Em 2016, uma comunidade shuar no sul do Equador foi desalojada, atacada e alvo de assédio judicial. Uma mineradora se instalou em seu território. Dois anos mais tarde, seus 32 habitantes ainda não puderam retornar à sua terra.
Quando Sandro Chinkim retornou à sua aldeia, ela já não existia mais. Chinkim, um pai de família por volta dos 30 anos de idade, tinha deixado sua comunidade, Nankints, na véspera para visitar seus sogros, que moram a apenas 100 quilômetros de distância. “Quando voltei, já não havia casas, e todas estavam enterradas. Não havia nem as pranchas sequer”, disse ele. 32 pessoas moravam em Nankints – um pequeno enclave de indígenas shuar aos pés da Cordilheira do Condor, ao sul da Amazônia equatoriana. Mas quando Chinkim retornou, não havia sinal delas, nem de suas casas. Havia militares, policiais e os restos de madeira e zinco, talvez a única evidência de que havia uma comunidade ali. Era 13 de agosto de 2016.
Quarenta e oito horas antes, um piquete de polícia, com uma ordem judicial, tinha desalojado a comunidade: a terra era propriedade da empresa mineradora Explorcobres S.A., disseram, e eles estavam invadindo a propriedade. Ao contrário de seu filho, os pais de Sandro Chinkim estavam em Nankints naquele dia.
“Disseram eles que tinham dois minutos para pegar suas coisas e sair”
Sandro Chinkim.
“Disseram eles que tinham dois minutos para pegar suas coisas e sair”, diz Chinkim. “Logo depois derrubaram as casas e as enterraram em um buraco que cobriram com terra”. As oito famílias de Nankints se refugiaram em comunidades vizinhas como San Carlos de Limón, Santiago de Pananza e Tsuntsuim. Era quinta-feira 11 de agosto de 2016 quando Nankints deixou de existir. Seus quatro hectares se tornaram, pela força da remoção, no acampamento da mina La Esperanza (a Esperança).
Seus habitantes nunca mais conseguiram voltar à sua terra.
Dois anos e meio depois, em uma manhã de fevereiro de 2019, no que antes era Nankints, não havia mais restos de madeira e zinco. Há sete pequenas casas com telhados prateados, em meio a estradas de terra, rodeadas por uma cerca de metal de dois metros de altura, reforçada com bobinas de arame farpado ameaçadoras.
Dentro de uma guarita de cimento, um segurança olha desconfiado a caminhoneta quatro por quatro que avança levantando uma fumaça de terra enquanto passa devagar à beira acampamento do projeto Panantza-San Carlos, onde a Explorcobres S.A. quer começar a explorar a cordilheira, rica do cobiçado cobre, durante 25 anos.
início da escalada violenta de um conflito entre a mineradora e os indígenas, que resultou em morte, perseguição, assédio judicial e deslocamento.
Mas a mineradora não conseguiu por causa da resistência do povo shuar. A remoção forçada que Sandro Chinkim não viu, mas que o deixou sem casa e sem aldeia, foi apenas o início dos quatro meses que se seguiram àquela quinta-feira 11 de agosto de 2016, início da escalada violenta de um conflito entre a mineradora e os indígenas, que resultou em morte, perseguição, assédio judicial e deslocamento.
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Jonathan e Steven, de seis e quatro anos, correm de gol a gol. Eles riem. Na grama que separa as casas da quadra, uma mulher puxa uma mula que relincha. Rita, de 21 anos, agacha-se e corta a grama ao redor de sua casa. Uma galinha cacareja.
Em Tsuntsuim não há centro de saúde nem mercearia. Há apenas uma escola para todas as crianças entre 5 e 13 anos.
No dia em que as oito famílias foram expulsas de Nankints, algumas se refugiaram em Tsuntsuim, que fica a cerca de seis quilômetros de distância. Alvino Pinchupá, morador de Tsuntsuim, lembra que “eles chegaram com apenas um cobertor debaixo do braço. ‘Eles nos desalojaram’, disseram, e nós os convidamos a ficar aqui”.
