riosucio, Bajo e Medio Baudó possuem os núcleos mais avançados de desmatamento. No total, houve alertas para 13 municípios, e 43% da perda florestal no ano se concentrou durante o segundo trimestre.

Edersson Cabrera, coordenador do grupo de monitoramento florestal do IDEAM, diz que em todo o Pacífico, a maior pressão se deve ao plantio de coca e à mineração criminosa, mas também há relatos preocupantes sobre as consequências do corte seletivo – legal e ilegal – no Bajo Atrato. 

Em 2016, foi estimado que o comércio ilegal de madeira no mundo representa até 100 bilhões de dólares anuais, representando 90% do desmatamento, de acordo com a União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal (Iufro).

Na Colômbia, onde o problema é grave, o Comitê Interinstitucional para o Controle do Tráfico de Flora e Fauna tomou medidas: a partir de dezembro de 2018, é necessário um salvo-conduto para qualquer coleta, transformação, mobilização ou comercialização de espécies.

Além disso, o Ministério do Meio Ambiente aumentou quatro e cinco vezes o preço do imposto por espécie das espécies de árvores mais vulneráveis, que é um imposto para a comercialização da madeira.

Estas medidas visam reduzir o comércio de espécies, embora nem todos estejam otimistas.

William Klinger, engenheiro florestal de Chocó e diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental do Pacífico (IIAP), acredita que as novas medidas simplesmente permitirão que os intermediários tenham mais madeira.

“O erro é que não tem embasamento técnico”

William Klinger

“O erro é que não tem embasamento técnico: é preciso aproveitar da floresta o capital que gera juros e, neste caso, é o crescimento. Uma floresta cresce cerca de 20 metros cúbicos por ano e, se não for permitido crescer, a exaustão da floresta é praticamente irreversível”, explica ele.

Os números da Colômbia como exportador de madeira não são claros. Nos relatórios da Organização Internacional das Madeiras Tropicais, o país só está documentado como exportador de teca, uma madeira que não é considerada tropical. Entretanto, nas revisões do assunto da madeira da mesma organização, o país aparece como produtora de 2.100 metros cúbicos de madeira tropical em 2016.

O mesmo se aplica aos dados nacionais. O Centro Virtual de Negócios, que faz medições independentes de negócios internacionais, indica que entre 2017 e 2018 28 quilos de madeira foram escoados pelo porto Turbo, 1.382 por Barranquilla e 2.444 quilos de madeira tropical por Cartagena, mas o relatório de exportação da Dane (a entidade nacional de estatísticas) não informou nenhuma exportação em 2017 e 1.410 toneladas em 2018.

“O problema subjacente ao desmatamento é a falta de controle estatal. Somos um estado fracassado nestas regiões transfronteiriças”

Manuel Rodríguez Becerra

Para Manuel Rodríguez Becerra, o primeiro-ministro do meio ambiente do país, na prática os alertas são inúteis. “Eles servem como uma cronologia da tragédia”, diz ele.

“O problema subjacente ao desmatamento é a falta de controle estatal. Somos um estado fracassado nestas regiões transfronteiriças”, acrescenta ele.

Os incêndios de um parque

Durante a primeira semana de abril de 2019, 1.800 hectares de floresta foram queimados no Parque Nacional Natural Los Katíos, no extremo norte do Bajo Atrato. A única coisa que conseguiu controlar o fogo foi uma enxurrada em uma área protegida porque é a ponte de intercâmbio de fauna e flora entre a América Central e a América do Sul.

Isto significa que muitas plantas e quase todos os grandes mamíferos que compõem nossa flora e fauna entraram à Colômbia e à América do Sul através de Darién. E ainda o fazem, como a onça-pintada que se desloca da América Central para a Argentina.

Duas semanas antes, outro incêndio tinha destruído 200 hectares de floresta na zona de amortecimento em torno deste parque nacional de 72.000 hectares, declarado patrimônio mundial por sua riqueza biológica e ligado ao Parque Nacional Darién, de 550.000 hectares, no Panamá. 

Da mesma forma, durante o último verão, um novo incêndio tem sido relatado a cada semana.

