{"id":1551,"date":"2020-04-22T03:31:00","date_gmt":"2020-04-22T03:31:00","guid":{"rendered":"http:\/\/tierra.jerrejerre.com\/es\/?p=1551"},"modified":"2024-09-09T21:47:01","modified_gmt":"2024-09-09T21:47:01","slug":"soldados-avisados-cayeron-en-las-guerras-ambientales","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tierraderesistentes.com\/pt\/2020\/04\/22\/soldados-avisados-cayeron-en-las-guerras-ambientales\/","title":{"rendered":"Os soldados, apesar dos avisos, morreram nas guerras ambientais"},"content":{"rendered":"\n

Em um de cada dois epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra defensores da floresta, da \u00e1gua e da terra na Am\u00e9rica Latina, eles j\u00e1 tinham previamente denunciado seu risco \u00e0s autoridades que, apesar disso, n\u00e3o agiram a tempo. Nem sequer quando a Corte e a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos instaram os governos a proteg\u00ea-los, eles insistiram e enviaram retalia\u00e7\u00f5es a esses defensores. Mesmo assim, muitos alertaram sobre esses riscos. No ano passado, dez pa\u00edses latino-americanos perderam 49 lideran\u00e7as ambientais e, hoje, permitem que continue essa intimida\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 25 de fevereiro de 2019, Jos\u00e9 Salom\u00f3n Matute, de 73 anos; e seu filho, Juan Samael, de 29 anos, largaram <\/a>precocemente sua comunidade de San Francisco de Locomapa, no norte de Honduras, para trabalharem em suas planta\u00e7\u00f5es de feij\u00e3o. Dois desconhecidos se aproximaram e atiraram neles. Eles morreram nesse mesmo dia.<\/p>\n\n\n\n

Os dois eram ind\u00edgenas Tolupanes e lutavam, h\u00e1 seis anos, para proteger as florestas de Yoro de criminosos que cobi\u00e7avam  sua madeira e suas terras. Outros tr\u00eas Tolupanes de Locomapa foram assassinados em agosto de 2013. A comunidade Tolupan faz parte do grupo Movimento Amplio pela Dignidade e pela Justi\u00e7a (MADJ), cujos membros, por terem se oposto a esses interesses criminosos, t\u00eam sido v\u00edtimas de m\u00faltiplas amea\u00e7as e ass\u00e9dios.<\/p>\n\n\n\n

Essa constante persegui\u00e7\u00e3o levou a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em dezembro de 2013, a exigir<\/a> ao Estado hondurenho que fossem adotadas medidas urgentes para “preservar a vida e a integridade pessoal” de 38 membros Tolupanes integrantes do MADJ, conforme consta na reportagem de Vienna Hern\u00e1ndez na \u201cTierra de Resistentes\u201d,<\/em> uma investiga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica colaborativa liderada pelo Conselho de Reda\u00e7\u00e3o, o Centro Latino-Americano de Pesquisa Jornal\u00edstica (CLIP) e 19 meios de comunica\u00e7\u00e3o em dez pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dentre essas lideran\u00e7as ind\u00edgenas amea\u00e7adas estava<\/a> Salom\u00f3n Matute.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, os fatos posteriores demonstraram que pouco do que foi recomendado pela CIDH nessas medidas cautelares foi cumprido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“A Comiss\u00e3o n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es concretas indicando que, no momento em que foi perpetrado o assassinato, Salom\u00f3n Matute j\u00e1 tinha medidas implantadas pelo Estado para sua prote\u00e7\u00e3o”. Esta foi uma das conclus\u00f5es<\/a> mais duras do<\/a> \u00f3rg\u00e3o que, junto com a Corte, constituem o Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA).<\/p>\n\n\n\n

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Os ind\u00edgenas Tolupan de San Francisco de Locomapa, em Honduras, s\u00e3o uma das comunidades que apesar de terem medidas de precau\u00e7\u00e3o da OEA continuam a ser atacadas. Foto: Mart\u00edn C\u00e1lix.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nessa mesma repreens\u00e3o p\u00fablica, que ocorreu uma semana ap\u00f3s o assassinato dos Matute, a CIDH listou v\u00e1rias das falhas que Honduras teve na prote\u00e7\u00e3o dos Tolupanes. Essa entidade informou que, em 2017, tinha solicitado \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Geral do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Hondurenho que garantisse medidas de prote\u00e7\u00e3o para as lideran\u00e7as e, seis meses depois, estas ainda n\u00e3o tinham sido efetivadas. Essa entidade acrescentou que n\u00e3o houve nenhum avan\u00e7o, apesar de, em 2018, a Comiss\u00e3o ter insistido duas vezes na urg\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o, durante suas reuni\u00f5es em Bogot\u00e1 e em Boulder.<\/p>\n\n\n\n

“Ap\u00f3s a concess\u00e3o de medidas cautelares e o Estado tendo conhecimento da exist\u00eancia de uma situa\u00e7\u00e3o de risco, portanto, esse Estado tem um dever especial de prote\u00e7\u00e3o”, advertiu<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

“Ap\u00f3s a concess\u00e3o de medidas cautelares e o Estado tendo conhecimento da exist\u00eancia de uma situa\u00e7\u00e3o de risco, portanto, esse Estado tem um dever especial de prote\u00e7\u00e3o”<\/p>CIDH al Estado de Honduras<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

O que aconteceu com os Matute n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o, muito pelo contr\u00e1rio, est\u00e1 acontecendo com frequ\u00eancia. A base de dados criada pelo projeto \u201cTierra de Resistentes\u201d<\/em> – que documentou 2.370 epis\u00f3dios de viol\u00eancia em dez pa\u00edses ao longo da \u00faltima d\u00e9cada – demonstra que esses governos latino-americanos n\u00e3o conseguiram proteger adequadamente seus defensores do meio ambiente, mesmo nos casos em que, previamente, tinham sido alertados sobre o\u00a0 risco que essas pessoas estavam correndo nos organismos internacionais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estas s\u00e3o trag\u00e9dias anunciadas que n\u00e3o param. Os Estados s\u00e3o frequentemente advertidos do perigo, at\u00e9 mesmo pelo Sistema Interamericano, o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os avisos foram in\u00fateis<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As pesquisas da \u201cTierra de Resistentes\u201d <\/em>em dez pa\u00edses da regi\u00e3o<\/a> demonstraram que defender os bosques, montanhas e rios da Am\u00e9rica Latina \u00e9 uma atividade perigosa.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 seis pa\u00edses que aparecem na vergonhosa 10\u00b0 posi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses mais hostis para as lideran\u00e7as e as comunidades que defendem o meio ambiente e suas terras ancestrais. Essa lista foi inclu\u00edda por Michel Forst<\/a> \u2013 ex Relator Especial dos Defensores de Direitos Humanos \u2013 no relat\u00f3rio que ele apresentou \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o tema do meio ambiente em 2016.<\/p>\n\n\n\n

Embora as estat\u00edsticas sejam surpreendentes, os epis\u00f3dios de viol\u00eancia ou sua gravidade poderiam ser menos frequentes se os Estados tomassem em considera\u00e7\u00e3o os alertas dados. No entanto, os Estados n\u00e3o os est\u00e3o recebendo com a seriedade necess\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em nossa pesquisa, encontramos, pelo menos, 2.136 casos de viol\u00eancia contra lideran\u00e7as e 234 casos contra comunidades ou organiza\u00e7\u00f5es que defendem o meio ambiente ou o territ\u00f3rio. Em, pelo menos, 1.327 desses casos (ou 56% do total dos que conseguimos documentar), as pr\u00f3prias v\u00edtimas, as comunidades \u00e0s quais pertencem ou as organiza\u00e7\u00f5es que trabalham com eles, denunciaram os ataques \u00e0s autoridades. Suas den\u00fancias deviam ter sido atendidas pelo Estado pelo risco que elas estavam correndo e pela necessidade de proteg\u00ea-las.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