A notícia do desalojamento se espalhou pelas províncias de Morona Santiago e Zamora Chinchipe, parte do território ancestral dos shuar – uma das 15 nacionalidades indígenas do Equador. Quase uma dúzia de homens, que não eram de Nankints, foram para Tsuntsuim para apoiar seus companheiros e retomar a comunidade.
“Antes do que aconteceu em Nankints, já vinha se falando e protestando sobre a questão da mineração, mas alguém aqui tinha que decidir e agir”
Domingo Nayash.
Domingo Nayash tinha sido nomeado síndico de Tsuntsuim, a máxima autoridade administrativa, havia um mês, quando ajudou a planejar o que ele chamou de “o golpe”. “Antes do que aconteceu em Nankints, já vinha se falando e protestando sobre a questão da mineração, mas alguém aqui tinha que decidir e agir”, diz Nayash, um homem magro, moreno, com nariz largo e braços fortes, sentado em um banco de madeira embaixo um teto de lata onde penduram camisetas, calças e meias molhadas recém lavadas. Nos meses após o despejo, houve assembleias, reuniões e planejamento entre os líderes das organizações shuar e os homens que se juntaram para defender seu território.
Após semanas de planejamento, na madrugada de domingo 20 de novembro, cerca de 25 homens saíram de Tsuntsuim para o acampamento La Esperanza. “Demorou mais do que pensávamos porque entre nós havia dois homens gordos que caminhavam devagar. Queríamos chegar às três da manhã para surpreender os trabalhadores, mas chegamos quando já estava claro”, lembra Nayash.
Entre disparos, golpes e principalmente confusão, os trabalhadores da Explorcobres S.A. e a polícia cuidava deles, bateram em retirada
Eram as seis da manhã quando os shuar – alguns com lanças, outros com explosivos e espingardas – irromperam no acampamento. Entre disparos, golpes e principalmente confusão, os trabalhadores da Explorcobres S.A. e a polícia cuidava deles, bateram em retirada. Nayash diz que o plano era queimar as casas, mas alguém do grupo sugeriu não as destruir porque poderiam ser úteis aos moradores de Nankints que, de acordo com seus planos, voltariam para refundar sua comunidade.
Mas o contra-ataque da mineradora e do Estado foi esmagador. Os shuar dormiram uma noite no acampamento ocupado, mas na manhã seguinte um contingente policial e militar, cujo número, segundo Nayash, havia dobrado, os expulsou. A retomada de La Esperanza durou 24 horas.
Os shuar se retiram para San Carlos de Limón, um pequeno povoado de colonos e indígenas que fica entre a comunidade de Tsuntsuim e a área onde Nankints existiu outrora.
Há três vias para chegar a San Carlos de Limón (também chamado apenas de ‘Limón’): o mais fácil e rápido – que leva entre 3 e 4 minutos – é atravessar meio quilômetro em um teleférico (chamado de tarabita) a 300 metros acima do rio Zamora. Os mais de vinte homens que foram, mais uma vez, expulsos do antigo Nankints se refugiaram- em Limón durante as três semanas seguintes.
“Vamos dar outro golpe”, ouviu o síndico de Nayash falar aos homens que tinham vindo para apoiá-los de outras comunidades. Vinte e quatro dias depois, em 14 de dezembro, os shuar voltaram para La Esperanza. Mas desta vez o acampamento era custodiado por milhares de policiais e militares. O confronto foi mais violento. “Dava para escutar o tiroteio daqui”, diz Natalia Nankamai, uma moradora de Tsuntsuim.
A troca de balas deixou dois militares, cinco policiais e dois shuar feridos. O policial José Luis Mejía morreu de um tiro que as autoridades dizem ter vindo dos shuar, e que os shuar dizem ter sido dos militares.
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Na mesma quarta-feira, 14 de dezembro, o então presidente Rafael Correa decretou o aumento de presença militar na área, e um estado de exceção de 30 dias na província de Morona Santiago.
