O professor perseguido

Durante quase uma década, Pepe Acacho – líder shuar, professor, deputado, líder indígena – passou por procedimentos, audiências e defesas de um crime que ele não cometeu. O presidente Lenín Moreno o perdoou apenas em 2018, mas quando ele vê a polícia perto dele, acacho ainda teme que seja preso.

Pepe Acacho é um homem livre, mas assim que ele vê um carro da polícia, fica angustiado: pensa que o Estado voltou por ele. Em outubro de 2018, recebeu um perdão que o libertou de uma pena de prisão e nove anos de perseguição judicial. Acusado da morte de um homem durante um protesto em defesa de seu território e rios, foi condenado por “sabotagem e terrorismo com morte”. A morte do Professor Bosco Wisum, um crime que ainda não foi esclarecido, mas que serviu para silenciar Pepe Acacho, um líder da etnia shuar alto, forte e duro, como o povo de sua comunidade. Ele tem um nariz largo, olhos profundos e puxados, e uma expressão dura e silenciosa. Fala com frases diretas, e em sua voz ainda está presente o canto amazônico de sua língua de tons polinésios e sotaque andino, falada por mais de 100 mil membros da segunda nacionalidade indígena do Equador, os shuar. “Tem sido um grande golpe para mim, psicologicamente, emocionalmente e mais do que tudo economicamente”, diz Acacho enquanto dirige seu pequeno carro cor vinho, uma manhã de setembro de 2019, enquanto dirige pela estrada que une Macas, a capital provincial Morona Santiago, e a comunidade rural onde ele mora.

PEPE ACACHO, 50 ANOS, FOI PROFESSOR, LÍDER DA FEDERAÇÃO INTERPROVINCIAL DOS CENTROS SHUAR, E LÍDER DA CONAIE. FOTO DE JOSÉ MARÍA LEÓN.

Pepe Acacho gosta de dirigir seu carro. É uma espécie de peripatetismo motorizado: o líder shuar está dirigindo na manhã em que ele fala sobre sua perseguição, suas condenações, seus dias de prisão e os efeitos de ter todo o aparato estatal contra ele. São 6:45 da manhã e Pepe Acacho ainda não arrancou porque está ao telefone, tentando evitar que alguns terrenos pertencentes à Federação Interprovincial dos Centros Shuar (FICSH) sejam confiscados. Ele fala muito, sentado ao volante, estacionado aos pés de uma pousada em Macas, cuja altura de mil metros dá ao vento da manhã uma onda fria e nostálgica. Quando ele termina a chamada, ele arranca e começa a falar.

Em 2013, Pepe Acacho foi condenado pela morte do professor shuar Bosco Wisum em 2009, quando o movimento indígena equatoriano protestava contra a Lei da Água promovida pelo governo de Rafael Correa, um socialista de olhos verdes e de apenas 40 anos que acabava de chegar ao poder com o apoio de muitas organizações sociais, incluindo o movimento indígena.  Acacho lembra que durante a campanha presidencial, Correa propôs a “revolução ambiental”. Para os povos indígenas – marginalizados, injuriados e invisíveis – era impossível não apoiar uma candidatura “de propostas e mudanças inovadoras para o país”, diz Pepe Acacho.

“Foi uma oportunidade histórica de incluí-los na Carta Magna. Se alguém propõe algo pelo qual você já lutou, você não para”

Pepe Agacho

Correa venceu as eleições de 2007 prometendo refundar a pátria. Ele redigiu uma nova constituição que expandiu os conceitos de Estado “pluricultural e multiétnico” que tinham sido incorporados na constituição de 1998. Adotado em 2008, o novo texto constitucional incluiu questões que, durante anos, o movimento indígena vinha reivindicando: celebra a Pachamama (e dava-lhe direitos), reconhece formas de espiritualidade ancestral e designa o kichwa e o shuar como as línguas oficiais de relação intercultural. Também declara que o Estado, para além de ser pluricultural, é plurinacional – um reconhecimento direto da existência das quinze nacionalidades e dezoito povos indígenas que habitam o território do Equador. “Foi uma oportunidade histórica de incluí-los na Carta Magna. Se alguém propõe algo pelo qual você já lutou, você não para”, diz Acacho sem tirar seus olhos da estrada. “Pelo contrário, falando em termos de motorista, você deve acelerar, como eu que estou dirigindo agora”.