V\u00edtimas, comunidades e suas organiza\u00e7\u00f5es apresentaram seus casos perante institui\u00e7\u00f5es nacionais, como promotorias de direitos humanos, ouvidorias ou for\u00e7as p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m perante organismos internacionais, tais como a Comiss\u00e3o e a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.<\/p>\n\n\n\n

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Em 1.327 casos (ou 56% do total que documentamos), as v\u00edtimas, suas comunidades ou organiza\u00e7\u00f5es parceiras haviam previamente apresentado reclama\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades.\u00a0 Foto: C\u00e9sar Rojas.
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Tragicamente, apesar da sabedoria popular de que um soldado avisado n\u00e3o deve morrer na guerra, a viol\u00eancia continuou e aumentou.<\/strong> Em cinco pa\u00edses – Brasil, Col\u00f4mbia, Honduras, M\u00e9xico e Venezuela – encontramos casos que revelam que os Estados n\u00e3o est\u00e3o fazendo o suficiente para proteger esses cidad\u00e3os, cujo \u00fanico crime foi zelar pelo patrim\u00f4nio natural e a propriedade coletiva da terra em seus pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Dar um rosto a essas informa\u00e7\u00f5es, que surgiram de nossa base de dados, mostra que nem sequer a interven\u00e7\u00e3o das mais importantes inst\u00e2ncias de direitos humanos da regi\u00e3o tem conseguido levar os Estados a evitarem algumas mortes. Somente no \u00faltimo ano, 49 defensores do meio ambiente e das terras foram assassinados nos dez pa\u00edses que analisamos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, mostra tamb\u00e9m que – embora a CIDH normalmente n\u00e3o os classifique como defensores do meio ambiente, mas sim como defensores de direitos humanos – eles constituem justamente o grupo de lideran\u00e7as c\u00edvicas que pretendem proteger o novo Acordo de Escaz\u00fa, negociado pelos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe no contexto do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Este inovador tratado regional sobre quest\u00f5es ambientais, que at\u00e9 mar\u00e7o tinha sido assinado por<\/a> 22 pa\u00edses e faltando apenas tr\u00eas ratifica\u00e7\u00f5es para entrar em vigor, os obrigaria a tomar medidas mais robustas para proteg\u00ea-las.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas anos pedindo socorro a gritos<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em alguns casos, a viol\u00eancia foi contra lideran\u00e7as que tinham medidas cautelares da Comiss\u00e3o Interamericana, mesmo assim, continuavam pedindo ajuda por causa das constantes amea\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o caso de Juan Ontiveros Ramos, um ind\u00edgena Rar\u00e1muri da Serra Tarahumara no norte do M\u00e9xico, que foi assassinado em 2017. Em 31 de janeiro daquele ano, homens armados o espancaram e o levaram de sua casa, na comunidade de Chor\u00e9achi. Um dia depois, seu corpo foi encontrado morto.<\/p>\n\n\n\n

Duas semanas antes, uma pessoa desconhecida tinha assassinado Isidro Baldenegro, outra lideran\u00e7a Rar\u00e1muri bastante conhecida, que tinha liderado diferentes caravanas ind\u00edgenas para exigir que as autoridades parassem a derrubada de \u00e1rvores na sua comunidade, chamada Coloradas de la Virgen. Ele tinha recebido o Pr\u00eamio Goldman, o mais prestigiado pr\u00eamio para defensores do meio ambiente do mundo, em 2005.<\/p>\n\n\n\n

Os dois eram reconhecidas lideran\u00e7as dos Rar\u00e1muri, que – juntamente com os \u00f3dami – protegem uma das \u00e1reas de bosque mais valiosas do M\u00e9xico. H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, eles enfrentam, sozinhos, o tr\u00e1fico de drogas, os comerciantes ilegais de madeira e os l\u00edderes pol\u00edticos locais, diante da indiferen\u00e7a do governo, como disseram Thelma G\u00f3mez Dur\u00e1n e Patricia Mayorga em sua pesquisa sobre a Serra Tarahumara, publicada na primeira parte da <\/em>\u201cTierra de Resistentes\u201d<\/em>,<\/a> em 2019.<\/p>\n\n\n\n

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Os \u00edndios Rar\u00e1muri da Serra Tarahumara no M\u00e9xico sofreram m\u00faltiplas mortes e ataques, apesar de terem levado seu caso desde 2014 \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, que determinou em 2017 que o pa\u00eds n\u00e3o tinha feito o suficiente para proteg\u00ea-los. Foto: Ginnette Riquelme.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ontiveros tinha se reunido<\/a> com funcion\u00e1rios da Unidade de Direitos Humanos da Secretaria de Governo do Governo Federal do M\u00e9xico e com integrantes da Alian\u00e7a Sierra Madre e do Centro de Direitos Humanos das Mulheres, duas organiza\u00e7\u00f5es que apoiam sua comunidade, dez dias antes de ser morto. Nessa reuni\u00e3o, foi discutida a prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a na \u00e1rea, logo ap\u00f3s a morte de Baldenegro.<\/p>\n\n\n\n

A comunidade ind\u00edgena da Serra Tarahumara levou seu caso \u00e0<\/a> CIDH desde fevereiro de 2014, meses ap\u00f3s Jaime Zubias Ceballos e Socorro Ayala Ramos terem sido assassinados em epis\u00f3dios separados. Oito meses depois, em outubro de 2014, a CIDH pediu<\/a> ao Estado mexicano que protegesse Prudencio Ramos e Angela Ayala, duas pessoas da comunidade de Chor\u00e9achi que tinham sido amea\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n

Ontiveros tinha apresentado pessoalmente seu depoimento em um v\u00eddeo \u00e0 CIDH em uma reuni\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de medidas cautelares em outubro de 2015<\/strong>, conforme denunciou a<\/a> Rede TDT, que re\u00fane as organiza\u00e7\u00f5es mexicanas de direitos humanos. Finalmente, em 28 de outubro de 2016, a CIDH estendeu estas medidas coletivas a toda a comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Michel Forst, o relator especial da ONU que acabava de fazer uma visita de inspe\u00e7\u00e3o ao<\/a> M\u00e9xico, emitiu uma advert\u00eancia – quando Baldenegro j\u00e1 tinha sido assassinado, mas ainda n\u00e3o Ontiveros – sobre a vulnerabilidade desse povo ind\u00edgena e “os riscos causados pelo crime organizado e a falta de prote\u00e7\u00e3o por parte das autoridades”.<\/p>\n\n\n\n

“Ele fez um apelo \u00e0s autoridades federais e estaduais para garantirem que todos os crimes contra os defensores de direitos humanos dos povos da Serra Tarahumara fossem devidamente investigados”, disse Forst publicamente.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, Ontiveros foi morto.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana \u00e9 que o M\u00e9xico n\u00e3o protegeu os Rar\u00e1muri. “Embora o Estado mexicano tenha respondido formalmente com as medidas cautelares e reiterado sua disposi\u00e7\u00e3o a cumpri-las, as informa\u00e7\u00f5es (…) refletem que, apesar do tempo que j\u00e1 passou, n\u00e3o foram adotadas medidas adequadas e efetivas para atender a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da comunidade<\/strong>“, afirmou<\/a> em fevereiro de 2017.<\/p>\n\n\n\n