Três dias depois, nas transmissões de rádio e televisão que Correa dava todos os sábados para relatar sobre sua administração e atacar seus inimigos, ele mentiu: ele disse que os shuar eram parte de “um grupo armado extremamente violento” e negou que a área fosse território ancestral. O comandante da polícia na época, Diego Mejía, disse que eles tinham “armas de grande calibre“. Alvino Pinchupá e Domingo Nayash insistem que só tinham carabinas, dinamite e lanças.
Aqueles dias de dezembro de 2016 permanecem intactos nas mentes das mulheres e crianças de Tsuntsuim. Nayash estava em San Carlos de Limón, mas dois dias depois decidiu deixar Tsuntsuim para contar aos outros o que tinha acontecido.
O caminho entre a o principal município e a comunidade tem trechos de lama profunda e movediça, como concreto fresco; outros são empinados, rochosos e com mofo, em meio a ravinas íngremes, e rios de anacondas e pedras pré-históricas que são atravessados por troncos escorregadios. Os as pessoas da região levam cerca de quarenta minutos para percorrê-lo enquanto as pessoas de fora podem levar até quatro horas.
“Eles vieram com carros blindados e tanques de guerra destruindo tudo. Usaram três frentes para entrar, queriam nos fazer uma emboscada”.
Domingo Nayash.
Nayash lembra que enquanto caminhava em direção a Tsuntusim ouvia tiros e helicópteros. “Eles vieram com carros blindados e tanques de guerra destruindo tudo. Usaram três frentes para entrar, queriam nos fazer uma emboscada”. Os militares e a polícia invadiram várias aldeias da região. O objetivo deles era prender os suspeitos da morte do policial José Luis Mejía.
Rosa Tuits, moradora de San Pedro, uma comunidade perto de Tsuntsuim, diz que estava tomando banho quando eles começaram a chutar em sua porta. “Isso me assustou. Ainda bem que eu estava em casa porque as pessoas que não estavam tiveram suas portas arrombadas. Em minha casa, eles procuraram e quebraram tudo, e levaram a carabina. Sempre tivemos armas porque vivemos na selva e temos pássaros. Eles pegaram aquela arma”. Tuits e seus vizinhos fizeram parte da operação do Ministério do Interior que apreendeu armas de fogo e explosivos para analisá-los e determinar quem tinha participado do confronto do dia 14.
O então ministro do interior, Diego Fuentes, publicou em seu Twitter: “Negamos qualquer afirmação e informação de intervenções violentas por parte das forças de segurança”.
Os habitantes de Tsuntsuim tinham medo. O som dos helicópteros, das balas e dos drones horrorizava as crianças. Por volta das oito horas da noite, as 27 famílias decidiram deixar sua comunidade. Eles não queriam se encontrar com os militares e a polícia. “Vinham militares atirando, conseguíamos ouvir os helicópteros baixos. Eu tive que pegar as crianças e me esquecer dos animais, dos cobertores, de tudo. Saímos sem nada e tivemos que dormir nas montanhas. As crianças não tinham lanches”, lembra Benito Jimpikit, um morador de Tsuntsuim. Nayash diz que muitas pessoas saíram “com o que tinham”. Eles não conseguiram fazer mala nem levar comida. Nada. Durante a noite e a madrugada, muitos não tinham sequer uma lanterna para caminhar pela floresta espessa, na escuridão.
Na manhã seguinte chegaram a Tink, outra comunidade shuar a 12,4 quilômetros (em linha reta) de Tsuntsuim, onde se refugiaram. “Não sabíamos o que ia acontecer, pensei que no dia seguinte eu voltaria para ver minhas coisas, e trazer comida para meus filhos”, diz Nayash. Segundo ele, eles levaram quatro meses para voltar.
Eles retornaram somente quando tinham certeza de que todos os militares tinham abandonado a comunidade.
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Benito Jimpikit e três outros membros da comunidade tiveram sua casa incendiada. “Eu tinha uma cozinha, uma geladeira, 7 vacas e 78 frangos. E quando voltei, só recebi uma ajuda de 25 folhas de zinco para reconstruir. Eu apenas comecei a me recuperar”, diz ele. Ele se lembra da noite em que, escondido dos militares que ainda ocupavam Tsuntsuim, chegou para avaliar a situação: era verdade, ele não tinha casa nem restava nenhuma vaca. Ele retornou para que sua esposa e começou a chorar, aflito por tudo o que havia perdido. “Chorei como quem quer morrer naquele momento”.