O que aconteceu em 2018 lembrou aos especialistas um incêndio em 2016 que queimou 10.000 hectares, 8.000 dos quais era floresta, afetando seriamente o parque nacional. Com o tempo, as autoridades confirmaram que os incêndios tinham como objetivo expandir a fronteira agrícola e caçar tartarugas.

Durante o último verão, um novo incêndio tem sido relatado a cada semana.

É uma prática que lembra aquela do início da década de 1990, quando os paramilitares sob o comando do sanguinário Carlos Castaño desmataram grandes áreas da floresta para abrir terras para a pecuária. “A hipótese mais clara é que eles poderiam ser criadores de gado que aproveitam a estação seca para abrir terras para suas fazendas”, lembra Rodríguez Becerra.

Os pântanos

O corte indiscriminado afeta diretamente os corpos de água, principalmente os pântanos que servem como reguladores dos regimes hídricos, já que absorvem a água quando o rio cresce e a retiram quando o rio seca. Esta instabilidade no circuito dos pântanos pode ser a causa de muitas das inundações que atingiram Chocó nos últimos anos.

Em 2014, o grupo de estudos oceânicos da Universidade de Antioquia realizou um estudo da qualidade da água nas zonas úmidas da planície de inundação do rio Atrato. Em 18 pântanos, foi detectada uma baixa presença de animais, um sério sinal de alarme dado que os pântanos são uma espécie de berço para os peixes, assim como os manguezais: eles passam, engordam, crescem e depois vão para os rios, que é quando ocorre a migração rio acima.

É por isso que, explica Klinger, houve uma perda de espécies como o peixe-boi, a lontra e o surubim. 

Mas há fatos que permitem manter a esperança, como o reaparecimento de uma espécie de peixe chamada de boquiancha (cynopotamus atratoensis) que os pesquisadores consideravam extinta há uma década. Depois de publicar avisos de “Procura-se” em todo Chocó, as notícias animadoras vieram de Salaquí em 2017.

“A primeira coisa é recuperar os pântanos para que o espelho aumente, e a segunda é controlar as atividades florestais e pecuárias”

William Klinger

“É reversível? Acho que sim, a custos muito altos. A primeira coisa é recuperar os pântanos para que o espelho aumente, e a segunda é controlar as atividades florestais e pecuárias”, diz ele.

A proposta do ex-ministro Rodríguez Becerra está sendo promovida pela Grande Aliança Contra o Desmatamento, que reúne vários atores da sociedade civil: pressionar o governo para que tome medidas e selecione três ou quatro áreas de ordem pública críticas e sensíveis ao desmatamento, para recuperar o controle estatal, impulsionar a saúde e educação, e trabalhar com as comunidades para parar o desmatamento. “É complexo, mas é viável“, diz ele.

O motor

“A coca é o combustível para gerar maior intervenção, tanto para o gado quanto para o desmatamento”, diz Edersson Cabrera do IDEAM.

Esse combustível já entrou em Bajo Atrato e está se aproximando de Darién. Em 2017, apenas algumas parcelas tinham pequenos cultivos de coca, chamado de cuarterón. Mas chegou. Depois chegou a Truandó, onde os grupos armados autorizaram o plantio de coca, e no final do ano foi replicado em todas as comunidades.

“Eles nos trazem a semente, nos dão uma planta, garantem a compra, mas a verdade é que vendemos nossa alma ao diabo”, diz um fazendeiro que tem meio hectare de coca em sua fazenda e que pediu que seu nome fosse omitido por causa do risco de segurança envolvido por falar sobre o assunto se dizer seu próprio nome.

“Eles nos trazem a semente, nos dão uma planta, garantem a compra, mas a verdade é que vendemos nossa alma ao diabo”

Ainda não há relatórios de 2018, mas o último censo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostrou que Chocó tinha 2.611 hectares de coca plantada no final de 2017, apenas 5% da área plantada em Nariño (o departamento com mais coca do país), mas um alarmante 44% a mais do que em 2016. Isto mostra a rapidez com que vem crescendo.

Estimativas das organizações de direitos humanos que trabalham na área indicam que 80% da população já tem algumas plantações de coca, a maioria delas forçadas.

A estrada no meio da floresta

Uma linha amarela, de cor mais clara que a que representa um rio, chamou a atenção dos analistas do Sistema de Monitoramento de Florestas e Carbono do IDEAM.

