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“Estou muito preocupado com os defensores ambientais na América Latina”





Publicação: 23 de abril de 2019





Relator Especial da ONU

“Gostaria de advertir sobre o aumento e a intensificação da violência contra eles. Estou extremamente assustado com o número de assassinatos e ataques, bem como com a falta de resposta dos Estados diante desta situação”.

Essas duras palavras são o início do relatório apresentado por Michel Forst, o Relator Especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos, ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2016.

As evidências sugerem que a América Latina é hoje a região mais hostil do mundo para os defensores ambientais, seguida pela Ásia e pela África. Seis dos dez países mais perigosos para as lideranças e as comunidades que defendem o meio ambiente e suas terras ancestrais citados por Forst estão em nossa região, incluindo cinco dos sete (Brasil, Colômbia, Guatemala, Peru e México) países que participaram deste projeto jornalístico. 48% das comunicações enviadas pelo Relator Especial aos Governos foram para casos na região.

Falamos com Forst – um diplomata francês e ex-diretor regional da Anistia Internacional, de voz suave, mas enérgico – sobre os riscos para as lideranças ambientais na América Latina.

POR QUE OS DEFENSORES AMBIENTAIS SÃO IMPORTANTES E QUAL É O SEU VALOR PARA A SOCIEDADE?

Quando meu mandato começou, eu queria me reunir com os defensores para encontrar os que estavam em maior risco. Organizei uma série de consultas nas quais falei com 800 defensores de 110 países. Duas dessas consultas foram na América Latina: uma em Bogotá e outra na Guatemala. Imediatamente vi que eram eles os que estavam correndo maiores riscos, pois estavam lutando pelo direito de defender suas terras e contra atores poderosos como as empresas e recebendo ameaças de diferentes fontes.

Quando vi o número de assassinatos, entendi que podíamos fazer mais para evitar que isso acontecesse de novo. É por isso que decidi abordar a questão e preparar um relatório que apresentámos às Nações Unidas há dois anos, com o intuito de descobrir quem são esses atores, quem são os perpetradores e quais os meios para protegê-los.

SEU RELATÓRIO DE 2016 FOI UM DOS PRIMEIROS EM CHAMÁ-LOS DE “DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS”?

Durante minhas discussões com eles, vi que muitos não se consideravam defensores. Eles diziam: “somos ambientalistas”, “somos indígenas”, “somos simples camponeses”, mas não conheciam o conceito completo de “defensor”.

Eu tentei explicar porque eles faziam parte da categoria mais ampla de defensores para mim. Foi incrível ver que, quanto mais discutíamos isso com eles, mais eles entendiam e mais se sentiam parte de uma comunidade global de defensores, algo que para mim é um elemento crucial para a proteção deles.

INFELIZMENTE, NOSSO PROJETO ABRANGE CINCO DOS DEZ PAÍSES MAIS HOSTIS MENCIONADOS NO SEU RELATÓRIO. VOCÊ ESTÁ PREOCUPADO PELA VIOLÊNCIA CONTRA ELES NA AMÉRICA LATINA?

Estou muito preocupado. Já fiz três visitas oficiais por convite dos Estados da região: México, Honduras e Colômbia. Em cada ocasião, falei com defensores, expliquei o que estou tentando fazer e porque é importante encontrar formas de protegê-los falando não só com os Estados, mas também com atores como as empresas multinacionais que operam na região.

Vejo que, cada vez mais, estes atores querem falar comigo, porque não querem que os seus nomes sejam mencionados em um relatório da ONU. Essas mesmas empresas aparecem em muitos relatórios, tal como o da ONG Global Witness. Embora as empresas sejam mencionadas, eu não diria que elas não se importam, mas não há uma reação oficial por parte delas. Elas podem pensar: “É um relatório de uma ONG, portanto, tem viés”.

Mas por que um Relator da ONU está analisando casos individuais e indicando os nomes dos perpetradores? Isso gera ansiedade neles e isso os leva a querer falar comigo. A boa notícia é que outros relatores da ONU, como John Knox (para o meio ambiente) e Victoria Tauli-Corpuz (para os povos indígenas), também estão trabalhando nesse tipo de casos. A atenção da comunidade internacional está crescendo para apoiar os defensores e suas comunidades.