Mas tudo se resumiu ao romantismo legal. “Já em 2009 vimos com estranheza seu deslize, sua desorientação, sua separação de seu projeto político e sua inclinação ao extrativismo”, diz Pepe Acacho, que na época era presidente da FICSH. “Começamos a ouvir sobre as novas concessões de mineração e petróleo, e dissemos ‘não’ porque está descarrilando-se da Constituição, onde está a consulta livre prévia e informada? Não foi realizada em nosso território”. Naquele ano, o governo – que tinha uma sólida popularidade – propôs uma lei da água que, segundo os líderes indígenas, abriu as portas para a privatização da água.

Durante el recorrido en su auto, Pepe Acacho se detuvo en algunos puntos de la carretera para mostrar dónde ocurrieron las manifestaciones en septiembre de 2009. Fotografía de José María León.

“Nossos pais trabalharam dois quilômetros de mingas (trabalho comunitário), suaram enquanto procuravam o caminho para encontrar água. Eles abriram a rua para colocar os tubos e mangueiras. Quando o líquido finalmente chegou, houve uma festa, foi uma conquista”, disse Roberto Yamberla em 2009, o presidente da Corporação de Comunidades Independentes do cantão Antonio Ante, na província andina de Imbabura. Em resposta à lei, a organização que agrupa as federações, líderes e grupos do Equador, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), convocou uma greve nacional em todas as províncias. Milhares de pessoas se deslocaram para Quito e outras viajaram de suas comunidades para as cidades de Serra e de Amazônia. Pepe Acacho calcula que cinco mil pessoas chegaram a Macas.

A demanda do movimento indígena naquela época era clara: retirar a Lei da Água da Assembleia. Durante os primeiros dias de protesto houve um suposto diálogo entre a liderança do Conaie e os delegados do governo, mas, diz Acacho, os manifestantes no terreno se sentiram traídos: “Houve pessoas que, para participar da manifestação, se mobilizaram durante dois, três dias em canoas. Caminhando. Por rio. Por estrada. Nas montanhas. Eles passaram dias ao sol. Dias de chuva. Sem água. Sem comida”. Quando chegaram, diz Pepe Acacho, informaram-lhes que o protesto tinha sido cancelado, mesmo que a lei não tivesse sido eliminada.

“Chegamos a um acordo: levantaríamos a medida se eles retirassem a Lei de Águas da Assembleia Nacional, anulassem as concessões de mineração dentro de nosso território e concordassem em não processar nossos líderes, entre outras coisas”

Pepe Acacho

A greve terminou em várias províncias do país, mas não em Morona Santiago. Um delegado do governo de Correa viajou para Sucúa – um cantão de Morona Santiago, onde está localizada a sede da federação shuar – para se encontrar com seus líderes, entre eles Pepe Acacho. “Chegamos a um acordo: levantaríamos a medida se eles retirassem a Lei de Águas da Assembleia Nacional, anulassem as concessões de mineração dentro de nosso território e concordassem em não processar nossos líderes, entre outras coisas”, lembra-se. O emissário do presidente voltou a Quito com o acordo em suas mãos, dizendo que ele tinha que mostrá-lo antes de assiná-lo.

A greve terminou em várias províncias do país, mas não em Morona Santiago. Um delegado do governo de Correa viajou para Sucúa – um cantão de Morona Santiago, onde está localizada a sede da federação shuar – para se encontrar com seus líderes, entre eles Pepe Acacho. “Chegamos a um acordo: levantaríamos a medida se eles retirassem a Lei de Águas da Assembleia Nacional, anulassem as concessões de mineração dentro de nosso território e concordassem em não processar nossos líderes, entre outras coisas”, lembra-se. O emissário do presidente voltou a Quito com o acordo em suas mãos, dizendo que ele tinha que mostrá-lo antes de assiná-lo.