No final de mar\u00e7o, a Corte Interamericana emitiu<\/a> medidas provis\u00f3rias para a comunidade de Chor\u00e9achi, elevando o n\u00edvel de urg\u00eancia do caso e obrigando legalmente o Estado mexicano a proteg\u00ea-los. “O Estado do M\u00e9xico deve continuar aplicando as medidas de prote\u00e7\u00e3o que j\u00e1 foram ordenadas”, advertiu,<\/a> exigindo-lhe a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio sobre os progressos realizados at\u00e9 abril daquele ano e que continuasse se reportando na Corte a cada tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n

O Governo, inicialmente, argumentou<\/a> que era “dif\u00edcil implantar a […] medida cautelar”, porque a CIDH n\u00e3o tinha identificado individualmente quais as pessoas que estavam em risco e que eram muitas. <\/strong>No entanto, a Corte respondeu<\/a> que – embora a Comiss\u00e3o normalmente fizesse listas – \u00e0s vezes se referia a um grupo que, na maioria dos casos, \u00e9 f\u00e1cil de identificar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No final, a \u00fanica coisa que tem sido implantada na comunidade de Chor\u00e9achi \u00e9 que ela recebe visitas peri\u00f3dicas do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Felizmente, n\u00e3o houve nenhum outro ataque depois do assassinato de Ontiveros.<\/p>\n\n\n\n

Um duplo assassinato apesar de quatro alertas<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As lideran\u00e7as camponesas Jos\u00e9 \u00c1ngel Flores e Silmer Dionisio George foram assassinados em 18 de outubro de 2016, no norte de Honduras. Foram feitos, pelo menos, quatro alertas internacionais sobre o risco que elas estavam correndo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Flores, o presidente do Movimento Unificado Campon\u00eas de Agu\u00e1n (MUCA), que tinha denunciado ter sido v\u00edtima de um atentado em abril de 2015, estava na sede da cooperativa camponesa La Confianza, no povoado de Tocoa, quando um grupo de homens encapuzados atirou nele. George, outro membro do mesmo grupo que estava ao seu lado, foi gravemente ferido e morreu horas depois no hospital. Ambos estavam saindo de uma reuni\u00e3o das Empresas Associativas do Assentamento La Confianza com outros 40 camponeses.<\/p>\n\n\n\n

Estas duas lideran\u00e7as estavam protegidas por medidas cautelares da CIDH que, em 8 de maio de 2014, tinha ordenado<\/a> ao Estado hondurenho que protegesse os membros de quatro organiza\u00e7\u00f5es camponesas – incluindo o MUCA – que tinham denunciado dezenas de assassinatos, sequestros e amea\u00e7as por parte de grupos paramilitares nas terras f\u00e9rteis pr\u00f3ximas ao rio Aguan.<\/p>\n\n\n\n

Em parte, essa viol\u00eancia est\u00e1 ligada, como denunciam<\/a> organiza\u00e7\u00f5es civis como a Human Rights Watch, \u00e0 press\u00e3o para for\u00e7ar a venda de propriedades coletivas de reforma agr\u00e1ria que tinham sido concedidas, originalmente, a 84 cooperativas.<\/strong> Esse ass\u00e9dio come\u00e7ou depois de outra reforma legal, em 1992, que permitiu a concentra\u00e7\u00e3o da terra e atraiu empres\u00e1rios dedicados \u00e0 palma africana<\/span>. S\u00f3 o MUCA denunciou 17 assassinatos entre 2010 e 2013. Al\u00e9m do conflito pela terra e pela compra e venda irregular, essas organiza\u00e7\u00f5es camponesas v\u00eam denunciando que o garimpo de \u00f3xido de ferro nas \u00e1reas pr\u00f3ximas do Parque Nacional Carlos Alfonso Escaleras poderia poluir a \u00e1gua que \u00e9 utilizada para a agricultura.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2012, a ent\u00e3o Relatora Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Margaret Sekaggya, advertiu em seu relat\u00f3rio ao<\/a> Conselho de Direitos Humanos, ap\u00f3s visitar o pa\u00eds, mas sem poder viajar para a \u00e1rea por causa da inseguran\u00e7a, que ela estava “profundamente preocupada com a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e impunidade que estava acontecendo no Baixo Agu\u00e1n e com o deslocamento de for\u00e7as militares na \u00e1rea”<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro de 2013, o Grupo de Trabalho da ONU sobre o uso de mercen\u00e1rios expressou<\/a> seu receio, ap\u00f3s uma visita ao pa\u00eds, em rela\u00e7\u00e3o “ao envolvimento em viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos de empresas de seguran\u00e7a privada<\/span> contratadas pelos propriet\u00e1rios de terras, que incluem assassinatos, desaparecimentos, despejos for\u00e7ados e viol\u00eancia sexual contra os representantes das associa\u00e7\u00f5es camponesas”.<\/p>\n\n\n\n

“A CIDH considera extremamente grave que o Estado de Honduras n\u00e3o tenha adotado as medidas necess\u00e1rias para proteger a vida e a integridade dessas pessoas”<\/p>CIDH <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o assassinato de Flores e George em outubro de 2016, a Comiss\u00e3o Interamericana repreendeu severamente o governo hondurenho. “A CIDH considera extremamente grave que o Estado de Honduras n\u00e3o tenha adotado as medidas necess\u00e1rias para proteger a vida e a integridade dessas pessoas [e] expressa sua consterna\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o porque, depois de terem sido realizadas tr\u00eas reuni\u00f5es de trabalho na CIDH, n\u00e3o est\u00e3o sendo implantadas as medidas adequadas e efetivas para proteger os benefici\u00e1rios das medidas cautelares”, disse,<\/a> salientando que, em 21 de outubro de 2015, j\u00e1 tinha chamado a aten\u00e7\u00e3o sobre essas defici\u00eancias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Depois, em 6 de dezembro de 2016, a CIDH reiterou a urg\u00eancia de Honduras em cumprir com as medidas cautelares para o MUCA e as estendeu para<\/a> proteger outros 14 membros desse movimento, as fam\u00edlias de duas das lideran\u00e7as assassinadas, seus advogados e cinco testemunhas oculares dos eventos.<\/strong> Nesse documento, se enfatizou novamente em que “os assassinatos ocorreram sem que ambas as pessoas tivessem mecanismos de prote\u00e7\u00e3o adequados” e que “o padr\u00e3o de viol\u00eancia (…) ainda continua ativo, afetando a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos benefici\u00e1rios”.<\/p>\n\n\n\n

Os violentos atacam at\u00e9 mesmo a CIDH<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 que a persegui\u00e7\u00e3o continua contra muitas lideran\u00e7as e comunidades, o que as levou a pedir apoio \u00e0 CIDH, mas tamb\u00e9m a mesma Comiss\u00e3o Interamericana tamb\u00e9m tem sido atacada.<\/p>\n\n\n\n

Em 8 de novembro de 2018, uma equipe da CIDH foi intimidada por um grupo de produtores de soja enquanto visitava<\/a> a aldeia de A\u00e7aizal, no planalto pr\u00f3ximo \u00e0 cidade de Santar\u00e9m, no estado do Par\u00e1, na Amaz\u00f4nia brasileira.<\/strong> O grupo tinha viajado at\u00e9 l\u00e1 para se reunir com representantes da comunidade ind\u00edgena Munduruku que estavam denunciado ataques contra eles por defenderem seu territ\u00f3rio ancestral. A comitiva era dirigida por um dos pr\u00f3prios comissariados, o ex-ministro da Justi\u00e7a peruano Francisco Eguiguren.<\/p>\n\n\n\n

