‘A resistência do índio’ é caminhar pelo território mineiro

Ao sul do departamento de Córdoba emergem projetos mineiros de grande alcance que se estendem pelos munícipios de Puerto Libertador, Montelíbano e San José de Uré. A terra prometida se une à locomotora mineira dirigida pela Colômbia, enquanto o povo Zenú resiste no território, apesar de tudo.

Não podemos ver o que teu coração guarda, mas podemos sim, escutar tua respiração ofegante e o som que tuas botas fazem quando se afundam na terra avermelhada do Alto San Jorge, cujo subsolo é rico em ouro, cobre, carvão, níquel, prata e platino.

Darlis Rojas Parra, lideresa do resguardo indígena Zenú, caminhas ágil e confiada por uma zona rica em minérios conformada pelos municípios de Puerto Libertador, Montelíbano e San José de Uré. Quarenta e três títulos mineiros já foram outorgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) neste território, dez deles foram suspensos, mas ainda continuam em vigor. Entre todos, somam 1.272 quilómetros quadrados, de acordo com dados de 2019. (Veja a lista de títulos mineiros em Puerto Libertador e em Montelíbano). Para a ANM, Córdoba é a quinta zona de importância mineira na Colômbia, depois de Antioquia, Cesar, Cundinamarca, Boyacá e Norte de Santander.

No coração desse território em disputa, localizado no sul do departamento de Córdoba, ao norte da Colômbia, teu povo, Darlis, ocupa apenas uma extensão de 9,6 quilômetros quadrados dos 50 quilômetros que por direito lhe caberia aos seus povoadores, conforme te relataram os teus antepassados.

“Vivemos em um dos territórios mais ricos do mundo, mas infelizmente para nós como líderes sociais, como comunidades indígenas, é uma maldição”, nos relatas enquanto avanças contra o vento que vem da serrania San Jerónimo que levanta as abas do teu sombreiro vueltiao, um símbolo nacional tecido por tua etnia.

Paras justo diante da escavadeira que extrai material de construção do cerro para nos contar como, desde 2017, iniciou o recebimento de panfletos ameaçantes contra tua vida. Em junho de 2018, a ameaça virou realidade. “Estava dirigindo meu carro, quando se aproximou um homem e tirou uma arma. Estava com minha mãe e minhas filhas. A filha mais velha se urino. Foi um momento caótico”, lembravas. Ainda é vívida a mensagem que aquele desconhecido te deu: “Vai embora da organização, a gente não quer te ver mais por aqui”. O que você acha? Vocês índios acreditam que podem fazer o que bem entendam?”, e um monte de coisas ainda mais humilhantes.

As ameaças não foram só para você mas também para 21 pessoas do resguardo, conforme relatado pela máxima autoridade de tua comunidade, o cacique maior Rafael Flórez. E isso aconteceu porque todos lutam por aquilo que é de vocês: a terra. “Líderes e lideresas foram mortas. Vivemos em condição de ameaça por estar defendendo isso aqui – dizes enquanto bates a terra com tuas botas–. Somos ameaçados porque reclamamos nosso direito a viver dignamente aqui. A única coisa que os indígenas queremos é viver em paz”, afirmas.

Os 22 líderes da comunidade Zenú contam, a duras penas, com alguma medida de segurança, conforme confirmado pelo cacique maior. A Unidade Nacional de Proteção (UNP) informou, para este relatório de Terra de Resistentes, de 11 casos com atos administrativos que contemplam medidas no ano 2019 e quatro carros para líderes ameaçados, um deles blindado.

Apesar disso, da complexidade de se deslocar pelo território, Darlis, arriscas-te tua vida para nos mostrar as profundidades de tua terra. Saímos de tua casa em 17 de janeiro de 2020 sem teu escolta. Dias depois você iria saber que o contrato dele não lhe foi renovado.

A terra prometida

“Aquela que caminhamos é a terra prometida. É uma terra que não esconde sua riqueza e eles estão levando essa terra”, dizes enquanto caminhas pelo local que te viu nascer.

Primeiro foi o níquel. Faz quatro décadas já da descoberta da jazida no território do município de Montelíbano e hoje a exploração do recurso mineiro é feita pela Cerro Matoso S.A., uma empresa do setor mineiro-industrial propriedade da multinacional SOUTH32, que tem licenças de operação nessa área até o ano 2044.