Andrés Wisum, um Shuar, antigo combatente do Cenepa, fez parte da comissão de negociação juntamente com Pepe Acacho. Ele diz que o acordo incluía que em duas horas eles iriam dizer aos manifestantes que tinham chegado a um acordo e que o protesto deveria ser levantado. Mas apenas vinte minutos depois, os manifestantes que ainda resistiam chamaram Acacho: mais policiais tinham chegado. “Pepe pediu para ficarem calmos, que certamente tinham vindo para proporcionar segurança, que já tínhamos chegado a um acordo”, recorda Wisum. Mas a polícia estava armada. No documentário Por que Bosco Wisum Morreu há imagens daquela tarde: Pepe Acacho – com uma coroa de penas vermelhas e amarelas, copiloto de uma van branca – estava falando ao seu celular, zangado:

— O conselheiro de merda que o governo enviou não ajudou. Isto está ficando pior.

Iban hacia el puente sobre el río Upano, a la entrada de Macas, donde se agrupaban la mayoría de protestantes. Era el 30 de septiembre de 2009. Cuando llegaron, Bosco Wisum ya había sido asesinado de un disparo en la frente. Diez años después, Pepe Acacho detiene su carro en la curva que hay antes del puente, se baja y señala un matorral:

Eles estavam indo para a ponte sobre o rio Upano, na entrada de Macas, onde a maioria dos protestantes estava reunida. Era 30 de setembro de 2009. Quando eles chegaram, Bosco Wisum já tinha sido baleado na testa. Dez anos mais tarde, Pepe Acacho para seu carro na curva antes da ponte, desce e aponta para um arbusto:

— Foi aqui que o camarada Bosco Wisum caiu.

En la curva de la carretera antes de llegar al puente del río Upano, Pepe Acacho baja la velocidad para señalar el lugar exacto donde murió el profesor Shuar Bosco Wisum. Fotografía de José María León.

***

Em 1992, após a primeira grande revolta indígena, o então presidente Rodrigo Borja – um socialdemocrata com uma disposição muito mais democrática do que seus sucessores – se sentou com os líderes do movimento para chegar a um acordo sobre o reconhecimento, através de títulos legais, da propriedade das terras ancestrais das comunidades. Ele os recebeu no palácio Carondelet, um prédio em estilo colonial convertido em sede oficial de governo e residência presidencial, para discutir o mecanismo de reconhecimento das terras. Foi um momento histórico: nunca antes um presidente tinha recebido os povos originários do país.

“esperemos que terminemos isso rapidamente e os camaradas indígenas percebam que estão sendo instrumentalizados” pela direita

Rafael Correa, expresidente de Ecuador.

Quase duas décadas depois, a liderança voltou ao Carondelet, após a morte de Bosco Wisum por uma bala de chumbo, que o governo insistiu não vinha da polícia, mas do povo indígena. Foi a ruptura final entre o governo e seus aliados indígenas: a relação entre Correa e a Conaie vinha se deteriorando desde 2008, quando cerca de vinte pessoas de Dayuma, uma pequena comunidade na província amazônica e petrolífera de Orellana, exigiram obras nas estradas. Os protestos de 2009, que inicialmente não tinham tido grande poder de convocação e não tinham sido levadas a sério por Correa (“esperemos que terminemos isso rapidamente e os camaradas indígenas percebam que estão sendo instrumentalizados” pela direita, disse o presidente), ganharam força com a proposta da Lei da Água e com a morte de Bosco Wisum.

En uno de los extremos del puente del río Upano, a la entrada de Macas, murió Bosco Wisum con un disparo en la frente. Fotografía de José María León.