Um grupo de produtores<\/span> de soja tentou v\u00e1rias vezes sabotar, “de forma intimidante e amea\u00e7adora”, em palavras da<\/a> Comiss\u00e3o, esse espa\u00e7o destinado a falar com os ind\u00edgenas. Apesar de contarem com prote\u00e7\u00e3o policial, a comitiva foi seguida para a comunidade ind\u00edgena por duas vans. Uma vez l\u00e1, seus ocupantes insistiram em participar da reuni\u00e3o<\/strong>, fazendo discursos racistas e violentos contra os participantes e anotando as chapas dos ve\u00edculos que os tinham transportado at\u00e9 o lugar, conforme denunciou o<\/a> Comit\u00ea Brasileiro de Defensores dos Direitos Humanos (CBDDH). Eles abandonaram o lugar s\u00f3 quando a pol\u00edcia interveio.<\/p>\n\n\n\n

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Em 2018, uma equipe da CIDH foi intimidada pelos produtores de soja enquanto visitava a aldeia ind\u00edgena Munduruku de A\u00e7aizal, na Amaz\u00f4nia brasileira, que havia reportado ataques por defender seu territ\u00f3rio ancestral. Foto: CIDH.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No final, os funcion\u00e1rios da Comiss\u00e3o conseguiram falar com os Munduruku, sem a presen\u00e7a de seus oponentes. <\/strong>Com eles tamb\u00e9m estiveram presentes representantes da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), duas institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica que, h\u00e1 quatro d\u00e9cadas, est\u00e3o documentando a viol\u00eancia contra as comunidades rurais e acompanhando as comunidades ind\u00edgenas, respectivamente, no Brasil. Ambas as institui\u00e7\u00f5es documentaram<\/a> a tentativa de sabotagem dos produtores de soja.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, os visitantes noticiaram o ataque em diversos documentos p\u00fablicos. “A CIDH quer declarar publicamente que n\u00e3o s\u00f3 recebeu den\u00fancias sobre essas pr\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m que foi alvo direto de intimida\u00e7\u00f5es nesse local”, informou<\/a> em um comunicado quando finalizou sua visita.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA CIDH quer declarar publicamente que n\u00e3o s\u00f3 recebeu den\u00fancias sobre essas pr\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m que foi alvo direto de intimida\u00e7\u00f5es nesse local\u201d<\/p>CIDH<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

A\u00e7aizal, dentro do Territ\u00f3rio Ind\u00edgena Munduruku do Planalto Santareno, foi de interesse da Comiss\u00e3o porque se pretendia documentar os<\/a> conflitos causados pela aus\u00eancia de uma clara demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e afrodescendentes tradicionais por parte do governo federal brasileiro<\/span>. Al\u00e9m disso, pretendiam encontrar evid\u00eancias dos riscos para as lideran\u00e7as de A\u00e7aizal e das aldeias vizinhas que exigem que sejam estabelecidos limites claros para suas terras coletivas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Diversas terras n\u00e3o demarcadas (\u2026) seriam afetadas pela entrada de invasores para a extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais, bem como pela presen\u00e7a muito comum de propriet\u00e1rios\u00a0 e supostos donos n\u00e3o ind\u00edgenas, muitas vezes violentos e intimidadores”, disse a<\/a> CIDH em seu relat\u00f3rio de 2019 \u201cPovos Ind\u00edgenas e Tribais na Pan-Amaz\u00f4nia\u201d. Nesse mesmo documento, os comissionados destacaram<\/a> que foram testemunhas “da situa\u00e7\u00e3o de conflito e viol\u00eancia promovida por setores ligados aos agroneg\u00f3cios que, historicamente, praticaram a apropria\u00e7\u00e3o e saque de terras e territ\u00f3rios de povos tradicionais<\/strong>, origin\u00e1rios, bem como dos povos do campo do oeste do Par\u00e1 em geral”.<\/p>\n\n\n\n

Essa expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola na Amaz\u00f4nia brasileira gera outro risco para os ind\u00edgenas que a CIDH tamb\u00e9m documentou durante essa visita: o aumento do uso de pesticidas. “Os povos ind\u00edgenas de A\u00e7aizal (…) estariam sendo afetados pela polui\u00e7\u00e3o de rios, dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e aqu\u00edferos subterr\u00e2neos pelo uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos e de outros componentes qu\u00edmicos”, escreveu<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na mesma viagem da CIDH ao Brasil, houve outro ato de viol\u00eancia. Um dia antes da sabotagem no A\u00e7aizal, outra equipe da Comiss\u00e3o – liderada pela comissionada chilena Antonia Urrejola, que tamb\u00e9m \u00e9 a relatora sobre direitos dos povos ind\u00edgenas – enfrentou uma situa\u00e7\u00e3o semelhante em uma aldeia pr\u00f3xima \u00e0 fronteira com o Paraguai.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rias lideran\u00e7as ind\u00edgenas do povo guarani-kaiow\u00e1 foram atacadas naquela manh\u00e3 por fazendeiros locais que carregavam armas com balas de borracha<\/span>, denunciou<\/a> o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi). Ap\u00f3s o tiroteio, no qual tr\u00eas pessoas ficaram feridas, os fazendeiros fecharam o acesso \u00e0 via e impediram que os representantes dos Guarani-Kaiow\u00e1 falassem com Urrejola e a CIDH na Reserva Ind\u00edgena Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul. Em seu relat\u00f3rio<\/a> p\u00fablico, a CIDH fala de um ind\u00edgena ferido nesse epis\u00f3dio. Al\u00e9m dessa agress\u00e3o, os ind\u00edgenas denunciaram que<\/a> os fazendeiros tinham derramado uma subst\u00e2ncia t\u00f3xica sobre v\u00e1rias crian\u00e7as e adultos, ocasionando neles ataques de diarreia e v\u00f4mito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A comunidade Guarani-Kaiow\u00e1 na Reserva Ind\u00edgena Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul, foi atacada por fazendeiros que carregavam armas de bala de borracha no dia em que se encontraram com a CIDH. Foto: Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi).
<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Esse ataque \u00e9 apenas uma demonstra\u00e7\u00e3o da dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o na qual se encontram 18 mil Guarani-Kaiow\u00e1 na Reserva Ind\u00edgena de Dourados, com 3.475 hectares. Eles constituem a maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil. Ao redor da reserva, as terras foram ocupadas, desapropriadas ou roubadas por propriet\u00e1rios de terras e, na pr\u00e1tica, eles confinaram os ind\u00edgenas em um territ\u00f3rio que \u00e9 insuficiente para poderem viver com dignidade. Devido a essa superlota\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos anos, muitos ind\u00edgenas ocuparam \u00e1reas que consideram parte do seu territ\u00f3rio ancestral e que lhes pertenciam h\u00e1 um s\u00e9culo, antes da cria\u00e7\u00e3o da reserva, mas que hoje pertencem formalmente a esses fazendeiros.<\/strong> Esses confrontos pela terra se tornaram violentos, porque os fazendeiros formaram mil\u00edcias, que s\u00e3o dissimuladas como empresas de seguran\u00e7a privada mas que, na verdade, est\u00e3o a\u00ed para defender os interesses dos fazendeiros.<\/p>\n\n\n\n