UMA DAS CONCLUSÕES MAIS DURAS DO SEU RELATÓRIO É QUE OS ATAQUES ESTÃO AUMENTANDO E SE INTENSIFICANDO. VOCÊ VÊ ISSO NA AMÉRICA LATINA?

Estão, sim. Quando se fala com as vítimas e suas famílias, verifica-se um número crescente de ataques, mas também que as empresas estão encontrando novas maneiras de buscar defensores individuais, chegando, até mesmo, a usar assassinos para matá-los.

O que mais me impressiona é que, no passado, você tinha uma violência generalizada, onde você podia atacar os que eram críticos públicos de certas situações. Agora, você vê que é óbvio que as empresas estão atacando os líderes mais icônicos e conhecidos, como Berta Cáceres (em Honduras) ou Isidro Baldenegro no México, para causar medo nas comunidades e dizer o seguinte para eles “Embora eles fossem reconhecidos e protegidos por prêmios prestigiosos, nós conseguimos matá-los. Por isso tenham cuidado: eles podem te matar como fizeram com Berta e Isidro”.

AS MEDIDAS PREVENTIVAS TOMADAS PELOS PAÍSES DA REGIÃO SÃO COMPLETAMENTE INSUFICIENTES OU INEFICAZES?

Eu não diria isso. Eu diria que eles mitigam ou reduzem os riscos que enfrentam os defensores. Porém, para mim, está bem claro que mesmo tendo quatro escoltas, um colete à prova de bala ou um carro blindado, se você quiser matar alguém, você sempre encontrará uma maneira de fazer isso. 

Para países como a Colômbia, o México ou Honduras, esses mecanismos são uma forma de mostrar que os defensores estão sob proteção. Porém, se você falar com as vítimas ou com suas famílias, elas vão relatar como as escoltas não querem trabalhar em lugares onde não podem levar uma vida normal, como quando não recebem suas diárias e se recusam a dar proteção, como os carros blindados não podem ir pelas estradas onde viajam os defensores, portanto, os defensores ficam desprotegidos.

Esses meios são uma forma de protegê-los até certo nível mas, mesmo assim, estamos vivenciando um aumento dos assassinatos.

VOCÊ DIRIA QUE A IMPUNIDADE FACILITA A AÇÃO DOS PERPETRADORES?

Sim, as altas taxas de impunidade facilitam os ataques contra os defensores. Na América Latina, você vê que, de cada cem assassinatos, há investigações talvez para cinco e apenas duas chegam à justiça. Na maioria dos casos aparecem somente os autores materiais: os que estão nos bastidores e promovem os assassinos – os autores intelectuais – nunca são levados à justiça.

Os procuradores-gerais dizem frequentemente que estão fazendo até o impossível. E eu digo: “Talvez, mas o que aconteceu com o autor intelectual?”. Eles nunca têm uma resposta. Em muitos casos, esses chefes são empresas que trabalham com o apoio de atores como senadores, parlamentares ou ministros.

VOCÊ ACHA QUE AS COMUNIDADES INDÍGENAS SÃO PARTICULARMENTE VULNERÁVEIS A ESSES ATAQUES?

Eu acho que sim, porque a terra – os bosques, os lagos, as montanhas –  muitas vezes pertencem a essas comunidades ancestrais. E estes são os lugares onde você vê muitas empresas operando, às vezes, com a cumplicidade dos Estados.

Quando você fala com essas comunidades, elas dizem que, embora o direito à consulta prévia seja legalmente reconhecido em muitos países, nem todos são convidados ou as empresas encontram maneiras de dividi-los para ganhar o apoio de uma suposta maioria que diz “sim” a um projeto, mesmo que quando você investigue a verdadeira maioria diga “não”.