Milhares de indígenas marcharam, com bandeiras, cornos e lanças, até a Praça Grande de Quito, aos pés do palácio presidencial, cantando o shuar unido jamais será vencido, a água não está a venda, e tem quem defenda e aqui estamos, os quatro pelagatosuma alusão à explosão retórica de Correa que dizia que os líderes indígenas eram “quatro pelagatos (zé-ninguém), doidos que representam 2% da população”. Sentados à mesa de um diálogo tenso, Pepe Acacho falou em Shuar para Correa, flanqueado pelo Estado-Maior de seu governo (incluindo seu então vice-presidente e agora sucessor no poder e inimigo capital, Lenín Moreno). Finalmente, Pepe Acacho disse em espanhol:

—Senhor presidente, com todo respeito, gostaria que um tradutor da presidência traduzisse com todo respeito as palavras que eu lhe expressei.

Uma intérprete achaparrada e sorridente saiu e balbuciou algumas palavras em shuar. “Ela não sabe falar”, disse alguém sentado à mesa. A intérprete disse algo no ouvido de Correa e saiu com o mesmo sorriso.

—Senhor presidente, com todo o respeito que o senhor merece, esse é o tipo de tradutores que o senhor tem, e é esse tipo de tradutores que comunicam erroneamente, – disse Pepe Acacho.

—Mas para resolver o problema falem em espanhol, camaradas, – Correa respondeu, com um meio sorriso.

Pepe Acacho continuou:

—Dizem-lhe que estamos convocando uma revolta. Você percebe como eles o fazem cair em erros?

Um riso indígena encheu a sala. Provavelmente, nunca antes tantas pessoas se riram em tom de zombaria do presidente no Carondelet.

Fotografía de José María León.

— Bem, então vamos fazer uma coisa… Você é Pepe Acacho, certo?

— Pepe cumprimenta-o.

—Vamos fazer uma coisa: vocês escolhem o intérprete, ele traduz, e se houver um pedido de violência, iniciamos um processo já que é um crime. Concordamos?  É um acordo, ponto de acordo quarto, diz Correa, fazendo o número com sua mão.

Pepe Acacho continuou falando. Os shuar tinham declarado Morona Santiago uma província ecológica, livre de extrativismo. Correa não olhou para ele: fazia anotações enquanto o líder shuar falava.

— Pergunto-lhes: onde diz na Constituição que a federação shuar pode declarar uma província livre de atividade extrativista? Em qualquer caso, estou pronto para aceitar suas demandas. Eu posso fazê-lo por decreto, penso – disse o presidente, consultando algum consultor – que estou pronto para aceitar seu pedido: Morona Santiago livre da atividade extrativista, mas da mesma forma, que não nos exijam eletrificação, água potável, saúde, moradia, escola, estradas, por que? Onde vamos conseguir o dinheiro? Essa é a contraproposta, camaradas.

Vários líderes indígenas concordaram, eles queriam esse decreto. Correa disse que deviam consultar também os colonos e mestiços. Um líder lhe disse a coisa mais ou menos óbvia: nas cidades da província há energia elétrica, mas na selva os shuar não precisam dela.

A reunião terminou sem acordo, com Correa se levantando e dizendo-lhes que talvez fora do mundo indígena existam soluções.

Pepe Acacho conclui dizendo a Correa que eles não querem exploração mineira ou de petróleo porque “contaminam as fontes de água”. A reunião terminou sem acordo, com Correa se levantando e dizendo-lhes que talvez fora do mundo indígena existam soluções. Desde aquele dia, Pepe Acacho, professor, líder comunitário, ex-presidente da FICSH, ex-vice-presidente da Conaie e ex-deputado provincial, diz ter caído no radar da inimizade política do governo de Rafael Correa, e começou sua perseguição.

Hoje Pepe Acacho é um homem livre, porque o governo que veio depois dele se inimistou com Correa e o indultou. Mas Pepe Acacho ainda fica angustiado quando vê passar uma viatura da polícia: ele não sabe se é o Estado que está voltando para buscá-lo. Na América Latina, o Estado parece sempre voltar pelos líderes ambientalistas.