Até maio de 2015, Cerro Matoso fazia parte do grupo BHP Billiton. Em 2015, completou-se o maior spin-off da história empresarial australiana, a causa disso, diferentes operações, colaboradores e empreiteiros selecionados saíram da BHP Billiton para conformar a companhia independente SOUTH32 da qual Cerro Matoso faz parte. Após uma série de ações judiciais, as minorias étnicas conseguiram que a justiça colombiana, nomeadamente, a Corte Constitucional, ordenasse, finalmente, Cerro Matoso a realização de uma consulta prévia, já tardia, para escutar os reclamos do resguardo Zenú. E embora a empresa vem fazendo assim, as comunidades continuam fazendo questão em que não é suficiente porque os danos causados pela exploração do níquel já ocorreram por mais de 37 anos. É por esse motivo que confiam em um plano B, ainda em estudo pelo advogado Javier De La Hoz: que BHP Billiton e SOUTH32 respondam civilmente –nas cortes internacionais– pelos prejuízos que Cerro Matoso tem causado ao território depois de décadas de operação. No entanto, até hoje nenhuma ação tem sido protocolada.

Mas o níquel é apenas uma das muitas fontes de riqueza mineira que existe e que gera enormes diferenças com as comunidades raizais. Também há jazidas de outros minerais. “As multinacionais vêm, viram donas de tudo e a gente se sente invisível”, refletes Darlis. Em mãos de quem está ficando a terra? Esses 1.272 quilômetros quadrados que fazem parte do território mineiro pertencem a 13 empresas e consórcios mineiros. Na área que eles ocupam entraria três vezes a cidade de Medellín. O equivalente a duas vezes a mina de carvão de Cerrejón localizada no departamento de La Guajira.

Somando a superfície dos munícipios de Porto Libertador, Montelíbano e São José de Uré, 4.398 quilômetros quadrados, as 13 empresas e seus 43 títulos ocupa 29% do território.

Além do níquel e do ouro, as empresas extraem cobre, prata, platino, ferro, cromo, cobalto e carvão. Isso explica o interesse da indústria mineira que desde finais dos anos 80 opera nessa área e sem dúvida coloca a região no foco do que o governo anterior chamou de “locomotora mineira”.

Só a supracitada Cerro Matoso S.A. tem seis títulos na zona. Ocupa a maior parte do território, 891,43 Km² – quase 70% dos 1.272,71 Km²-. Cinco destes títulos estão dedicados à extração de cerca de 40 mil toneladas de níquel por ano, além de ferro, cromo e cobalto. O sexto título é operado através do Consórcio Las Palmeras, cujo propósito é a exploração de carvão para as termoelétricas que maneja a Gecelca S.A. E.S.P. (Geradora e Comercializadora de Energia do Caribe), sócia da Cerro Matoso S.A. neste projeto.

Na presidência da Cerro Matoso S.A. está Ricardo Gaviria Jansa, natural da cidade de Barranquilla que trabalhou toda sua vida em mineração, o que explica sua proximidade com dirigentes, funcionários e ex-funcionários do setor.

Outra das companhias importantes no território de San Jorge é Minerales de Córdoba S.A.S, que é propriedade da canadense Cordoba Minerals Corp., por sua vez, subsidiária da High Power Exploration (HPX).

Minerales de Córdoba tem 22 títulos mineiros que cobrem 141,71 Km² de superfície, ou seja, 11% do total da área da zona. Seu foco está na exploração de cobre, ouro, prata e platino, entre outros. Atualmente é coproprietária da mina El Alacrán, que se projeta como uma das maiores empresas mineiras a céu aberto da América Latina. Segundo as estimativas apuradas, a produção estimada atinge as 417 mil toneladas de cobre, 724 mil onças de ouro e 5,9 milhões de onças de prata.

El Alacrán era antes administrado por Cobre Minerals S.A.S, quem aparece como titular da concessão (40 Km²), no local onde se encontram e colidem a mineração industrial, a tradicional e a artesanal, já que desde há 30 anos mineiros da região exploram a jazida de ouro.

O Cabido San Pedro –também povoado pelos indígenas Zenú- e a Associação de Mineiros de El Alacrán afirmam que atualmente estão sendo impactados pelos trabalhos de exploração e que a questão será mais complexa quando Minerales de Córdoba inicie a exploração a céu aberto.