VOCÊ COSTUMA DIZER QUE, EM MUITOS PAÍSES – E ISSO PROVAVELMENTE INCLUI A AMÉRICA LATINA – EXISTE CERTA TENSÃO ENTRE O PLANEJAMENTO ECONÔMICO LIDERADO PELAS MATÉRIAS PRIMAS E A VISÃO DE LONGO PRAZO QUE AS COMUNIDADES LOCAIS TÊM SOBRE SEUS ENTORNOS.

Isso faz parte do problema e não temos uma solução. Para mim, uma comunidade deve claramente ter o direito de dizer “Não, nós não queremos esta empresa”.

Temos exemplos concretos dos dilemas gerados pela possibilidade das comunidades dizerem “não” aos projetos. Havia uma empresa italiana na África – não vou dizer o nome – com a qual discutimos a importância de uma maior transparência e de ter um protocolo para consultar uma parte significativa da população atingida pelo projeto. Eles enviaram mediadores para explicar os potenciais benefícios, mas no final do dia a comunidade local disse “não”. A empresa disse: “Devemos respeitar esta decisão” e se retirou. O que aconteceu? Chegou uma empresa chinesa que resultou muito mais perigosa para a comunidade. Parte do dilema é como podemos chegar a empresas que não façam parte de sistemas como a OCDE e encontrar formas de trazê-las para a discussão mais ampla de como respeitar melhor os direitos das comunidades.

DEVIDO A ESTA SITUAÇÃO, COMO ESSES PAÍSES PODEM INCENTIVAR QUE O AMBIENTE SEJA MAIS SAUDÁVEL PARA OS DEFENSORES?

Estamos tentando encontrar recomendações que sejam úteis aos Estados e temos algumas que já estão sendo bem-sucedidas para controlar o comportamento das empresas garantindo que elas não causem danos nos países onde operam.

Um dos casos mais emblemáticos é o caso do Canadá, cujas empresas estão entre os atores mais perigosos da América Latina, mas você também vê o novo governo canadense tomando novas medidas para controlá-las: você tem diretrizes que permitem às embaixadas falar com os defensores, com um capítulo específico dedicado às empresas que operam no exterior. Essas diretrizes não são obrigatórias, mas são encorajadoras. E você vê empresas tentando mudar seu comportamento e estabelecer protocolos para uma consulta mais ampla e profunda às comunidades afetadas pelos projetos.

O Canadá também decidiu estabelecer um novo mecanismo: eles agora têm um Encarregado especial dos Empresários Responsáveis, cuja missão é receber queixas dos indígenas, camponeses e comunidades locais afetadas por empresas canadenses no exterior. Isto é algo que devemos monitorar, mas é um esforço que está fazendo esse país para ser mais eficaz.

Também há países como a França ou a Grã-Bretanha que aprovaram leis relacionadas com a devida diligência, outra tendência para encontrar meios mais eficazes de proteger os defensores.

VOCÊ ESTÁ VENDO NOVOS PADRÕES NAS AGRESSÕES OU NOS ATORES? A SITUAÇÃO ESTÁ EVOLUINDO DE ALGUMA FORMA?

É complexo, mas não vejo novos atores. Existem os mesmos padrões: por exemplo, de empresas que contratam empresas de segurança privada e, às vezes, até a polícia local, para cuidar delas, algo que acaba sendo um conluio entre interesses privados e públicos.

Estamos fazendo coisas novas para exercer pressão nesses atores. Uma delas, que para mim tem sido muito eficaz, é utilizar os mesmos meios que os Estados: quando somos informados do possível envolvimento das empresas nos ataques contra os defensores, envio para elas o que chamo uma carta de alegação, na qual simplesmente faço perguntas. Eu digo “Fui informado de que a sua empresa pode ter estado envolvida em um ataque a um defensor em tal lugar. Será que vocês poderiam esclarecer estas cinco perguntas por escrito?” e, depois, elas são publicadas. Como essas empresas não querem ver seus nomes mencionados em um relatório, eles enviam umas cem páginas com informações através de seus advogados e pedem uma reunião comigo.

No meu próximo relatório, que apresentaremos em Genebra, vou nomear algumas empresas para pressioná-las e mostrar a outras o que poderia acontecer com elas.