Foi identificada durante o processamento de imagens do satélite PlanetLabs, estabeleceram as coordenadas e o monitoraram por várias semanas. O diagnóstico: já existe uma estrada ilegal junto ao rio Salaquí, na margem oeste do rio Atrato, que entra para a floresta. 

Entre 1 de novembro de 2018 e 2 de janeiro de 2019, a estrada avançou 14 quilômetros, cerca de um quilômetro a cada quatro dias. A esse ritmo, em um ano poderia ser uma estrada de 90 km.

Entre 1 de novembro de 2018 e 2 de janeiro de 2019, a estrada avançou 14 quilômetros, cerca de um quilômetro a cada quatro dias. 

O alerta foi imediato porque foi assim que começou a construção da Marginal de la Selva, uma estrada há muito prevista pelo governo para unir Guaviare com Caquetá, mas que tinha sido iniciada ilegalmente no meio da selva amazônica. Hoje está perigosamente perto do Parque Natural Nacional Serranía de Chiribiquete, um dos maiores tesouros naturais da Colômbia recentemente declarado Patrimônio da Humanidade.

A área de Riosucio onde a estrada passa é floresta, e embora não seja uma reserva natural ou esteja na zona de amortecimento de um parque nacional, não é muito provável que as autoridades ambientais emitam licenças para uma construção como essa.

E se ela seguir as rotas atualmente utilizadas pelos traficantes de pessoas e drogas, poderia tornar-se a abertura do Tampão Darién

Conforme os analistas, esta estrada poderia ter de três a quatro metros de largura, permitindo a passagem de um veículo 4×4, e se ela seguir as rotas atualmente utilizadas pelos traficantes de pessoas e drogas, poderia tornar-se a abertura do Tampão Darién.

Embora esteja arquivado, o projeto de construção de uma estrada que una a América Central e do Sul foi batizado há décadas como a Transversal das Américas, que inclui uma rota de 62 km que não atravessa diretamente Los Katíos, mas “inclui obras nas áreas ao redor do parque, gerando pressão nos territórios vizinhos e na área protegida”, de acordo com o Atlas.

“Esse caminho, como qualquer outro legal ou ilegal, leva à colonização e gera desmatamento”

Manuel Rodríguez Becerra

O problema é que Darién é muito rico em diversidade biológica, mas também muito frágil. “Esse caminho, como qualquer outro legal ou ilegal, leva à colonização e gera desmatamento”, diz o ex-ministro Manuel Rodríguez Becerra, acrescentando que a única coisa que o tem preservado é que os panamenhos não têm interesse nessa estrada.

Os estudos do IDEAM parecem ratificar seu pensamento: 72% do desmatamento do país está localizado a menos de oito quilômetros de uma estrada.

Há um acelerado processo de construção de estradas ilegais, cuja origem “é a ocupação de espaços abandonados pela Farc, tornando-se projetos de movimentação de armas, coca, madeira, migrantes, ouro, tropas ou qualquer outra mercadoria”, diz Rodrigo Botero, diretor da Fundação para Conservação e Desenvolvimento Sustentável (FCDS), que vem acompanhando a questão na Amazônia.

Da mesma forma, Botero explica que as consequências para a biodiversidade, as comunidades locais e o patrimônio coletivo em geral são enormes porque “os corredores de mobilidade hoje são instalados com mão-de-obra local, muitas vezes pela força, outras vezes com demandas políticas e outras simplesmente pagas”.

A possibilidade da abertura do Tampão de Darién significaria uma perda irreparável, já que interromperia a conectividade da Mesoamérica.

No caso da estrada em Salaquí, não é uma simples ameaça. A possibilidade da abertura do Tampão de Darién significaria uma perda irreparável, já que interromperia a conectividade da Mesoamérica, o que seria tão grave quanto interromper a conectividade entre os Andes e a Amazônia.  

“É a tragédia clássica que acontece no mundo tropical porque chega uma estrada e depois vem a mais básica e rudimentar exploração da biodiversidade, que é a carne e a madeira“, diz o biólogo Esteban Payán, diretor na Colômbia da Fundação Panthera, que supervisiona a conservação da rota da onça-pintada no continente.