Em palavras da<\/a> Comiss\u00e3o, o povo Guarani-Kaiow\u00e1 de Dourados “est\u00e1 sobrevivendo em um ambiente de viol\u00eancia por causa das mil\u00edcias armadas, das viola\u00e7\u00f5es ao direito ao territ\u00f3rio tradicional e das den\u00fancias recebidas devido \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es e filhos ind\u00edgenas” e esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pela falta de demarca\u00e7\u00e3o das terras ancestrais por parte do governo brasileiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, segundo as recomenda\u00e7\u00f5es da Relatora Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os direitos dos povos ind\u00edgenas, Victoria Tauli-Corpuz, o Estado brasileiro ainda n\u00e3o adotou as medidas urgentes e necess\u00e1rias para prevenir e punir a viol\u00eancia que est\u00e1 sendo exercida contra as comunidades ind\u00edgenas guarani-kaiow\u00e1<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A conflu\u00eancia desses fatores gera o terreno perfeito para que aumente a viol\u00eancia contra os ind\u00edgenas. O estado do Mato Grosso do Sul teve o maior n\u00famero de assassinatos de lideran\u00e7as ind\u00edgenas em 2016 e, como observou<\/a> a CIDH, o governo nacional n\u00e3o atendeu as medidas urgentes recomendadas pela relatora Tauli-Corpuz para proteger os Guarani-Kaiow\u00e1. Entre outubro e novembro de 2018, m\u00eas da visita da CIDH, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio da Igreja Cat\u00f3lica (Cimi) documentou<\/a>, pelo menos, quatro ataques em Dourados, que deixaram 19 feridos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a visita de Urrejola, a situa\u00e7\u00e3o piorou. Em julho de 2019, aconteceu o epis\u00f3dio mais brutal visto at\u00e9 hoje. Durante duas noites consecutivas, um grupo de fazendeiros atacou a aldeia de \u00d1u Vera, destruindo cabanas com um trator modificado e atirando balas de borracha na popula\u00e7\u00e3o do lugar, confirmou<\/a> o Cimi.<\/strong> Um jovem ind\u00edgena de 14 anos, Romildo Martins Ramires, foi gravemente ferido. Os invasores atiraram nele 18 vezes e o jogaram em uma fogueira. Os atacantes impediram que os ind\u00edgenas o ajudassem, segundo as informa\u00e7\u00f5es constantes na den\u00fancia<\/a> que foi apresentada na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. Ele morreu cinco dias depois, no hospital, por causa das queimaduras.<\/p>\n\n\n\n

No final, a CIDH mencionou as duas comunidades – A\u00e7aizal e Dourados – como “situa\u00e7\u00f5es urgentes que exigem das autoridades nacionais e da sociedade em geral a devida visibilidade, aten\u00e7\u00e3o e uma solu\u00e7\u00e3o urgente” no comunicado<\/a> p\u00fablico emitido depois de sua visita.<\/p>\n\n\n\n

Ataques ap\u00f3s alertas em Honduras<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Neste pa\u00eds de apenas 9 milh\u00f5es de habitantes, \u201cTierra de Resistentes\u201d<\/em> documentou 685 ataques em uma d\u00e9cada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Talvez o crime mais emblem\u00e1tico contra um defensor ambiental em toda a Am\u00e9rica Latina tenha ocorrido neste pa\u00eds e foi o assassinato da lideran\u00e7a ind\u00edgena Berta C\u00e1ceres.<\/p>\n\n\n\n

Essa reconhecida lideran\u00e7a, que cofundou e depois liderou o Conselho C\u00edvico de Organiza\u00e7\u00f5es Populares e Ind\u00edgenas de Honduras (Copinh), foi assassinada em 3 de mar\u00e7o de 2016 por uns desconhecidos que entraram em sua casa em La Esperanza, no sudoeste do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1ceres aparecia frequentemente na m\u00eddia mostrando sua oposi\u00e7\u00e3o ao projeto hidrel\u00e9trico de Agua Zarca<\/span>, no noroeste do pa\u00eds. Ela denunciava que esse projeto podia gerar um impacto negativo no Rio Gualcarque e, al\u00e9m disso, que o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via das comunidades ind\u00edgenas afetadas na \u00e1rea n\u00e3o tinha sido respeitado. Por esse trabalho, ela recebeu<\/a> o Pr\u00eamio Ambiental Goldman em 2015, o mesmo que recebeu dez anos antes o tamb\u00e9m ativista ambiental assassinado, o mexicano Isidro Baldenegro, que foi mencionado previamente.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos anos de defesa ambiental, C\u00e1ceres denunciou uma s\u00e9rie de ataques contra ela e outros membros da Copinh.<\/strong> Ela at\u00e9 reiterou suas reclama\u00e7\u00f5es em uma entrevista coletiva uma semana antes de ser assassinada. Durante o ano anterior ao seu assassinato, a CIDH emitiu, pelo menos, quatro alertas ao Estado hondurenho sobre o alto risco que essa l\u00edder estava correndo.<\/p>\n\n\n\n

Em 21 de outubro de 2015, em uma reuni\u00e3o em Washington, a Comiss\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o dos<\/a> representantes do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s defici\u00eancias na prote\u00e7\u00e3o que eles estavam proporcionando. Um m\u00eas e meio depois, em 8 de dezembro, a Comiss\u00e3o enviou uma carta a Honduras solicitando relat\u00f3rios sobre essas medidas de prote\u00e7\u00e3o. Em seu relat\u00f3rio<\/a> “Situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos em Honduras”, no final de 2015, a CIDH advertiu novamente sobre os atentados contra C\u00e1ceres e alertou que ela estava sendo v\u00edtima de ass\u00e9dio judicial. A lideran\u00e7a contava com medidas cautelares da CIDH<\/a> desde 29 de junho de 2009.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Doze dias ap\u00f3s a morte de C\u00e1ceres, outro l\u00edder da Copinh foi morto em circunst\u00e2ncias semelhantes. No dia 15 de mar\u00e7o de 2016, dois desconhecidos mataram Nelson No\u00e9 Garc\u00eda, que tinha acompanhado recentemente v\u00e1rias fam\u00edlias da comunidade do Rio Chiquito que haviam sido despejadas pelas for\u00e7as p\u00fablicas. Garcia foi um dos benefici\u00e1rios das medidas cautelares<\/a> concedidas pela CIDH ap\u00f3s o assassinato de C\u00e1ceres, para proteger a fam\u00edlia dele, seu advogado e os dirigentes da Copinh.<\/p>\n\n\n\n

“Este e outros assassinatos de pessoas que eram benefici\u00e1rias de medidas cautelares concedidas pela Comiss\u00e3o p\u00f5em em causa a efic\u00e1cia do Estado de Honduras na implanta\u00e7\u00e3o dessas medidas para proteger os benefici\u00e1rios e cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais”, concluiu<\/a> a Comiss\u00e3o um m\u00eas depois.<\/p>\n\n\n\n

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Honduras, onde Terra de Resistentes documentou 685 ataques em uma d\u00e9cada, recebeu m\u00faltiplas advert\u00eancias da CIDH de que n\u00e3o est\u00e1 cumprindo com a prote\u00e7\u00e3o de l\u00edderes que recebem medidas de precau\u00e7\u00e3o por causa de seu n\u00edvel de risco. Foto: Mart\u00edn C\u00e1lix.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em novembro de 2018, em meio de uma enorme press\u00e3o internacional, um tribunal hondurenho condenou<\/a> sete pessoas pelo assassinato de C\u00e1ceres a penas que variavam de 30 a 50 anos. <\/strong>Entre eles estavam o gerente ambiental e o antigo gerente de seguran\u00e7a da empresa Desarrollo Energ\u00e9ticos S.A. (Desa)<\/span>, respons\u00e1vel pela hidrel\u00e9trica do Rio Gualcarque, a quem C\u00e1ceres tinha se oposto. Uma semana ap\u00f3s o julgamento, a jurista jamaicana Margarette May Macaulay – ex-ju\u00edza da Corte Americana e, naquele momento, presidente da CIDH – exigiu<\/a> ao governo hondurenho, em audi\u00eancia p\u00fablica, que cancelasse a concess\u00e3o da Desa. Um ano depois, o projeto foi paralisado pela press\u00e3o internacional e pela falta de apoio dos bancos, mas a concess\u00e3o continua em vigor.<\/p>\n\n\n\n