***

Pepe Acacho siempre fue líder. Empezó como profesor en su comunidad, Santa Elena, en Zamora Chinchipe, una provincia más al sur de Morona Santiago. Tenía 18 años. “El profesor era primeramente profesor pero también era médico, podía atender alguna emergencia”, dice Acacho, al volante de su pequeño auto. “El profesor era un abogado también, intervenía en un litigio o problema comunitario. El profesor era dirigente porque apoyaba a los dirigentes en temas de gestiones, redacción de oficios, audiencias, entrevistas. Yo era el profesor, multifacético”.

Pepe Acacho estuvo acusado de tres delitos diferentes en nueve años. Pasó 24 días en la cárcel por un delito que no cometió. Fotografía de José María León.

Nos vinte anos seguintes, o versátil Pepe Acacho foi o líder sanitário  e vice-presidente da Federação Interprovincial dos Centros Shuar (FICSH), vice-presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), e deputado pela província de Morona Santiago.

Em 25 de setembro de 2019, Pepe Acacho dirige seu carro pelo centro de Macas e diz que não concorreu dois anos atrás às eleições primárias do Pachakutik – o partido político indígena – porque estava na prisão cumprindo a sentença que para ele sempre foi injusta. Tempo depois, afirma, essa injustiça se tornou evidente.

Durante os dez anos do mandato de Correa, milhares de pessoas que participaram de protestos sociais contra o governo tiveram que comparecer perante o Ministério Público e os tribunais de justiça.

A acusação contra Pepe Acacho chegou alguns dias após a morte de Bosco Wisum. O crime: sabotagem e o terrorismo. Durante os dez anos do mandato de Correa, milhares de pessoas que participaram de protestos sociais contra o governo tiveram que comparecer perante o Ministério Público e os tribunais de justiça.

Desde agosto de 2014 – quando o novo Código Penal do Equador entrou em vigor – até abril de 2017, um mês antes do fim da presidência de Correa, 2187 pessoas foram acusadas do crime de ataque ou resistência. No mesmo período, 198 foram acusadas de paralisação de serviços públicos. Outras 43 foram acusadas de terrorismo.

Em um escritório no centro de Quito, com arquivos de metal preto e muitas pastas, Julio César Sarango, advogado de Pepe Acacho, afirma que seu cliente foi vítima de arbitrariedade e seus direitos foram violados.

O processo judicial de Pepe Acacho durou nove anos. Entre 2009 e 2018 ele foi acusado de terrorismo e sabotagem, terrorismo organizado com morte e, finalmente, a paralisação dos serviços públicos.

Em 2011, ele foi preso em Macas, levado para Quito e passou oito dias na prisão do Inca. Ele foi liberado porque foi provado que não tinha violado nenhuma das medidas cautelares, como sair do país ou alienar bens. Eles o prenderam, segundo Acacho, porque seu mandato como presidente da FICSH tinha acabado e pensaram que ele ia fugir.

A segunda vez que ele esteve na cadeia foi em julho de 2018, pelo crime de paralisação dos serviços públicos. Oito meses na prisão e uma multa de 44 dólares. “Eu tive que estar fugitivo, escondido por quatro meses até que a sentença expirasse”, diz Pepe Acacho.

Em setembro, alguns dias depois de que ele tivesse deixado de se esconder, quando se encontrava na estação rodoviária de Macas, alguns policiais se aproximaram dele e o prenderam: o mandado de prisão ainda estava em vigor. Ele passou dezesseis dias na prisão até que, em 3 de outubro, o presidente Lenin Moreno o indultou.

Desde o início de seu governo, em maio de 2017, o presidente Moreno concedeu anistias e indultos a alguns líderes indígenas. Ele o fez porque essa era a condição da Conaie para sentar-se a dialogar com o recém-eleito presidente. Ele também o fez para romper com o mentor e aliado que o tinha levado à presidência, Rafael Correa.