María Luisa Utititiaj, de 61 anos, está sentada junto à mesa de madeira de sua cozinha, rodeada de panelas de alumínio e cachos de bananas da terra verdes. Em sua mão ela segura o cadeado fechado preso a uma dobradiça que ela ainda tem da porta que os militares e a polícia derrubaram. Ela já estava refugiada em Tink quando aconteceu, mas ela diz que eles comeram suas galinhas e levaram seus botijões de gás. “Eles não respeitaram nada”.
Soledad Chumpik era a professora da escola de Tsuntsuim. Passava de segunda a sexta-feira na comunidade e o fim de semana com sua família em Gualaquiza, uma cidade próxima. Chumpik não estava no dia em que todos os moradores fugiram para Tink, mas voltou para a comunidade dois dias depois. O distrito educacional pediu-lhe que fizesse um relatório sobre a situação da escola. Quando chegou a Tsuntsuim, diz ela, estava repleto de militares e policiais. “Eles tinham invadido as casas, a escola, tudo estava uma bagunça. A comida que eu tinha no meu quarto tinha desaparecido, tudo tinha sido usado pela polícia, que ainda ocupava meu quarto. Naquela noite, Chimpik dormiu em Tsuntsuim, no dia seguinte ela tirou fotos da escola e fez anotações para o relatório que lhe tinham solicitado.
Numa manhã de fevereiro de 2019, no corredor da pequena escola de Tsuntsuim que ela ainda lidera, Chumpik diz ter cumprido a ordem que lhe foi dada. “Não tive medo de estar ali porque não tive nada a ver com isso”. Entretanto, a polícia a prendeu e a levou algemada para um posto de controle em San Juan Bosco, onde ela dormiu uma noite. “No dia seguinte me levaram ao hospital para me examinar, depois à Unidade de Polícia Comunitária, e ao Ministério Público”. O marido de Chumpik cuidou da papelada e dos advogados. Ela diz que nos interrogatórios lhe pediam que entregasse provas. “Que provas eu podia dar se eu não sabia de nada?”
Muchos quedaron traumatizados, asustados por los helicópteros, los disparos y por la huida en mitad de la noche, sin linternas, hacia el Tink.
Soledad Chumpik.
Chumpik foi acusada do crime de incitar a discórdia entre os cidadãos. Por enquanto, espera que os alunos terminem um trabalho de casa antes de enviá-los de férias, ela lembra como a emboscada da polícia afetou as crianças. Muitos ficaram traumatizados, assustados com os helicópteros, os tiros e pela fuga no meio da noite, sem lanternas, para Tink.
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Nenhum político nacional jamais pôs os pés em Tsuntsuim. Nunca. Durante as campanhas eleitorais, alguns candidatos à câmara municipal ou à prefeitura da província visitaram. Mas suas visitas não levaram à realização de obras concretas. Basta percorrer a estrada lamacenta e intransitável para entender que para eles a comunidade não é uma prioridade.
Talvez a última vez que receberam alguma atenção tenha sido durante a guerra com o Peru que terminou em 1998. O território disputado com o país vizinho é muito próximo de Tsuntsuim e durante o conflito, os shuar foram recrutados pelo exército equatoriano. Após a guerra, porém, seu apoio e contribuição não foram reconhecidos, segundo indígenas da região.
Após o conflito em Nankints, diz um homem que não quis se identificar, muitos jornalistas, ambientalistas e ativistas sociais visitaram. “Mas aqui estamos dois anos depois, tudo continua igual, ainda não nos recuperamos e ninguém se importa”.