“Este crime n\u00e3o teria acontecido se a consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade tivesse sido garantida e se o Estado de Honduras tivesse cumprido com as medidas de prote\u00e7\u00e3o concedidas”, disse<\/a> Laura Z\u00fa\u00f1iga C\u00e1ceres, uma das filhas de Berta. <\/p>\n\n\n\n

Outro caso semelhante \u00e9 o da lideran\u00e7a camponesa Margarita Murillo, que foi assassinada em 27 de agosto de 2014 no noroeste do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Murillo, uma lideran\u00e7a social que dirigia a Associa\u00e7\u00e3o Camponesa de Produ\u00e7\u00e3o Las Ventanas e que fez parte do F\u00f3rum Social do Vale de Sula, no departamento de Cort\u00e9s, foi assassinada<\/a> por homens encapuzados que atiraram nela quatro vezes enquanto ela plantava. Naquela \u00e9poca, ela estava trabalhando em um terreno na comunidade de El Plan\u00f3n, no munic\u00edpio de Villanueva, que tinha sido recuperado por sua cooperativa h\u00e1 sete anos. Al\u00e9m disso, estava em andamento o processo de legaliza\u00e7\u00e3o. Exatamente um m\u00eas antes, em 26 de julho, ela denunciou que seu filho de 23 anos tinha sido sequestrado de sua casa, na comunidade de Mara\u00f1\u00f3n, aparentemente por um grupo de militares<\/span>.<\/p>\n\n\n\n

Em 2009, a Comiss\u00e3o Interamericana emitiu um primeiro alerta sobre o risco que enfrentava Murillo. Em seu relat\u00f3rio “Honduras: direitos humanos e o golpe de Estado”, publicado ap\u00f3s o golpe que derrubou o governo do presidente Manuel Zelaya, ela foi inclu\u00edda em<\/a> uma lista de nove lideran\u00e7as sociais e pol\u00edticas que tinham sido “amea\u00e7adas com mandados de pris\u00e3o, perseguidas, espancadas e detidas ilegalmente pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a”<\/strong>. Esse risco estava, provavelmente, ligado \u00e0 sua atividade pol\u00edtica, como coordenadora da Frente Nacional de Resist\u00eancia Popular, que surgiu na \u00e9poca para defender Zelaya no noroeste do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Os motivos por tr\u00e1s do assassinato de Murillo s\u00e3o, talvez, mais dif\u00edceis de serem esclarecidos, devido a seu duplo status de lideran\u00e7a agr\u00e1ria e pol\u00edtica. Em 2013, ela tinha sido candidata a deputada do Congresso nacional pelo Partido Livre, com o qual Zelaya pretendeu voltar ao poder. Por isso, ap\u00f3s seu assassinato, a CIDH instou<\/a> o Estado hondurenho a “abrir linhas de investiga\u00e7\u00e3o que analisassem se o assassinato da Sra. Murillo tinha sido ou n\u00e3o cometido por causa de seu trabalho em defesa dos direitos humanos”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De qualquer forma, o Sistema Interamericano vem alertando Honduras, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, que suas medidas para proteger as lideran\u00e7as amea\u00e7adas s\u00e3o insuficientes.<\/p>\n\n\n\n

Em 2009, a Corte Interamericana emitiu uma senten\u00e7a contra o<\/a> pa\u00eds, por causa da impunidade em rela\u00e7\u00e3o ao assassinato de Blanca Jeannette Kawas, em 1995, que se op\u00f4s \u00e0 explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira<\/strong> nos manguezais da pen\u00ednsula de Punta Sal (hoje protegidos como parque nacional sob o nome dessa lideran\u00e7a ambiental).<\/p>\n\n\n\n

No tocante a esse mesmo caso, a Comiss\u00e3o advertiu<\/a> que “os efeitos causados pela impunidade do caso e a falta de ado\u00e7\u00e3o de medidas para evitar a repeti\u00e7\u00e3o dos fatos t\u00eam alimentado um contexto de impunidade para os atos de viol\u00eancia cometidos contra defensores e defensoras de direitos humanos, do meio ambiente e dos recursos naturais em Honduras”.<\/p>\n\n\n\n

No M\u00e9xico e na Col\u00f4mbia tamb\u00e9m h\u00e1 mortos<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\u201cTierra de Resistentes\u201d<\/em> <\/em>mostra que, infelizmente, este panorama \u00e9 bem semelhante em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e que os benefici\u00e1rios das medidas cautelares da CIDH n\u00e3o est\u00e3o suficientemente protegidos.<\/p>\n\n\n\n

Em 12 de janeiro de 2015, homens encapuzados e armados chegaram \u00e0 casa de Julian Gonzalez Dominguez, l\u00edder da comunidade ind\u00edgena triqui no sul do M\u00e9xico, e o levaram \u00e0 for\u00e7a. Horas mais tarde, seu corpo sem vida foi encontrado<\/a> com as m\u00e3os algemadas atr\u00e1s das costas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Gonz\u00e1lez era um l\u00edder da comunidade de San Juan Copala, no estado de Oaxaca, que foi for\u00e7ado a se deslocar a outros lugares ap\u00f3s repetidos ataques violentos de um grupo armado, cujas incurs\u00f5es deixaram, pelo menos, 25 pessoas mortas e 17 feridas.<\/strong> Os desconhecidos o procuraram em Juxtlahuaca, um povoado localizado a 235 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia. Meses antes, ele tinha denunciado amea\u00e7as por causa de sua luta em defesa do territ\u00f3rio triqui, onde h\u00e1 d\u00e9cadas existe um conflito agr\u00e1rio e por cuja autonomia ele estava lutando.<\/p>\n\n\n\n

Ele foi um dos 135 ind\u00edgenas triqui da comunidade de San Juan Copala aos quais a CIDH concedeu medidas cautelares em 7 de outubro de 2010, devido ao risco que estavam correndo ap\u00f3s seu deslocamento. Outro l\u00edder protegido por essas mesmas medidas, o ex-prefeito Antonio Jacinto L\u00f3pez Mart\u00ednez, foi assassinado<\/a> em 17 de outubro de 2011 em uma rua do povoado de Tlaxiaco.<\/p>\n\n\n\n

“O Estado mexicano reconhece sua responsabilidade pelo n\u00e3o cumprimento integral das medidas cautelares”<\/p>Roberto Campa<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Quatro anos ap\u00f3s seu assassinato, o governo pediu desculpas \u00e0<\/a> fam\u00edlia de L\u00f3pez e reconheceu que n\u00e3o tinha cumprido as ordens da CIDH.<\/strong> “O Estado mexicano reconhece sua responsabilidade pelo n\u00e3o cumprimento integral das medidas cautelares”, disse o<\/a> ent\u00e3o subsecret\u00e1rio de direitos humanos, Roberto Campa. “A obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 treinar funcion\u00e1rios p\u00fablicos respons\u00e1veis pela ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o que tenham sido emitidas por algum mecanismo nacional ou internacional de direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em outros casos, a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a continua sendo muito prec\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Um exemplo disso s\u00e3o os ind\u00edgenas Siona que moram nos abrigos de Buenavista e Santa Cruz de Pi\u00f1u\u00f1a Blanco, no Rio Putumayo, na entrada da Amaz\u00f4nia colombiana.<\/p>\n\n\n\n