El diálogo fue tibio y, según muchos dirigentes indígenas, O diálogo foi morno e, de acordo com muitos líderes indígenas, não se chegou a nenhum acordo.

O diálogo foi morno e, de acordo com muitos líderes indígenas, não se chegou a nenhum acordo. Esta falta de atenção às suas reivindicações foi uma das causas da greve nacional em outubro de 2019 que mobilizou milhares de indígenas para a capital.

Por causa das duas prisões sem base legal, Pepe Acacho apresentou queixas contra o Estado por danos morais. “Fomos expostos como terroristas, pessoas perigosas, negativas e rebeldes”. E aplicação errada da justiça. Nenhuma das acusações prosperou.

As audiências de Pepe Acacho, diz o advogado Sarango, contaram com a presença de funcionários do governo. “Havia todo um arsenal de funcionários públicos, inclusive ministros e subsecretários do Conselho Judiciário que observavam e pressionavam os juízes a fazer o que eles diziam”, diz ele.

Sarango informa que em uma ocasião, um juiz emitiu uma ordem de prisão preventiva sem aviso prévio e revogou alternativas à detenção (como comparecer regularmente perante um juiz ou usar um dispositivo de rastreamento), sem um pedido de um promotor. “Isto é proibido por lei. É a prevaricação. Ele foi capturado em uma operação militar e policial, tudo por baixo do pano”. Durante a administração de Correa, as acusações de falta de independência judicial foram persistentes.

La entrada a la ciudad amazónica de Macas. Fotografía de José María León.

***

Em julho de 2019, foi confirmada a suspeita de Pepe Acacho e seu advogado Julio César Sarango: o poder executivo, de Rafael Correa, tinha intervindo no Poder Judiciário, também de Rafael Correa. A falta de independência foi evidente em quatro e-mails vazados por uma ex-funcionária presa sob a acusação de corrupção. A troca de mensagens foi entre a assessora do presidente Rafael Correa, Pamela Martínez, e sua equipe. Os e-mails são datados de 2012 e 2013. Pepe Acacho lembra-se deles enquanto dirige:

—Foram publicadas mensagens sobre meu caso, diz ele ao volante.

Em 1º de junho de 2012, Martinez enviou a uma assessora um relatório de dois funcionários da presidência informando-a sobre a situação do julgamento contra Bosco Wisuma. Dois dos juízes renunciaram a seus cargos antes de ouvir o caso. Para que o julgamento ocorresse, os funcionários explicaram a Martínez que estavam tomando “as medidas necessárias” para poder montar um tribunal para julgar Acacho.

“Deve-se notar que, após nossa supervisão e gestão, tanto o recurso de nulidade quanto o de apelação foram resolvidos e negados em 26 de junho de 2012, de modo que O CHAMADO A JULGAMENTO DOS RÉUS foi confirmado”, diz um e-mail de 2012.

Martínez “sugiere” dos opciones de jueces para que estén Martinez “sugere” duas opções de juízes para que estejam na audiência de julgamento do Pepe Acacho.

O assunto do e-mail é Caso Bosco Wisuma. Foi escrito por Martinez e dirigido a Gustavo Jalkh, secretário privado do presidente Rafael Correa e depois presidente do Conselho Judiciário, o órgão que administra as nomeações de juízes no Equador. Martinez “sugere” duas opções de juízes para que estejam na audiência de julgamento do Pepe Acacho.

No e-mail, Martínez se refere ao recurso que o advogado Sarango apresentou em 2013, após um juiz condenar Pepe Acacho a 12 anos de prisão pelo crime de sabotagem e terrorismo

Em outro e-mail, com data de 29 de abril de 2013, a assessora Laura Terán encaminha um e-mail com um documento chamado Despacho 26 de abril de 2013.docx. Em uma caixa marcada A3 e título em negrito BOSCO WISUMA, diz: “Em vista da inação do Ministério da Justiça e como já há uma instrução sua, falei com C.J., que me pediu para designar as pessoas que encarem o assunto, de modo que uma semana pudemos nomear o delegado provincial de Morona Santiago, os três juízes foram designados (dois já assinaram sua ação pessoal) e esperamos que a audiência de julgamento ocorra durante a primeira semana de maio”.