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A remoção de Nankints para instalar o acampamento La Esperanza ocorreu em 2016, mas o projeto de mineração durará mais de 10 anos. Ocupa quase 42.000 hectares – três vezes o tamanho de Miami. Segundo um relatório da Fundação Tiam (que se ocupa dos direitos humanos e da natureza), quatro aldeias – Indanza, San Miguel de Conchay, San Carlos de Limón e San Jacinto de Wakambeis – estão dentro das áreas de concessão. Outras quatro – San Antonio, Pan de Azúcar, San Juan Bosco e Santiago de Pananza – estão na área de influência do projeto. Mais de 12.000 pessoas seriam afetadas, das quais 5.000 são shuar.
O relatório concluiu que o projeto apresenta sete irregularidades porque os ministérios envolvidos não cumpriram leis como o Mandato de Mineração e a Constituição da República.
Em 2012, a Controladoria Geral do Estado auditou a gestão dos Ministérios do Meio Ambiente, Energia e Recursos Naturais Não Renováveis, e de outras instituições relacionadas ao projeto de mineração Panantza-San Carlos. O relatório concluiu que o projeto apresenta sete irregularidades porque os ministérios envolvidos não cumpriram leis como o Mandato de Mineração e a Constituição da República.
Especificamente, de acordo com a Controladoria, o governo deveria ter suspendido o projeto devido a que a empresa Explorcobres S.A. excedeu o número de concessões permitidas sob o mandato de mineração (são permitidas no máximo 3, mas 4 estavam em vigor e 7 suspensas); está em um território com nascentes e fontes de água; e a que o estudo de impacto ambiental que estava “à margem da legislação aplicável”.
O relatório deixa claro que os aspectos ambientais, sociais e até econômicos do projeto foram realizados com padrões duvidosos.
Em fevereiro de 2019, Panantza-San Carlos estava na fase de exploração avançada. Ou seja, já havia concluído a etapa de prospecção – para determinar se há ou não minerais no solo – e a de exploração – quando abrem trilhas se fazem perfurações.
En el Ecuador existe solo un proyecto de minería a cielo abierto que ya empezó con la explotación y no está lejos de Panantza-San Carlos, en la misma Cordillera del Cóndor donde quedaba Nankints. Está concesionado a una empresa distinta, llamada Ecuacorriente S.A., pero que es en realidad una filial del mismo conglomerado chino: lo integran las empresas estatales Tongling Nonferrous Metals —dedicada a la minería metálica— y China Railway Construction Corporation (CRCC) —dedicada a la construcción de infraestructura. Al final, los dos proyectos pretenden explotar el mismo yacimiento, que se extiende debajo de las provincias de Morona Santiago y Zamora Chinchipe, y se conoce como ‘el cinturón de cobre’.
Mirador atraiu mais atenção do público no Equador devido aos já visíveis danos ambientais e danos às comunidades próximas. Mas espera-se que em Panantza-San Carlos dobre em extensão e, portanto, em danos ambientais.
Mirador atraiu mais atenção do público no Equador devido aos já visíveis danos ambientais e danos às comunidades próximas. Mas espera-se que em Panantza-San Carlos dobre em extensão e, portanto, em danos ambientais. Não se sabe quem escolheu o nome La Esperanza para o acampamento onde a profecia deve ser cumprida, nem se suas motivações nasceram do cinismo, do desprezo ou da arrogância mais abjeta.
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A resistência dos shuar não é nova. Em novembro de 2006, habitantes da comunidade shuar de Warints, também no sul da Amazônia, chegaram com lanças e espingardas ao acampamento da empresa canadense Lowell Mineral Exploration e exigiram que abandonasse seu território. Tal foi a pressão – eles até bloquearam a pista de pouso para evitar a chegada de militares e policiais – que a mineradora foi embora.
Os problemas sociais também têm sido consequência da mineração no sul do Equador.
Raúl Ankuash.
Raúl Ankuash é um dos líderes shuar que tem participado da luta e resistência contra a mineração. Ele é atualmente um líder territorial da Federação Interprovincial dos Centros Shuar (Ficsh) e diz que a nação shuar sempre rejeitou a mineração em seu território ancestral. “Mas as empresas geraram divisões internas dentro da organização e continuam gerando mais conflitos. Ainda há uma pessoa financiada por uma empresa”, diz ele. Os problemas sociais também têm sido consequência da mineração no sul do Equador.