Em 14 de julho de 2018, a CIDH lhes outorgou medidas cautelares<\/a> ap\u00f3s constatar os riscos enfrentados por este povo ind\u00edgena, declarado como um dos 34 “em perigo de serem exterminados – cultural ou fisicamente \u2013 devido ao conflito armado interno” da Col\u00f4mbia, em uma famosa ordem<\/a> da Corte Constitucional em 2009.<\/p>\n\n\n\n

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Os \u00edndios Siona em duas reservas em Putumayo, na Amaz\u00f4nia colombiana, receberam medidas de precau\u00e7\u00e3o da CIDH em 2018, mas foram registrados ataques muito pr\u00f3ximos ao seu territ\u00f3rio e a situa\u00e7\u00e3o continua prec\u00e1ria. Foto: C\u00e9sar Rojas.
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Os habitantes dos dois abrigos denunciaram que, durante o ano 2017, um ano ap\u00f3s a assinatura do Acordo de Paz entre o governo e a guerrilha das FARC, chegaram panfletos ordenando que eles se opusessem \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das planta\u00e7\u00f5es de coca, restringindo a mobilidade com hor\u00e1rios e amea\u00e7ando suas lideran\u00e7as.<\/strong> Depois, em fevereiro de 2018, eles denunciaram que desconhecidos tinham chamado as autoridades Siona e sua guarda ind\u00edgena para uma reuni\u00e3o para – em suas palavras – “informar-lhes que eles s\u00e3o a nova for\u00e7a de controle territorial”. Devido ao risco de confinamento, a CIDH solicitou que o Estado colombiano adotasse medidas para proteg\u00ea-los e removesse as minas antipessoais encontradas em Buenavista.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, no ano seguinte, as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos dois abrigos continuavam sendo prec\u00e1rias, como diz C\u00e9sar Rojas na reportagem que fez \u201cTierra de Resistentes\u201d<\/em>. Em 26 de setembro de 2019, a Ouvidoria do Povo – respons\u00e1vel pelo acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria no pa\u00eds – emitiu um alerta precoce sobre a situa\u00e7\u00e3o de risco em toda a \u00e1rea onde, entre outras comunidades ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas, est\u00e1 localizado o abrigo Pi\u00f1u\u00f1a Blanco.<\/p>\n\n\n\n

Ele documentou oito epis\u00f3dios violentos entre julho e setembro.<\/strong> Em um deles, em 28 de julho, homens armados e desconhecidos que se identificaram como das Farc – apesar de terem sido desarmadas – chegaram ao povoado de Pueblo Bello e disseram \u00e0 comunidade que estavam planejando ficar por l\u00e1. Naquela tarde, em um povoado vizinho, eles se enfrentaram \u00e0 chamada “M\u00e1fia”, outro grupo criminoso formado em parte por ex-paramilitares. Um campon\u00eas foi ferido e, depois disso, as aulas foram suspensas por cinco dias e os moradores se esconderam na escola e no centro de sa\u00fade, que s\u00e3o as \u00fanicas estruturas de concreto daquele lugar.<\/p>\n\n\n\n

“A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o chegar at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o melhore”<\/p>Amanda Camilo<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Hoje, o abrigo continua sendo inacess\u00edvel, at\u00e9 mesmo para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que trabalham com as pessoas mais amea\u00e7adas. “A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o chegar at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o melhore”, diz Amanda Camilo, uma respeitada lideran\u00e7a das v\u00edtimas, que trabalha como coordenadora regional na Comiss\u00e3o da Verdade que surgiu com o Acordo de Paz. Camilo, que trabalha em Puerto As\u00eds, n\u00e3o p\u00f4de viajar com sua equipe at\u00e9 o abrigo Pi\u00f1u\u00f1a Blanco para entrevistar os moradores e documentar o que aconteceu com os ind\u00edgenas siona.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CIDH continua chegando a tempo<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Embora o Sistema Interamericano n\u00e3o tenha capacidade para for\u00e7ar os Estados a protegerem as lideran\u00e7as, em muitos casos, reage com rapidez e sentido de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Assim, por exemplo, em Kumarakapay – tamb\u00e9m chamada San Francisco de Yuruan -, na Amaz\u00f4nia venezuelana, os ind\u00edgenas Pemones, como foi contado em\u201cTierra de Resistentes\u201d,<\/em> pediram prote\u00e7\u00e3o \u00e0 CIDH em 25 de fevereiro de 2019, tr\u00eas dias ap\u00f3s um ataque militar que causou a morte de tr\u00eas membros da comunidade<\/p>\n\n\n\n

Isso aconteceu no momento em que a oposi\u00e7\u00e3o, liderada pelo presidente interino Juan Guaid\u00f3 e pela Assembl\u00e9ia Nacional, organizou uma opera\u00e7\u00e3o para trazer ajuda humanit\u00e1ria da Col\u00f4mbia, do Brasil e de v\u00e1rias ilhas do Caribe ao pa\u00eds. Como se documentou na reportagem de Lisseth Boon e Lorena Mel\u00e9ndez, os ind\u00edgenas de Kumarakapay esperavam ansiosamente a chegada de suprimentos m\u00e9dicos, medicamentos e alimentos a sua comunidade na parte de fora do Parque Nacional Canaima e bem perto da fronteira com o Brasil, por isso impediram que passassem quatro comboios militares que, por ordem do governo de Nicol\u00e1s Maduro, pretendiam impedir que a ajuda entrasse \u00e0 Venezuela.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A resposta do ex\u00e9rcito<\/span> foi atirar neles com seus fuzis, matando tr\u00eas pessoas e ferindo outras quatorze. Alguns ainda t\u00eam balas alojadas em seus corpos, outros ficaram com defici\u00eancias motoras ou parapl\u00e9gicos. A persegui\u00e7\u00e3o continuou naquela mesma noite, com invas\u00f5es ilegais. Os ind\u00edgenas, temerosos, se refugiaram nas montanhas e se trancaram em suas casas por dias, n\u00e3o podendo sequer chegar a suas planta\u00e7\u00f5es para procurar comida. <\/strong>Pelo menos 80 moradores de Kumarakapay fugiram ao Brasil devido ao ass\u00e9dio militar.<\/p>\n\n\n\n

A CIDH respondeu tr\u00eas dias depois, concedendo-lhes medidas cautelares<\/a> por considerar que eles se encontravam em uma “situa\u00e7\u00e3o de gravidade ou urg\u00eancia”<\/strong>. Para resolver essa situa\u00e7\u00e3o, a CIDH solicitou que o Estado venezuelano garantisse a seguran\u00e7a dos Pemones, que prestasse assist\u00eancia m\u00e9dica aos feridos, que assegurasse que os agentes do Estado n\u00e3o fizessem uso desproporcional da for\u00e7a e que evitasse que terceiros – como os chamados “coletivos chavistas\u201d – gerassem outras situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n\n\n\n