Carlos Enrique Aguirre Pérez, presidente da Associação de Mineiros da Mina El Alacrán, um homem que durante toda sua vida esteve tirando ouro desta mina artesanal, fala da companhia: “eles dizem que são os que mandam e são os donos, mas nós levamos aqui muitos anos e nosso trabalho vale”. Também fala que nunca quiseram, desde o nível central, outorgar-lhes os títulos aos pequenos mineiros. Nas vizinhanças de El Alacrán 120 famílias vivem da exploração artesanal.

Membros da comunidade do corregimento de Juan José e do casco urbano de Puerto Libertado reportaram que na zona, onde convergem vários rios, tem um mínimo de 20 escavadeiras. Os funcionários do Parque Nacional Paramillo fizeram recomendações sobre como regularizar esta atividade para proteger as bacias e a zona de amortecimento dessa área protegida que resguarda uma das florestas montanhosas mais bio-diversas do Caribe colombiano.

Por fim, tem um punhado de títulos que pertencem a empresas e pessoas poderosas no país. Uma delas é Sator, que pertence ao Grupo Empresarial Argos. Sator é a titular de duas concessões que se exploram no município de Puerto Libertador e que ocupam 104,42 Km², 8,1% da zona mineira especial.

Também está o empresário Juan Manuel Ruiseco Vieira e sua família, quem possui sete títulos mineiros que ocupam 50,16 Km², através de três empresas: Juan Manuel Ruiseco V & CIA S.C.A., Seeling Road Grupo Inc. e Zanesfield Trade Company Inc. (estas duas últimas conformadas no Panamá por terceiros e representados pelo filho de Ruiseco). Os Ruiseco participam de quatro companhias mais, entre sociedades portuárias e mineiras com projetos em Santander. Todas estas empresas, segundo os registros da Câmara de Comércio, operam nas mesmas dependências em Barranquilla.

Os demais títulos da zona mineira estão repartidos em parcerias como a que tem Melquiades Carrizosa Amaya a partir de 2019 –representante da Câmara pelo Partido Conservador até 1998 e ex coordenador Geral da CRTR– com Rubén Darío Vélez Vélez.

As comunidades Zenúes insistem em que as decisões estatais que se fazem no território estão pensadas para favorecer mais às empresas de mineração do que aos povoadores. Darlis reafirma essa ideia: “A mineração não é tudo, nós precisamos de projetos produtivos, precisamos de segurança estatal para não sentir que estamos tão sozinhos”.

A morte espreita

No mesmo território, onde se desenvolviam estas práticas de exploração e extração de minérios, aumentaram também as disputas pela terra, sendo as comunidades minoritárias Zenú, Embera Katío e afrodescendentes as mais prejudicadas, pois agora estão encurraladas nos seus territórios ancestrais por conta da presença de diversos grupos ilegais.

Além da crescente onda expansiva da mineração, temos que acrescentar as imparáveis economias ilegais que já dispararam as mortes nos territórios, principalmente o cultivo de folha de coca que abrange 43,36 quilômetros quadrados em todo o departamento de Córdoba: 10,14 em Puerto Libertador, 9,74 em Montelíbano e 4,42 em São José de Uré, segundo os dados de 2018 do Sistema de Monitoramento de Cultivos Ilícitos (Simci) da Unodc, publicados no Observatório de Drogas da Colômbia (ODC). A totalidade do país  tem 1,690 quilômetros quadrados de plantações de coca.

Na década de 2010 até 2019 foram assassinadas nos três munícipios, 616 personas: 167 delas em Puerto Libertador, 388 em Montelíbano e 61 em São José de Uré, segundo informações da Polícia Nacional. Embora no primeiro município a cifra tem diminuído gradativamente, nos outros dois a cifra aumentou, particularmente de 2018 até hoje, sendo todos catalogados como homicídios segundo o Informe Forensis, do Instituto Nacional de Medicina Legal.

Apenas em San José de Uré as cifras passaram de um homicídio em 2017 a 21 em 2019. Isso representa um aumento de 2.100% em dois anos só. Em Montelíbano o aumento foi de 369%, passando de 16 homicídios em 2017 a 59 em 2019, de fato, o número de mortes violentas nesse município em 2018 quadriplicou.

A violência no território não é desconhecida pelo governo. A Defensoria do Povo emitiu quatro alertas precoces entre 2018 e 2019, para os três municípios. As alertas abrangem homicídios seletivos, deslocamento forçado, confinamento, desaparições forçadas, violência sexual, combates com interposição da população civil, recrutamento e utilização de menores de idade, estigmatização da população civil, e designadamente, os líderes indígenas, comunitários e promotores da política de substituição de culturas de folha de coca.