O conflito com a Explorcobres S.A. é um novo capítulo na história. “Se não fosse a resistência do povo shuar, o projeto Panantza-San Carlos teria começado há muito tempo”, diz Gloria Chicaiza da Ação Ecológica, uma organização que defende os direitos ambientais. Segundo Chicaiza, a vitória contra a Lowell teve um efeito cascata e levou à paralisação do projeto Panantza-San Carlos, cujo acampamento tinha um nome mais sincero ‘Rosa de Oro’. “Para os shuar, estas ações foram uma limpeza de território”. Era uma forma de deixar claro que eles queriam suas terras livres da mineração.
Embora o artigo 57 da Constituição do Equador reconheça os territórios indígenas ancestrais, a história política, especialmente a das terras na Amazônia, é mais complexa.
A área onde as empresas de mineração querem cavar a céu aberto no sudeste do Equador é o território ancestral do povo Shuar Arutam, formado por cerca de 13.000 pessoas da etnia shuar. Embora o artigo 57 da Constituição do Equador reconheça os territórios indígenas ancestrais, a história política, especialmente a das terras na Amazônia, é mais complexa.
Na quinta-feira 11 de agosto de 2016, a remoção dos habitantes de Nankints foi justificada, segundo o Ministério do Interior, devido a que comunidade era uma “invasão ilegal” e os prédios tinham sido concedidos à Explorcobres S.A. Dez anos antes, em novembro de 2006, outro acampamento mineiro, Rosa de Oro, operava na mesma área (hoje acampamento La Esperanza, antigo Nankints). Os indígenas shuar se apropriaram do acampamento, deram-lhe o nome de Nankints, e moraram ali durante 10 anos. A empresa, que insistiu em ser dona do território, processou os indígenas e, em 2015, a Corte Provincial de Morona Santiago decidiu em favor da empresa quanto à posse e uso da área de concessão mineira.
Mario Melo é o advogado do povo Shuar Arutam e insiste que este território pertence à nação Shuar. O contexto histórico é longo e complexo, mas entre os fatores que ele menciona para explicar como e por que os shuar foram “encurralados” em seu próprio território: a missão dos monges salesianos e a seca dos anos 60 na serra do sul que levou os camponeses a ocupar terras na Amazônia. Um relatório da Fundação Regional de Assessoria em Direitos (Inredh) também menciona que nos anos 70 houve um processo de colonização promovido pelo então Instituto Equatoriano de Reforma Agrária e Colonização (IERAC) “que concedeu terras ancestrais shuar aos colonos como se elas não existissem”.
apesar de saber a região é território indígena ancestral, concedeu títulos de terra a camponeses.
Mario Melo.
Melo explica que o Estado, apesar de saber a região é território indígena ancestral, concedeu títulos de terra a camponeses. “As pessoas da serra chegaram com uma mentalidade diferente, para elas a propriedade coletiva não faz sentido, por isso pediram para legalizar em seu nome, individualmente, dois ou três hectares, que eram lotes pequenos e isolados, o que não parecia preocupar os shuar”. Mas tudo mudou quando os camponeses venderam esses títulos para as empresas de mineração. Em 1998, começou a prospecção na Cordilheira do Condor, uma área que antes estava em disputa, era uma zona de guerra (três anos antes, o Equador e o Peru tinham enviado soldados pobres para atirar uns nos outros, nas margens do rio Cenepa), e as atividades civis foram proibidas.
Segundo Melo, os camponeses viram uma oportunidade de negócios: pediram ao Estado os títulos em troca do cultivo da terra e uma vez que tinham os papéis, venderam os terrenos às empresas.
“A empresa é proprietária desse terreno, mas essa transação não foi realmente legítima”
Verónica Potes.
“A empresa é proprietária desse terreno, mas essa transação não foi realmente legítima. Se olharmos para o passado, encontraremos que houve um momento de entrega de títulos por parte de alguma organização do Estado. Esse é o início da remoção dos shuar”, diz Verónica Potes, uma advogada especializada em direitos indígenas.