JÁ ENVIOU MUITAS DESTAS CARTAS NA AMÉRICA LATINA?

Tem sido um dos principais destinos, sim. O que eu quero ver são mudanças. De fato, envio quatro cartas: uma para o governo do país de onde a empresa é, uma para a sede da empresa, uma para o governo local e uma para a empresa que opera nesse lugar. É uma forma de pressionar muitos atores ao mesmo tempo.

O QUE PODE SER FEITO QUANDO TAL VIOLÊNCIA OCORRE EM LUGARES ONDE HÁ PROJETOS FINANCIADOS, EM PARTE OU NA TOTALIDADE, POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS?

Também estamos falando com essas agências, tais como o Banco Mundial, ou com agências regionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Vemos que várias delas são realmente receptivas às nossas comunicações e até se retiraram de projetos que tinham decidido financiar alegando que o Estado em questão não estava respeitando as disposições do acordo de financiamento. Isto é algo que nos permite fazer força.

SERÁ QUE ELES ESTÃO MUDANDO SUAS POLÍTICAS E ELEVANDO SEUS PADRÕES NA SELEÇÃO DE PROJETOS E NA ALOCAÇÃO DE FUNDOS?

Sim, esse é o caso da União Europeia, do Banco Interamericano de Desenvolvimento ou do Banco Mundial: estamos discutindo com todos eles o que podemos fazer juntos para sermos mais eficazes.

Uma questão que já debatemos foi como proteger os delatores que podem revelar informações, por exemplo, sobre corrupção entre parlamentares ou ministros e essas empresas. Especialmente com delatores dentro das instituições que recebem informação, eles querem torná-las públicas e poderiam ser vítimas de retaliações por parte desses atores.

JÁ FALAMOS DE EMPRESAS LEGAIS, MAS MUITOS DOS ATORES ILEGAIS ASSOCIADOS A NEGÓCIOS ILÍCITOS, COMO MINERAÇÃO OU EXPLORAÇÃO MADEIREIRA TAMBÉM ATACAM LÍDERES AMBIENTAIS.

Isto é muito visto em vários países da América Latina e, por isso, por exemplo, recomendei ao Governo colombiano que prestasse muita atenção. Ainda não tenho feito nenhuma pesquisa sobre atores ilegais, porque o meu foco está nas empresas multinacionais.

VOCÊ VÊ FATORES DE OTIMISMO NA AMÉRICA LATINA PARA OS DEFENSORES?

Em cada país há soluções desenvolvidas pelos próprios Estados, por instituições estatais individuais ou por outros atores, como ONGs locais, organizações internacionais ou embaixadas.

Para ser mais específico, no caso da Colômbia, fiquei surpreso com o trabalho realizado pelo

Ministério Público, uma instituição robusta que – dizem as comunidades locais – é o local onde eles podem buscar apoio, informação ou, até mesmo, denunciar ataques. No México, existe a Comissão Nacional de Direitos Humanos, que é também um ator crucial para os defensores. Assim, quando vejo instituições fracas em países como Honduras, tento pressionar o Estado para fortalecê-las, o que é a melhor forma de apoiar os líderes.

UMA PARTE IMPORTANTE DA AMÉRICA LATINA COMEÇA A IMPLEMENTAR O ACORDO ESCAZÚ, UM PACTO REGIONAL QUE INCLUI VÁRIAS DISPOSIÇÕES CHAVE PARA OS LÍDERES AMBIENTAIS. VOCÊ ESTÁ OTIMISTA DE QUE AS COISAS PODEM MELHORAR?

Muito otimista. Tenho encorajado os Estados a ratificarem este novo instrumento. Na Colômbia, quando estive em visita oficial, esta foi uma das minhas recomendações porque o país ainda não faz parte desse acordo regional.

Ainda é muito cedo, mas é uma forma de pressionar os Estados e temos de acompanhar a forma como eles implementam e cumprem as suas disposições. Estamos à procura de mais países que assinem e mais atores que participem.

Esta entrevista, que foi resumida e editada para maior clareza, foi realizada em Bogotá, em dezembro de 2018.

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