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Embora o Sistema Interamericano n\u00e3o tenha a capacidade de for\u00e7ar os Estados a proteger os l\u00edderes, em casos como Lisa Henrito e o povo ind\u00edgena Pem\u00f3n da Amaz\u00f4nia venezuelana reagiu com rapidez e senso de urg\u00eancia. Foto: Lorena Mel\u00e9ndez.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, como protegemos as lideran\u00e7as ambientais?<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Esta triste hist\u00f3ria gera perguntas sobre a efic\u00e1cia das medidas de prote\u00e7\u00e3o das entidades nacionais e do Sistema Interamericano e sobre o compromisso dos pa\u00edses em segui-las. Se nem sequer a maior press\u00e3o internacional leva um Estado a proteger suas lideran\u00e7as ambientais, ent\u00e3o, como evitar a viol\u00eancia contra elas?\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que esses Estados n\u00e3o t\u00eam capacidade para fazer isso, porque s\u00e3o mais fortes as m\u00e1fias, o tr\u00e1fico de drogas ou outros interesses criminosos? Os Estados s\u00e3o corrompidos ou cooptados por interesses comerciais que querem se apropriar da terra para a agroind\u00fastria, extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais, projetos de infraestrutura ou economias il\u00edcitas? <\/strong>N\u00e3o entendem que estas lideran\u00e7as, ao lutarem por seus territ\u00f3rios, est\u00e3o muitas vezes protegendo ecossistemas que prestam servi\u00e7os fundamentais, desde o abastecimento de \u00e1gua at\u00e9 a qualidade do ar, para o resto da sociedade? Ser\u00e1 que n\u00e3o v\u00eaem claramente que, muitas vezes, elas protegem mais do que os militares ou policiais?<\/p>\n\n\n\n

As respostas afirmativas a estas perguntas explicam, em parte, porque os estados latino-americanos n\u00e3o est\u00e3o fazendo o esfor\u00e7o necess\u00e1rio para proteger eficazmente estes cidad\u00e3os que tanto contribuem para o bem comum.<\/p>\n\n\n\n

Por mais ativa que seja a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), criada h\u00e1 sessenta anos, ela tem seus limites. N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio que os pa\u00edses cumpram com suas medidas cautelares.<\/strong> Como \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico do Sistema Interamericano, no sentido mais estrito, suas recomenda\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o vinculantes \u00e0 luz do direito internacional, embora os Estados devam atend\u00ea-las em virtude do princ\u00edpio de boa-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Essas recomenda\u00e7\u00f5es s\u00f3 se tornam obriga\u00e7\u00f5es legais quando a Comiss\u00e3o leva o caso \u00e0 Corte Interamericana (criada vinte anos depois da Comiss\u00e3o) e quando a Corte as transforma em medidas provis\u00f3rias, como aconteceu no caso da comunidade Rar\u00e1muri de Chor\u00e9achi, no M\u00e9xico. Nesse caso, s\u00e3o equivalentes \u00e0s ordens judici\u00e1rias que, se n\u00e3o forem cumpridas, podem gerar uma responsabilidade legal internacional para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, as medidas cautelares da CIDH t\u00eam um efeito interno nos pa\u00edses. Os Estados latino-americanos s\u00e3o obrigados por suas constitui\u00e7\u00f5es a garantirem a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de seus cidad\u00e3os e, ao mesmo tempo, a tomarem medidas para garantir que eles n\u00e3o sejam vulnerados. Este dever \u00e9 duplo – ou refor\u00e7ado, na linguagem jur\u00eddica – com alguns grupos espec\u00edficos, como \u00e9 o caso da popula\u00e7\u00e3o detida sob cust\u00f3dia do Estado. Nesses casos, se alguma coisa acontece com uma pessoa, a responsabilidade da prova recai no Estado e \u00e9 quem deve demonstrar que n\u00e3o foi respons\u00e1vel. <\/strong>Esta categoria inclui justamente aqueles que recebem medidas cautelares da OEA, que n\u00e3o s\u00e3o levantadas at\u00e9 que os pa\u00edses demonstrem que a situa\u00e7\u00e3o de risco j\u00e1 tenha sido resolvida.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da possibilidade de serem condenados pela Corte, os Estados, como vimos anteriormente, \u00e0s vezes, n\u00e3o protegem adequadamente as v\u00edtimas ou n\u00e3o capturam seus atacantes. Por\u00e9m, um fato pol\u00edtico poderia melhorar a situa\u00e7\u00e3o: a entrada em vigor do Acordo de Escaz\u00fa.<\/p>\n\n\n\n

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Uma nova medida para proteger os defensores do meio ambiente \u00e9 o Acordo de Escaz\u00fa, que foi negociado pelos pa\u00edses latino-americanos no \u00e2mbito do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas e os obrigaria a tomar medidas mais robustas para cuidar deles. Foto: C\u00e9sar Rojas.
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Este in\u00e9dito tratado regional, negociado na cidade costarriquenha de Escaz\u00fa, patrocinado pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL), busca melhorar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e a justi\u00e7a em temas ambientais na regi\u00e3o. Um de seus principais objetivos \u00e9, justamente, prevenir, investigar e punir todos os ataques contra os defensores ambientais. \u00c9 o primeiro tratado internacional que contempla medidas para proteger especificamente esses defensores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde que foi aberto para assinaturas, em setembro de 2018, na Assembl\u00e9ia Geral da ONU, 22 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe j\u00e1 o assinaram<\/a> e apenas mais tr\u00eas pa\u00edses precisam ratific\u00e1-lo para que entre em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o estabele\u00e7a medidas espec\u00edficas, deixa que cada pa\u00eds as defina e, para muitas comunidades e organiza\u00e7\u00f5es de base, o fato desse tratado ser ratificado abre uma op\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n

“Escaz\u00fa tem no seu centro as opini\u00f5es e vis\u00f5es das pessoas. Isso pode abrir o debate sobre quais s\u00e3o as medidas mais apropriadas e eficazes, pois a realidade \u00e9 que, frequentemente, os Estados n\u00e3o consideram nem apoiam as medidas de autoprote\u00e7\u00e3o das comunidades e criam outras que n\u00e3o levam em conta as caracter\u00edsticas do local onde vivem essas pessoas e, portanto, s\u00e3o ineficazes<\/strong>“, diz a advogada ambientalista Lina Mu\u00f1oz \u00c1vila, professora da Universidad del Rosario que esteve na negocia\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n\n\n\n

“Se voc\u00ea tiver melhores padr\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o, as comunidades e as lideran\u00e7as poder\u00e3o intervir na cria\u00e7\u00e3o dessas medidas”, explica ela. Tanto que organiza\u00e7\u00f5es sociais e comunidades foram fundamentais para convencer o presidente colombiano Ivan Duque a assinar o tratado de Escaz\u00fa em dezembro passado, revertendo sua oposi\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n

Se essa oportunidade se tornar uma realidade – e se a Am\u00e9rica Latina deixar de ser a regi\u00e3o mais perigosa do mundo para os defensores do meio ambiente – essas lideran\u00e7as e essas comunidades n\u00e3o ser\u00e3o mais vistas como opositores do desenvolvimento econ\u00f4mico e come\u00e7ar\u00e3o a ser protetores de um patrim\u00f4nio coletivo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Longe de reconhecer a morte de tr\u00eas Pemones, o governo negou a participa\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional Bolivariana e do Ex\u00e9rcito no ataque a Kumarakapay<\/strong>. Diosdado Cabello, presidente do partido do governo, disse <\/a>que o ataque era um “falso positivo” e acusou do massacre o partido de oposi\u00e7\u00e3o Voluntad Popular e seu deputado Am\u00e9rico de Grazia que, muitas vezes, denunciou irregularidades na explora\u00e7\u00e3o mineira no Arco Mineiro do Orinoco e abusos militares contra a popula\u00e7\u00e3o no estado Bol\u00edvar.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n