Vários desses títulos que os colonos venderam para as mineradoras incluem o território do acampamento La Esperanza. A empresa Explorcobres S.A. tem títulos de 150 hectares, mas a concessão que o Estado equatoriano lhes concedeu é de quase 42.000 hectares. Essa diferença pertence ao povo Shuar Arutam que, desde a última década do século XX, tem feito procedimentos e seguido processos para que o Estado lhe dê títulos de um território que, em teoria, a Constituição do Equador reconhece que lhes pertence.
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Em 12 de fevereiro de 2019, a sala de imprensa da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), em Quito, estava repleta de jornalistas e cinegrafistas. Na mesa, o advogado Mario Melo, acompanhado pelos líderes e dirigentes shuar, iniciou a coletiva de imprensa e anunciou que o povo Shuar Arutam entraria com uma ação de proteção – um mecanismo legal para proteger os direitos humanos – contra o projeto Panantza-San Carlos. Melo explicou que o principal argumento é que o Estado não cumpriu com o direito constitucional à consulta livre, prévia e informada, um requisito indispensável para qualquer projeto extrativista no Equador, um compromisso que o país também assumiu quando assinou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas. Em áreas de exploração, consiste basicamente em consultar os habitantes dos povos indígenas se permitem ou não a extração de recursos em seus territórios.
“através de atos violentos que ocorreram em 2016, o direito à vida com dignidade e integridade foi violado”.
Mario Melo.
Quando o governo de Rafael Correa percebeu que tinha desrespeitado a Constituição escrita por eles mesmos, criou modelos de consulta em papel. Segundo Melo, no caso dos Panantza-San Carlos, a identidade cultural dos povos indígenas está sendo desrespeitada. “Além disso, através de atos violentos que ocorreram em 2016, o direito à vida com dignidade e integridade foi violado” disse.
Cinco dias após a coletiva de imprensa, na paróquia de San Carlos de Limón, em Morona Santiago, Claudio Washikiat, um shuar líder territorial da Conaie, com marcas em ziguezague vermelho pintadas em suas bochechas, fala em uma assembleia das comunidades shuar de Morona Santiago sobre a ação de proteção.
A assembleia é realizada em um centro comunitário que tem uma quadra poliesportiva de cimento, um palco, um teto curvo de zinco e algumas arquibancadas pintadas de amarelo e verde, as cores da província, que são como uma metáfora da Cordilheira do Condor: floresta e mineiro.
Nesse mesmo lugar, dois anos antes, os militares montaram suas tendas e viveram ali durante os 30 dias do estado de exceção. Agora, porém, o lugar está repleto de cadeiras brancas de plástico ocupadas por pessoas que querem saber, entre outras coisas, o que acontecerá com a exploração do território que consideram legitimamente seu.
No palco, falam Washikiat, Vicente Tsakimp – presidente do Povo Arutam Shuar -, um secretário que mantém a agenda, e dois outros líderes shuar. A maior parte do diálogo é em sua língua. Mulheres e homens participam de longas intervenções. O moderador lhes pede que façam propostas concretas. “Mas vamos recuperar o território?” pergunta uma das participantes, depois que lhe explicam para que serve a ação de proteção.
É uma pergunta que ninguém se atreve a responder.
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Três dias antes da assembleia em Limón, na noite de 14 de fevereiro de 2019, Claudio Washikiat – o rosto redondo com gestos duros, um ar de superioridade sobre os mestiços e uma liderança consolidada em sua aldeia – chegou a Tsuntsuim, vindo de Quito. Ele não tinha voltado à comunidade desde dezembro de 2016, depois da morte do policial e da declaração de estado de exceção do presidente Correa.
O síndico Domingo Nayash, o morador Alvino Pinchupá e sua esposa María Natalia Nankamai o receberam com alegria. Em 2016, Washikiat foi vice-presidente da Federação Interprovincial dos Centros Shuar (Ficsh). Quando o conflito estourou em novembro, ele foi um dos homens que chegaram para tentar recuperar Nankints, e ele foi um dos procurados pela polícia e militares quando entravam nas pequenas comunidades shuar com helicópteros e patrulhas. “Naquele dia em que você desapareceu, pensamos que tinham te matado”, diz-lhe Nayash.