 Entre audiências e procedimentos, Pepe Acacho foi obrigado a dedicar mais tempo à sua defesa e menos tempo à sua luta e defesa do território que seu povo quer sem extrativismo.

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En el centro de Macas, Pepe Acacho se encuentra con un amigo quien lo saluda como “terrorista”. Fotografía de José María León.

No centro de Macas, Pepe Acacho dirige a 25 quilômetros por hora com a janela para baixo. “Amigo!” Ele responde à pessoa que o reconhece e o cumprimenta em uma calçada. Quando encontra um conhecido em frente ao parque central da cidade, ele cumprimenta Pepe Acacho: “Olá, terrorista!” Pepe Acacho ri, e diz: “Está vendo”?

Horas antes, também ao volante, de comunidade em comunidade, deixando pedidos em casa e parando para o café da manhã – galinha crioula, ayampaco de paiche, que é peixe embrulhado em folha de maranta charuto, e mandioca assada – Pepe Acacho evoca em momentos sua vida da última década. “Há boas pessoas, amigos, e também pessoas zombando comigo, outros brincando, que me deram um apelido. Eles me chamam de terrorista”. Também chamam de Pepe, Pepín e Pepe Luis.

Tenho a consciência limpa de que ganhei esse apelido não porque sou mau, mas porque sou um lutador, porque reivindico coisas injustas, porque sou um defensor.

Pepe Acacho

—Eu não vejo mal, não me importo. Tenho a consciência limpa de que ganhei esse apelido não porque sou mau, mas porque sou um lutador, porque reivindico coisas injustas, porque sou um defensor.

Dez anos depois, ainda ninguém foi responsabilizado pelo assassinato de Bosco Wisuma. Um relatório sobre o assédio judicial a líderes indígenas pela Humans Right Watch, publicado em 2018, diz que após consultar os documentos do julgamento, “incluindo transcrições de depoimentos, não foi encontrada nenhuma prova confiável para justificar a condenação de Acacho”. De acordo com a organização internacional, durante entrevistas de rádio, “Acacho exortou os membros da comunidade a manifestar, mas não disse nada que pudesse ser razoavelmente interpretado como incitamento à violência”.

De acordo com o relatório, a única prova que a procuradoria apresentou ao tribunal de que Acacho tinha incitado à violência foram três testemunhas de credibilidade duvidosa porque “eles tinham vínculos com funcionários públicos, e um deles trabalhava para uma empresa mineira à qual Acacho se opôs como presidente da FICSH, fato que levanta dúvidas se eles poderiam ter sido pressionados indevidamente a mudar sua declaração a favor da procuradoria.

Além disso, a Humans Rights Watch declarou que testemunhas disseram ter ouvido as entrevistas nas quais Acacho convocou os manifestantes a levar lanças envenenadas para os protestos. “Contudo, as gravações originais destas entrevistas nunca foram reproduzidas durante o julgamento, e não parece que o tribunal em nenhum momento teve as gravações em shuar.” O relatório também explica que uma quarta testemunha, “que falava shuar e não tinha vínculos nem com o governo nem com a mineradora fez uma declaração completamente diferente sobre o conteúdo das transmissões de rádio naquela língua, e disse que Acacho não tinha convocado à violência.”

O protesto se transformou em espiral de violência, e o movimento indígena disse que sua marcha tinha sido infiltrada por agentes externos cujo objetivo era desestabilizar o governo de Lenín Moreno.