“Não é mais um caçador que tem uma arma, mata uma anta e a carrega em seu ombro ou a arrasta. No momento em que uma motocicleta ou uma caminhonete entra, eles podem matar 20 antas, ter um refrigerador que lhes permita conservar a carne, pegar uma motosserra, montar um acampamento, matar uma tonelada de carne de caça sem que apodreça, e voltar a sair”, explica ele.

Tudo isso, explicam os especialistas, causa a fragmentação dos ecossistemas. Isto significa que não há matriz onde os animais possam se mover livremente, devido a que há uma barreira que separa as populações de um lado e outro.

“Os animais não estão dispostos a cruzar a estrada, simplesmente porque ela é aberta. Por exemplo, uma paca não andará cinco metros a céu aberto porque uma onça-pintada pode comê-la. Também, os ursos-preguiça perdem a capacidade de reprodução porque não vão à procura de fêmeas do outro lado da estrada”, explica Payán.

Em longo prazo, a estrada gera segregação genética em ambos os lados.

As onças-pintadas, principal objeto de estudo de Payán, seriam as primeiras a desaparecer devido à caça gerada pelo medo ou por alimentos para outros animais. Mas também há espécies como as borboletas que são mais sensíveis às mudanças em seu ambiente e podem se extinguir.

Também afeta Los Katíos porque o efeito de conservação eficaz poderia ser perdido, o que só pode ser alcançado com uma zona de amortecimento onde os animais não tenham contato com o mundo exterior.  

Há um perigo adicional e pouco analisado à primeira vista: os coiotes, um mamífero controlado nos Estados Unidos e que não passou para América do Sul porque são animais que não entram na selva, mas já estão a 20 quilômetros do Tampão de Darién.

Como explica Payán, “no momento em que houver uma estrada, eles virão e haverá uma invasão biológica de coiotes que mudará completamente a dinâmica da fauna na América do Sul, já que é um animal muito adaptável que pode ser visto à noite e durante o dia”. É um animal generalista: isto é, come de tudo, por isso vai comer de tudo.

“É uma cascata de efeitos ecológicos”.

Esteban Payán

Além disso, segundo Botero, a fragmentação de ecossistemas-chave associados a áreas florestais em reservas indígenas, comunidades negras, reservas florestais ou parques nacionais está aumentando e é associada à presença de atividades ilegais que multiplicam os impactos ambientais e sociais sobre essas populações mais vulneráveis.

Nos lugares em que essas estradas coincidem com fronteiras internacionais ou grandes áreas florestais, geralmente há uma grande atração para o desenvolvimento de atividades ilegais, e esse é o maior medo com estrada de Salaquí. Um analista de segurança que investiga questões de tráfico de drogas, que pediu para não ser nomeado devido a que suas análises são consideradas confidenciais, teme que isso signifique o início de um círculo de produção de cocaína.

As rotas utilizadas na atualidade não são tão rentáveis porque têm passagens perigosas que atrasam as entregas em até uma semana ou são inacessíveis.

As rotas utilizadas na atualidade não são tão rentáveis porque têm passagens perigosas que atrasam as entregas em até uma semana ou são inacessíveis. É por isso que a droga chega à perto da Bahia Solano, na costa do pacífico em Chocó, a partir de onde a cocaína é exportada.

Esta hipótese faz sentido se repararmos no aumento do cultivo ilícito, gerando uma produção de cocaína que requer acesso terrestre a pontos de embarque fora da Colômbia. Além disso, as agências de inteligência têm informações sobre o aumento da cota de exportação de cocaína no Golfo de Urabá, na região caribenha de Chocó, devido ao posicionamento dos mexicanos em Nariño.

“O que poderia acontecer é que eles estão executando seu modelo de negócios: vocês plantam, nós operamos alguns laboratórios, processamos a folha, e enquanto isso nós trabalhamos na estrada para ter uma maneira fácil de transportar a droga”, diz o analista.

Além dos efeitos desastrosos que esta dinâmica ilegal teria sobre os ecossistemas vitais de Bajo Atrato e do Darién, permanecem as consequências para a população

Além dos efeitos desastrosos que esta dinâmica ilegal teria sobre os ecossistemas vitais de Bajo Atrato e do Darién, permanecem as consequências para a população que durante 40 anos foi vítima dos interesses econômicos dos atores ilegais.