Quem ameaça a população e os seus líderes? Conforme estabelecido nos relatórios de alertas precoces da Defensoria do Povo, na zona atuam vários grupos. No território convergem a guerrilha do ELN, os frentes Carlos Vásquez, Rubén Darío Ávila e Juan de Dios Úsuga das Autodefesas Gaitanistas da Colômbia (Agc) herdeiras das estruturas paramilitares e duas facções dissidentes das Farc que abandonaram o processo de paz e que se autodenominam “Novo frente 18 Román Ruíz Cacique Coyará Farc-EP” e o Bloco Virgílio Peralta Arenas (Bvpa, denominados ‘Caparros’ pela Força Pública).

Embora no sul de Córdoba não existe presença do Exército Popular de Liberação (Epl), a paralização armada decretada por esse grupo subversivo, em fevereiro de 2020, foi aproveitada pelos grupos criminosos nos municípios da zona mineira, para exigir à população que não saísse das suas casas.

As vozes Zenúes

Voltamos com Darlis e Luis Joaquín Rojas, governador do cabido indígena Zenú América Central, quem te acompanha no teu trajeto. “Puerto Libertador se tornou uma zona mineira e os territórios onde está o resguardo, os territórios ancestrais, são para a mineração. Então eles compram as terras e vão nos encurralando e isso é muito duro para nós”, diz Luis Joaquín.

Ele te dá a razão quando questionas as ações do Estado no território, más também te pede para não falar demais. “Filha, você já sabe que por aqui as coisas não estão fáceis”. Ele diz isso enquanto tira o sombreiro e seca sua frente. Ele te ama e do seu jeito ele te protege, ele é teu pai.

O governador transita entre a doçura e a mesura: “Esta é uma zona muito importante para qualquer um de nós e nós sempre temos estado aqui vivendo e viveremos, mas sempre estamos com perfil baixo”. Enquanto mais terras compram as empresas, menos oportunidades de trabalho e estudo existem, diz Luis Joaquín. “É por isso que eu acho que o Governo tem que meter mão à obra nisso”.

Seu rosto agora parece severo, preocupado, então diz: “Não sei de onde é que vêm as ameaças, mas eu estou resistindo. Não tenho esquema de segurança, não. O Deus é meu escolta”.

Rafael Fórez, cacique maior e máxima autoridade do Resguardo Zenú, acha a mesma coisa. As ameaças contra ele começaram através de panfletos e ligações telefônicas: “Eu tenho o esquema de segurança, porque você sabe que os mais perseguidos sempre são os grandes líderes que elevam sua voz e falam alto e bom som pelo direito das comunidades. O Estado providenciou todo o esquema. Dois homens e um carro, desde o ano passado”.

O escolta olha para ele desde a janela do carro. Seguir os passos dos representantes Zenú é um trabalho duro porque apesar das intimidações eles não deixam de recorrer as zonas onde moram 1.301 pessoas membros do resguardo do Alto São Jorge, composto por 5 cabidos. Na comunidade, 15 líderes contam com carros para se mobilizar entre as montanhas que cobrem as riquezas mineiras do território.

Rafael Flórez explica que os fundadores do resguardo marcaram como objetivo iniciar uma luta jurídica para a legalização do seu território, mas foram mortos. “Meus tios foram sacrificados o primeiro dia, os três juntos, lá em Barranco Colorado, onde nasce o resguardo (quando estavam reunidos)… Todo o conselho foi sacrificado, todo”. Os fatos relatados por Rafael aconteceram em 1998.

Flórez também fala das denúncias apresentadas pelo povo Zenú do Alto San Jorge a respeito da sistematicidade das ameaças, perseguições e 48 assassinatos entre 2004 e 2015.

Darlis, escutas o Cacique e assentes com tua cabeça com cada palavra: “Ele se que tem sofrido e sabe tudo que a gente passou… Ele resistiu!, diz a mulher.

Para Rafael Flórez é claro que a luta deve continuar, “temos que seguir reclamando o respeito territorial, apresentando demandas, introduzindo tutelas. Nós defendemos nosso direito territorial e ao ambiente no Alto San Jorge”, e fala isso em um local significativo, situado entre San Antonio e La Meta, em Tierradentro, zona rural de Puerto Libertador, onde constroem a sede principal do resguardo.

Rafael olha para você e te fala, Darlis: “Nós somos resistentes, aqui nascemos e aqui vamos morrer. É ai a resistência do índio”.