Dez anos mais tarde, um novo protesto indígena convulsionou os alicerces do Equador. Em outubro de 2019, a Conaie mobilizou milhares de seus membros para Quito para protestar contra a eliminação dos subsídios ao combustível, que eles consideram como uma medida que prejudica suas pequenas economias. O protesto se transformou em espiral de violência, e o movimento indígena disse que sua marcha tinha sido infiltrada por agentes externos cujo objetivo era desestabilizar o governo de Lenín Moreno. Oito pessoas morreram após 11 dias de confrontos, o que só parou quando o governo concordou em revogar a eliminação do subsídio e focalizá-lo antes de removê-lo.

A Ouvidoria disse que a polícia violou os direitos humanos ao reprimir excessivamente os manifestantes. De acordo com o Ombudsman, Ernesto Carrión, de 3 a 13 de outubro, 1192 pessoas foram presas. Destes, 76% não foram processados e foram imediatamente liberados. “Estas prisões foram arbitrárias e ilegais ao ponto de a Procuradoria não ter apresentado acusações, e eles recuperaram sua liberdade”, disse ele. Muitos líderes indígenas disseram que não estavam marchando apenas pelo subsídio, mas também pelo desrespeito a suas terras e a sua disposição de não permitir a mineração ou a extração de petróleo nelas. Dizem que durante dois anos e meio o governo de Lenin Moreno, apesar do perdão aos perseguidos, não os escutou. Há certas coisas que não mudam, não importa quem governa.

Pepe Acacho diz que agora está tranquilo. Mas Andrés Wisum diz que os efeitos de nove anos de julgamentos e incertezas afetaram Acacho. “Ele diz que está tranquilo, mas Pepe não é o Pepe que costumava ser. Aquela época foi terrível: você sabe o que é ter todo o Estado perseguindo uma pessoa?”, desabou.

El shuar y excombatiente del Cenepa, Andrés Wisum, estuvo en las negociaciones con el gobierno en octubre de 2009 luego de la muerte de Bosco Wisum. Fotografía de José María León.

Alguns minutos antes, Pepe Acacho parou seu pequeno carro na parte mais alta dos mil metros de Macas: aos pés da igreja da cidade, dirigida pelos salesianos, a congregação católica que chegou décadas atrás ao sul do Equador e estabeleceu o primeiro contato continuo com o povo shuar. A tarde está nublada e a brisa ainda é leve e ligeiramente fria. Abaixo, entre a montanha e a igreja fica o parque central de Macas, onde Pepe Acacho planeja descer para encontrar alguns amigos.

Pepe Acacho ainda está em sua terra, indo e vindo, inquieto, de um lugar para outro.

Ele dirige um pequeno trecho e estaciona de qualquer forma no pé do parque. Desce e para na calçada, onde é imediatamente reconhecido. “Pepe”, “Pepito”, “Señor Terrorista”, chamam-no com carinho e genuína admiração. Os shuar são altos, compactos, fortes, mas naquele momento Pepe Acacho parece um pouco maior, como se o reconhecimento das pessoas o engrandecesse literalmente. Entre aqueles que os cumprimentam está Andrés Wisum. Acacho fala um pouco com eles, intercalando frases em espanhol e shuar. Fala sobre questões e projetos pendentes. Afinal, a vida, sua vida, parece continuar. Pepe Acacho ainda está em sua terra, indo e vindo, inquieto, de um lugar para outro. Cerca de quinze minutos depois, ele se despede do grupo e aponta com a chave seu pequeno carro, no qual conduziu durante quase sete horas pela cidade, seus arredores e os últimos nove anos de sua vida, e, sorrindo, diz a um amigo: “Vamos dar um rolê”.

Tierra de Resistentes

Base de datos de Tierra de Resistentes

Lo que dicen los datos sobre los ataques a los resistentes

Análisis de la base de datos de líderes del medio ambiente perseguidos y asesinados en Latinoamérica.

Metodología

La base de datos de Tierra de Resistentes busca dimensionar el universo de líderes y comunidades que ha sufrido episodios de violencia. Más que nombres, cada registro documenta una historia y una realidad.

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