Washikiat termina de comer um caldo de tatu que lhe foi oferecido como boas-vindas e se levanta da mesa para contar o que ninguém em Tsuntsuim sabia até então. Ele se lembra dos helicópteros voando baixo, dos carros blindados, dos tanques, da emboscada. Ele diz que quando se sentiu encurralado, lançou-se pelo barranco cheio de árvores que termina no rio Zamora, onde está o teleférico que conecta Limón com o resto das comunidades e municípios.
Washikiat esteve escondido por meses porque tinha sido denunciado pelo assassinato do policial Mejía. Como ele, Rosa Tuits e um mestiço de Limón chamado Oswaldo Domínguez foram processados como suspeitos do homicídio. Mas diferente de Washikiat, Rosa Tuits e Oswaldo Domínguez não estavam no acampamento La Esperanza em 14 de dezembro, quando Mejía morreu.
De acordo com o Ministério Público Geral, o caso do assassinato de Mejía ainda está em investigação preliminar. Após um mês solicitando informações, os promotores responderam por e-mail que tinham sido apresentadas acusações contra Oswaldo Domínguez, Rosa Tuits e Claudio Washikiat. Mas também foi emitida uma absolvição para Tuits e Washikiat, e que o caso de Dominguez foi arquivado. As informações enviadas são as mesmas que estão no sistema público do Conselho Judiciário.
Os tiros, os helicópteros e o deslocamento dos habitantes de Tsuntsuim por quatro meses não foram as únicas formas de violência sofridas pela população da região. 43 pessoas – incluindo shuar e mestiços – foram acusadas de assassinato, 22 de ataque ou resistência, 10 de intimidação, 10 de incitação à discórdia entre cidadãos, 4 de roubo, 3 de abigeato, 2 de recebimento de bens roubados, 2 de danos de bens de terceiros, 1 de furto e 1 de porte ilegal de armas.
de janeiro de 2009 a dezembro de 2018 mais de 200 pessoas foram processadas durante protestos ou manifestações que exigiam, entre outras coisas, um território livre de mineração.
As acusações – como as enfrentadas por Tuits e Domínguez – ocorreram num contexto político no qual qualquer um que resistisse ou protestasse era denunciado. Segundo listas elaboradas pela Conaie, a Ecuarunari (a Confederação dos Povos da Nacionalidade Kichwa do Equador, que reúne os povos indígenas da Serra) e várias organizações de direitos humanos, de janeiro de 2009 a dezembro de 2018 mais de 200 pessoas foram processadas durante protestos ou manifestações que exigiam, entre outras coisas, um território livre de mineração.
No Equador, a criminalização do protesto foi a forma de violência mais recorrente sofrida pelos defensores do território durante a última década.
Em 6 de março de 2019, o advogado Mario Melo entrou com a ação de proteção que ele havia anunciado vinte e dois dias antes. Na segunda-feira, 25, a ação foi rejeitada. “O juiz disse oralmente que não houve consulta, mas que não foi provado que, por não ter havido consulta, eles foram prejudicados”, diz Melo e acrescenta que eles vão recorrer da decisão.
Enquanto em Quito as organizações que apoiam a luta do povo shuar se reunindo, preparando relatórios, mapas sobre a perda de território e análise do impacto da mineração, Benito Jimpikit continua vivendo em seu sítio, porque ainda não tem dinheiro suficiente para construir uma nova casa em Tsuntsuim.
Ainda há pessoas shuar que vivem escondidas, com o peso de uma acusação de assassinato nas suas costas. As famílias de Tsuntsuim ainda lamentam a perda de seus escassos pertences. E as 32 pessoas deslocadas não puderam retornar ao seu território, Nankints.
Sandro Chinkim, um dos 32 habitantes deslocados violentamente, ainda fala com amargura: “A partir do dia em que fomos despejados, ficamos sem terra. Minha família inteira teve que procurar abrigo. Eu perdi tudo. Eu ainda estou me recuperando”.
